TJAP - 0004818-31.2023.8.03.0001

24/08/2023 10:31

Baixa Definitiva

24/08/2023 10:31

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

24/08/2023 09:54

Transitado em Julgado em 23/08/2023

02/08/2023 14:04

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2023 12:19

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

02/08/2023 08:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

01/08/2023 13:12

Conclusos para julgamento

01/08/2023 13:12

Recebidos os autos

01/08/2023 13:08

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

01/08/2023 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2023 10:57

Juntada de Outros documentos

26/07/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica

25/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 20/07/2023.

19/07/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023 15:14

Ato ordinatório praticado

19/07/2023 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/07/2023 11:56

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2023 11:08

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

18/07/2023 09:04

Pedido de inclusão em pauta

12/07/2023 11:55

Conclusos para julgamento

12/07/2023 11:55

Expedição de Certidão.

11/07/2023 10:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/07/2023 08:34

Conclusos para despacho

06/07/2023 08:34

Recebidos os autos

06/07/2023 08:20

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

06/07/2023 08:06

Distribuído por 2

06/07/2023 08:05

Distribuído por 2

06/07/2023 08:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital