19/09/2023 21:53

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
19/09/2023 21:49

Transitado em Julgado em 15/09/2023
14/09/2023 10:26

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:58

Expedição de Certidão.
19/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2023 01:00

Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA em 10/08/2023.
09/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 12:32

Recebidos os autos
28/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:25

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
24/07/2023 11:07

Negado seguimento a Recurso
24/07/2023 08:41

Conclusos para decisão
24/07/2023 08:41

Recebidos os autos
21/07/2023 16:26

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
21/07/2023 16:09

Expedição de Certidão.
20/07/2023 17:19

Juntada de Petição (outras)
19/07/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 19/07/2023.
18/07/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 09:30

Recebidos os autos
14/07/2023 09:43

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
13/07/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 15:39

Conclusos para decisão
11/07/2023 15:39

Recebidos os autos
11/07/2023 13:15

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
11/07/2023 13:14

Expedição de Certidão.
07/07/2023 15:49

Juntada de Petição (outras)
04/07/2023 15:07

Expedição de Certidão.
03/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 26/06/2023.
23/06/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 12:02

Recebidos os autos
23/06/2023 11:09

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/06/2023 11:08

Expedição de Certidão.
23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 09:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GILBERTO IRINEU ROYER.
21/06/2023 11:44

Conclusos para decisão
21/06/2023 11:44

Recebidos os autos
21/06/2023 10:51

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
21/06/2023 10:51

Expedição de Certidão.
21/06/2023 10:50

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/06/2023.
13/06/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 13/06/2023.
12/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 09:01

Recebidos os autos
11/06/2023 00:51

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/06/2023 00:48

Expedição de Certidão.
08/06/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 13:20

Conclusos para decisão
18/04/2023 13:20

Recebidos os autos
18/04/2023 12:47

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
18/04/2023 12:47

Expedição de Certidão.
18/04/2023 12:46

Recebidos os autos
17/04/2023 08:18

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
17/04/2023 08:16

Distribuído por 2
12/04/2023 14:22

Recebido pelo Distribuidor
02/06/2022 12:43

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
02/06/2022 12:29

Transitado em Julgado em 02/06/2022
24/05/2022 13:20

Ocorrência Processual Certificada
20/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2022 01:00

Publicado Acórdão em 11/05/2022.
10/05/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 10:46

Expediente Encaminhado ao DJE
10/05/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 10:46

Ocorrência Processual Certificada
10/05/2022 07:42

Recebidos os autos
09/05/2022 10:16

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/05/2022 15:23

Conhecido o recurso de THIAGO VENICIUS COUTINHO PETINI e provido em parte
05/05/2022 11:04

Conclusos para julgamento
05/05/2022 11:04

Recebidos os autos
04/05/2022 13:30

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
04/05/2022 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/04/2022.
25/04/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022 07:38

Expediente Encaminhado ao DJE
25/04/2022 07:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/04/2022 09:04

Deliberado em Sessão - Retirado
04/04/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 04/04/2022.
01/04/2022 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 18:06

Expediente Encaminhado ao DJE
01/04/2022 18:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2022 12:06

Ocorrência Processual Certificada
24/03/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/03/2022.
23/03/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 18:04

Expediente Encaminhado ao DJE
23/03/2022 18:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/03/2022 13:32

Ocorrência Processual Certificada
14/03/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 14/03/2022.
11/03/2022 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
11/03/2022 16:32

Expediente Encaminhado ao DJE
11/03/2022 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/02/2022 15:57

Deliberado em Sessão - Retirado
14/02/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 14/02/2022.
11/02/2022 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022 17:23

Expediente Encaminhado ao DJE
11/02/2022 17:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/01/2022 19:45

Deliberado em Sessão - Retirado
13/12/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 13/12/2021.
10/12/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 14:27

Expediente Encaminhado ao DJE
10/12/2021 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/12/2021 12:43

Ocorrência Processual Certificada
06/12/2021 14:42

Recebidos os autos
06/12/2021 13:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/12/2021 13:05

Ocorrência Processual Certificada
06/12/2021 10:42

Pedido de inclusão em pauta
15/10/2021 10:34

Conclusos para decisão
15/10/2021 10:34

Recebidos os autos
15/10/2021 09:35

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
15/10/2021 09:34

Ocorrência Processual Certificada
08/09/2021 10:39

Recebidos os autos
31/08/2021 13:00

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
31/08/2021 12:35

Distribuído por 2
31/08/2021 12:35

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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