TJAP - 0004807-73.2021.8.03.0000

16/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

16/09/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 13/09/2024, para IVAN MARCELO PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 772787/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

16/09/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 13/09/2024, para IVANILDO DA CONCEICAO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 772787/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

16/09/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 13/09/2024, para FELIPE RAMON FREIRE DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 772787/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

16/09/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 13/09/2024, para JOSE ALEXANDRE SOUZA DA PAIXAO apresentar resposta à petição n. 772787/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

16/09/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 13/09/2024, para MANOEL LUIZ TAVARES DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 772787/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

16/09/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 13/09/2024, para MARCELO VINICIUS RODRIGUES MEIRELES apresentar resposta à petição n. 772787/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

16/09/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 13/09/2024, para ALIS KARLA CARDOSO VANZELER apresentar resposta à petição n. 772787/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/09/2024 Petição Nº 772787/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 772787/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

05/09/2024 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 772787/2024

05/09/2024 12:25

Protocolizada Petição 772787/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2024

27/08/2024 12:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

20/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 425274/2024 - AgInt no AgInt no

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0425274 - AgInt no AgInt no AREsp 2430912 - Publicação prevista para 20/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00425274/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2430912/AP

02/07/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425274/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2430912/AP

20/06/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/06/2024 13:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 18/06/2024, para IVAN MARCELO PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 425274/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 643.

19/06/2024 13:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 18/06/2024, para IVANILDO DA CONCEICAO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 425274/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 643.

19/06/2024 13:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 18/06/2024, para FELIPE RAMON FREIRE DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 425274/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 643.

19/06/2024 13:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 18/06/2024, para JOSE ALEXANDRE SOUZA DA PAIXAO apresentar resposta à petição n. 425274/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 643.

19/06/2024 13:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 18/06/2024, para MANOEL LUIZ TAVARES DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 425274/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 643.

19/06/2024 13:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 18/06/2024, para MARCELO VINICIUS RODRIGUES MEIRELES apresentar resposta à petição n. 425274/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 643.

19/06/2024 13:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 18/06/2024, para ALIS KARLA CARDOSO VANZELER apresentar resposta à petição n. 425274/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 643.

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 425274/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 425274/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 425274/2024

23/05/2024 17:28

Protocolizada Petição 425274/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024

15/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024 Petição Nº 1101316/2023 - AgInt

12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 18:30

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial ("...Ante o exposto, dou provimento ao Agravo Interno para reconsiderar a decisão de fls. 599-601, e-STJ, e, em novo julgamento, conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Espe

11/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1101316 - AgInt no AREsp 2430912 - Publicação prevista para 15/04/2024

06/02/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/02/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

05/02/2024 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 10:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1101316/2023 - AgInt

02/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1101316 - AgInt no AREsp 2430912 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01101316 - AgInt no AREsp 2430912

04/12/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/12/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 01/12/2023, para IVAN MARCELO PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1101316/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 607.

04/12/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 01/12/2023, para IVANILDO DA CONCEICAO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1101316/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 607.

04/12/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 01/12/2023, para FELIPE RAMON FREIRE DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1101316/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 607.

04/12/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 01/12/2023, para JOSE ALEXANDRE SOUZA DA PAIXAO apresentar resposta à petição n. 1101316/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 607.

04/12/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 01/12/2023, para MANOEL LUIZ TAVARES DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 1101316/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 607.

04/12/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 01/12/2023, para MARCELO VINICIUS RODRIGUES MEIRELES apresentar resposta à petição n. 1101316/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 607.

04/12/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 01/12/2023, para ALIS KARLA CARDOSO VANZELER apresentar resposta à petição n. 1101316/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 607.

09/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/11/2023 Petição Nº 1101316/2023 -

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2023 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1101316/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

08/11/2023 08:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1101316/2023

08/11/2023 08:47

Protocolizada Petição 1101316/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2023

28/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023 11:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

08/09/2023 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2023 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ