TJAP - 0004621-73.2023.8.03.0002

31/10/2024 11:51

Arquivado Definitivamente

31/10/2024 11:51

Juntada de Certidão

31/10/2024 11:51

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024 10:58

Conclusos para julgamento

30/10/2024 10:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/10/2024 13:15

Expedição de Alvará.

30/09/2024 15:50

Juntada de Petição de petição

03/09/2024 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

21/08/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2024 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/08/2024 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

21/08/2024 11:26

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/08/2024 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/08/2024 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

21/08/2024 11:26

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/08/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 16/08/2024 23:59.

05/07/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024 11:06

Juntada de Certidão

24/06/2024 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/06/2024 11:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/06/2024 21:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/06/2024 21:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/06/2024 11:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/05/2024 12:01

Conclusos para despacho

27/05/2024 12:01

Expedição de Certidão.

24/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/05/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 09:53

Expedição de Certidão.

09/05/2024 07:58

Recebidos os autos

19/02/2024 12:24

Recebido pelo Distribuidor

19/02/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/02/2024 10:49

Expedição de Certidão.

12/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2024 20:56

Juntada de Petição de Contra-razões

02/02/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 07:39

Expedição de Certidão.

29/01/2024 20:42

Juntada de Petição de recurso inominado

16/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/12/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 20:47

Julgado procedente o pedido

16/10/2023 13:33

Conclusos para julgamento

16/10/2023 13:33

Expedição de Certidão.

06/10/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023 13:19

Conclusos para despacho

29/09/2023 13:19

Expedição de Certidão.

22/09/2023 11:10

Juntada de Petição de Réplica

09/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/08/2023 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 07:40

Ato ordinatório praticado

29/08/2023 11:23

Juntada de Petição de contestação

28/08/2023 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica

17/07/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023 13:06

Conclusos para despacho

03/07/2023 13:06

Ato ordinatório praticado

27/06/2023 07:44

Distribuído por sorteio