05/02/2024 10:00

Baixa Definitiva
05/02/2024 10:00

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
05/02/2024 09:39

Transitado em Julgado em 01/02/2024
11/01/2024 11:55

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:14

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2023 10:01

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
04/12/2023 12:29

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
04/12/2023 10:36

Conclusos para decisão
04/12/2023 10:36

Recebidos os autos
04/12/2023 08:58

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
04/12/2023 08:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023 08:09

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:54

Distribuído por 2
17/11/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/11/2023.
14/11/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/11/2023 09:36

Recebido pelo Distribuidor
10/11/2023 08:13

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
09/11/2023 13:44

Pedido de inclusão em pauta
09/11/2023 10:57

Conclusos para decisão
09/11/2023 10:57

Recebidos os autos
09/11/2023 10:36

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
09/11/2023 09:17

Expedição de Certidão.
08/11/2023 21:02

Juntada de Petição de Contra-razões
28/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/10/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:19

Distribuído por 2
17/10/2023 20:37

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
16/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica
06/10/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 10:51

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2023 11:38

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
29/09/2023 11:43

Negado seguimento a Recurso
04/09/2023 11:33

Conclusos para decisão
04/09/2023 11:33

Recebidos os autos
04/09/2023 10:09

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
04/09/2023 09:15

Expedição de Certidão.
01/09/2023 22:49

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 07:58

Distribuído por 2
03/08/2023 07:56

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2023 12:18

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
02/08/2023 10:20

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
02/08/2023 08:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
01/08/2023 13:12

Conclusos para julgamento
01/08/2023 13:12

Recebidos os autos
01/08/2023 13:08

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
01/08/2023 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 08:17

Recebido pelo Distribuidor
20/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 20/07/2023.
19/07/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2023 11:08

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
18/07/2023 09:04

Pedido de inclusão em pauta
06/07/2023 09:30

Conclusos para julgamento
06/07/2023 09:30

Expedição de Certidão.
06/07/2023 08:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/06/2023 10:18

Conclusos para despacho
29/06/2023 10:18

Recebidos os autos
27/06/2023 12:33

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
27/06/2023 10:16

Distribuído por 2
27/06/2023 10:15

Distribuído por 2
27/06/2023 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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