TJAP - 0004658-03.2023.8.03.0002

02/07/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2025 13:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

24/06/2025 13:18

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

24/06/2025 13:18

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/05/2025 13:20

Conclusos para decisão

19/05/2025 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

19/05/2025 09:23

Realizado Cálculo de Liquidação

18/05/2025 17:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/05/2025 17:48

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

17/05/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025 13:09

Conclusos para despacho

16/05/2025 13:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/05/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 05/05/2025 23:59.

02/05/2025 14:12

Juntada de Petição de petição

14/04/2025 10:50

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2025 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

07/04/2025 12:06

Realizado Cálculo de Liquidação

04/04/2025 11:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/04/2025 11:19

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

04/04/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2025 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025 09:25

Conclusos para decisão

19/02/2025 01:21

Decorrido prazo de LUZIA ANDRADE FERREIRA em 17/02/2025 23:59.

11/02/2025 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025 10:25

Conclusos para despacho

31/01/2025 10:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/11/2024 12:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

12/11/2024 12:20

Realizado Cálculo de Liquidação

29/10/2024 08:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/10/2024 08:05

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

28/10/2024 13:05

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024 12:33

Conclusos para despacho

23/09/2024 12:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/09/2024 12:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/09/2024 12:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/08/2024 08:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

23/08/2024 08:34

Realizado Cálculo de Liquidação

21/08/2024 07:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/08/2024 07:50

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

21/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 20/08/2024 23:59.

09/07/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024 12:47

Conclusos para despacho

26/06/2024 12:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/06/2024 10:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/06/2024 00:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/06/2024 00:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 08:25

Ato ordinatório praticado

23/05/2024 08:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/05/2024.

14/05/2024 12:25

Expedição de Certidão.

08/05/2024 11:01

Recebidos os autos

07/12/2023 12:31

Recebido pelo Distribuidor

07/12/2023 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/12/2023 11:07

Expedição de Certidão.

02/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/12/2023 16:58

Juntada de Petição de Contra-razões

22/11/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 11:13

Ato ordinatório praticado

17/11/2023 12:26

Juntada de Petição de recurso inominado

30/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 21:18

Julgado procedente o pedido

29/08/2023 08:34

Conclusos para julgamento

29/08/2023 08:34

Expedição de Certidão.

28/08/2023 11:33

Juntada de Petição de contestação

16/08/2023 12:52

Expedição de Certidão.

10/08/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023 09:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/08/2023.

16/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023 09:09

Conclusos para despacho

28/06/2023 09:09

Ato ordinatório praticado

27/06/2023 18:44

Distribuído por sorteio