29/08/2023 11:20

Remessa
08/08/2023 10:20

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
08/08/2023 07:21

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 07:21:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/08/2023 10:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/08/2023 10:49

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do Movimento nº 172, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.
03/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2023 em 03/08/2023.
02/08/2023 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000141/2023
02/08/2023 08:31

Decisão (01/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2023
02/08/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 08:28:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
02/08/2023 07:48

CÂMARA ÚNICA
01/08/2023 11:54

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#156), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (#142).Houve apresentação de contrarrazões (#167).Mantenho a decis
01/08/2023 07:16

Conclusão
01/08/2023 07:16

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 07:16:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/07/2023 08:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
31/07/2023 08:28

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.
28/07/2023 17:00

CONTRARRAZÕES RECURSAIS
12/07/2023 14:16

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação eletrônica positiva do Mov. 165].
09/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2023 11:18:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Réu).
04/07/2023 12:17

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 159].
30/06/2023 09:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2023 11:18:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
30/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2023 em 30/06/2023.
29/06/2023 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000117/2023
29/06/2023 11:19

Rotinas processuais (29/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2023
29/06/2023 11:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2023 11:18:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES
29/06/2023 11:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2023 11:18:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
29/06/2023 11:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida ALIS KARLA CARDOSO VANZELER, FELIPE RAMON FREIRE DE SOUZA, IVANILDO DA CONCEIÇÃO PEREIRA, IVAN MARCELO PEREIRA DA SILVA, JOSÉ ALEXANDRE SOUZA DA PAIXÃO, MANOEL LUIZ TAVARES DE C
28/06/2023 17:49

Protocolo Nº 26180790 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO DA R. DECISÃO DO MO 142, QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL.
01/06/2023 08:22

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 150].
31/05/2023 15:45

MANIFESTAÇÃO DOS AGRAVADOS
31/05/2023 10:56

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 150].
27/05/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/05/2023 08:31:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Réu).
22/05/2023 09:29

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 150].
18/05/2023 08:32

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/05/2023 08:31:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
18/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2023 em 18/05/2023.
17/05/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000088/2023
17/05/2023 12:29

Decisão (17/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2023
17/05/2023 12:29

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/05/2023 08:31:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES
17/05/2023 12:29

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/05/2023 08:31:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
17/05/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 12:27:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/05/2023 10:29

CÂMARA ÚNICA
17/05/2023 08:31

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra ALIS KARLA CARDOSO VANZELER e OUTROS, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim e
17/05/2023 07:34

Conclusão
17/05/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 07:45:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/05/2023 10:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/05/2023 10:23

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.
14/05/2023 22:56

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL
03/05/2023 13:43

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 132].
29/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 10:44:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Réu).
24/04/2023 10:58

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 132].
20/04/2023 09:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 10:44:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
20/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2023 em 20/04/2023.
19/04/2023 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000072/2023
19/04/2023 10:45

Rotinas processuais (19/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2023
19/04/2023 10:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 10:44:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES
19/04/2023 10:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida ALIS KARLA CARDOSO VANZELER, FELIPE RAMON FREIRE DE SOUZA, IVANILDO DA CONCEIÇÃO PEREIRA, IVAN MARCELO PEREIRA DA SILVA, JOSÉ ALEXANDRE SOUZA DA PAIXÃO, MANOEL LUIZ TAVARES DE C
19/04/2023 09:40

Recurso Especial.
24/03/2023 11:29

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 121].
24/03/2023 09:49

MANIFESTAÇÃO DOS AGRAVADOS
23/03/2023 10:35

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 121].
20/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de IVANILDO DA CONCEIÇÃO PEREIRA, ALIS KARLA CARDOSO VANZELER, MANOEL LUIZ TAVARES DE CASTRO, FELIPE RAMON FREIRE DE SOUZA, IVAN M na data: 09/03/2023 15:47:03 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOAR
15/03/2023 11:57

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 121].
13/03/2023 08:32

Intimação (Conhecido o recurso de IVANILDO DA CONCEIÇÃO PEREIRA, ALIS KARLA CARDOSO VANZELER, MANOEL LUIZ TAVARES DE CASTRO, FELIPE RAMON FREIRE DE SOUZA, IVAN M na data: 09/03/2023 15:47:03 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO E
13/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2023 em 13/03/2023.
10/03/2023 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000047/2023
10/03/2023 13:34

Acórdão (09/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2023
10/03/2023 13:34

Notificação (Conhecido o recurso de IVANILDO DA CONCEIÇÃO PEREIRA, ALIS KARLA CARDOSO VANZELER, MANOEL LUIZ TAVARES DE CASTRO, FELIPE RAMON FREIRE DE SOUZA, IVAN M na data: 09/03/2023 15:47:03 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Ré
10/03/2023 13:34

Notificação (Conhecido o recurso de IVANILDO DA CONCEIÇÃO PEREIRA, ALIS KARLA CARDOSO VANZELER, MANOEL LUIZ TAVARES DE CASTRO, FELIPE RAMON FREIRE DE SOUZA, IVAN M na data: 09/03/2023 15:47:03 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradori
10/03/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 13:33:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
10/03/2023 13:30

CÂMARA ÚNICA
09/03/2023 15:47

Em Atos do Desembargador.
01/03/2023 11:58

Conclusão
01/03/2023 11:58

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 11:57:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/02/2023 19:57

GABINETE 09
28/02/2023 18:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
24/02/2023 15:41

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 139ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/02/2023 a 23/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
09/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/02/2023 08:00 até 23/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2023 em 09/02/2023.
08/02/2023 21:24

Registrado pelo DJE Nº 000028/2023
08/02/2023 17:49

Pauta de Julgamento (17/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2023
08/02/2023 17:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 139, realizada no período de 17/02/2023 08:00:00 a 23/02/2023 23:59:00
06/02/2023 11:23

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
06/02/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 11:18:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
06/02/2023 11:07

CÂMARA ÚNICA
06/02/2023 07:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
10/11/2022 11:14

Conclusão
10/11/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 11:12:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/11/2022 13:50

GABINETE 09
08/11/2022 13:50

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, ante a juntada de contrarrazões do mov. 93.
08/11/2022 13:48

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 13:48:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
08/11/2022 12:52

CÂMARA ÚNICA
07/11/2022 19:07

CONTRARRAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/11/2022 12:52

Em Atos do Desembargador. Mov. 86 - Manifestem-se os embargados sobre os embargos de declaração opostos. Prazo: 05 (cinco) dias.
20/09/2022 10:17

Conclusão
20/09/2022 10:17

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 10:17:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/09/2022 09:58

GABINETE 09
14/09/2022 09:48

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
14/09/2022 09:45

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: MARCELO VINICIUS RODRIGUES MEIRELES, JOSÉ ALEXANDRE SOUZA DA PAIXÃO, IVANILDO DA CONCEIÇÃO PEREIRA, MANOEL LUIZ TAVARES DE CASTRO, FELIPE RAMON FREIRE DE SOUZA
13/09/2022 22:18

Protocolo Nº 24154693 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONADOR VISANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSO PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES.
12/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 26/08/2022 17:18:18 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Réu).
09/09/2022 12:12

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 83].
05/09/2022 08:08

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 26/08/2022 17:18:18 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
05/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2022 em 05/09/2022.
02/09/2022 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000161/2022
02/09/2022 14:58

Acórdão (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2022
02/09/2022 14:58

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 26/08/2022 17:18:18 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES
02/09/2022 14:58

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 26/08/2022 17:18:18 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
02/09/2022 14:56

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 14:56:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
02/09/2022 13:51

CÂMARA ÚNICA
26/08/2022 17:18

Em Atos do Desembargador.
29/07/2022 09:52

Conclusão
29/07/2022 09:52

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 09:52:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/07/2022 18:59

GABINETE 09
26/07/2022 18:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
22/07/2022 10:39

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 115ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/07/2022 a 21/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
07/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/07/2022 08:00 até 21/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2022 em 07/07/2022.
06/07/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000121/2022
06/07/2022 17:21

Pauta de Julgamento (15/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2022
06/07/2022 17:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 115, realizada no período de 15/07/2022 08:00:00 a 21/07/2022 23:59:00
06/07/2022 07:49

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual de julgamento.
06/07/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 07:48:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
05/07/2022 14:19

CÂMARA ÚNICA
04/07/2022 13:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
20/04/2022 10:21

Conclusão
20/04/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 10:21:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/04/2022 09:18

GABINETE 09
18/04/2022 09:15

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
17/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/04/2022 21:07:39 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Réu).
12/04/2022 20:54

MANIFESTAÇÃO DOS AGRAVADOS
12/04/2022 11:39

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 53].
08/04/2022 08:29

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/04/2022 21:07:39 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
08/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2022 em 08/04/2022.
07/04/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000064/2022
07/04/2022 13:14

Despacho (05/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2022
07/04/2022 13:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/04/2022 21:07:39 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES
07/04/2022 13:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/04/2022 21:07:39 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
07/04/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 13:16:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
07/04/2022 10:34

CÂMARA ÚNICA
05/04/2022 21:07

Em Atos do Desembargador. Mov. 40 - Intimem-se os agravados para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias.
15/02/2022 11:28

Conclusão
15/02/2022 11:28

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 11:28:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/02/2022 13:21

GABINETE 09
14/02/2022 13:20

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
14/02/2022 13:19

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: MARCELO VINICIUS RODRIGUES MEIRELES, JOSÉ ALEXANDRE SOUZA DA PAIXÃO, IVANILDO DA CONCEIÇÃO PEREIRA, MANOEL LUIZ TAVARES DE CASTRO, FELIPE RAMON FREIRE DE SOUZA, IVAN MAR
31/01/2022 14:04

AGRAVO REGIMENTAL
29/01/2022 13:11

MANIFESTAÇÃO DOS AGRAVADOS
20/01/2022 08:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 37.
16/12/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 03/12/2021 13:46:37 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Réu).
09/12/2021 08:55

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 34].
07/12/2021 12:55

MANIFESTAÇÃO DOS AGRAVADOS
07/12/2021 08:38

Intimação (Indeferimento na data: 03/12/2021 13:46:37 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
07/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2021 em 07/12/2021.
06/12/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000213/2021
06/12/2021 12:19

Decisão (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2021
06/12/2021 12:19

Notificação (Indeferimento na data: 03/12/2021 13:46:37 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES
06/12/2021 12:19

Notificação (Indeferimento na data: 03/12/2021 13:46:37 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
06/12/2021 12:17

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 4028173.
06/12/2021 12:10

Nº: 4028173, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 06/12/2021
06/12/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 12:04:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
06/12/2021 09:28

CÂMARA ÚNICA
03/12/2021 13:46

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, em razão de decisão proferida nos autos da Ação de Cumprimento de Sentença nº 0048588-21.2016.8.03.0001 (ordem eletrônica nº 334) que determinou a
29/11/2021 14:34

Conclusão
29/11/2021 14:34

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 14:34:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2021 14:12:15 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Réu).
26/11/2021 23:57

CONTRARRAZÕES DE AGRAVO
26/11/2021 10:52

GABINETE 09
26/11/2021 10:51

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
26/11/2021 10:51

Decurso de Prazo, em 25/11/2021, sem oferta de contrarrazões recursais pela parte agravada, no prazo estabelecido no r. despacho do mov. 7.
22/11/2021 17:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 15.
18/11/2021 08:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2021 14:12:15 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
18/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.
17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021
17/11/2021 09:24

Despacho (16/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021
17/11/2021 09:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2021 14:12:15 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES
17/11/2021 09:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2021 14:12:15 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
17/11/2021 08:35

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 08:36:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
16/11/2021 14:39

CÂMARA ÚNICA
16/11/2021 14:12

Em Atos do Desembargador. Considerando as peculiaridades do caso concreto, reservo a apreciação do pedido liminar apenas ao momento posterior à manifestação dos agravados, providência para a qual concedo o prazo excepcional de 05 (cinco) dias.Intime-se. C
16/11/2021 10:38

Conclusão
16/11/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 10:38:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/11/2021 09:35

GABINETE 06
16/11/2021 09:34

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador ADÃO CARVALHO (Licença Médica - Portaria 64.417/21-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador JAYME FERREIRA - Substituto Regimental na ordem de antigui
14/11/2021 23:12

Ato ordinatório
14/11/2021 23:12

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0048588-21.2016.8.03.0001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2021

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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