TJAP - 0004623-43.2023.8.03.0002

19/12/2024 10:26

Arquivado Definitivamente

19/12/2024 10:26

Juntada de Certidão

19/12/2024 10:26

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/12/2024 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2024 08:22

Conclusos para julgamento

29/11/2024 11:29

Expedição de Alvará.

28/11/2024 13:13

Expedição de Alvará.

27/11/2024 11:02

Juntada de Certidão

22/11/2024 08:13

Juntada de Certidão

15/11/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 14/11/2024 23:59.

02/10/2024 08:22

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/08/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/08/2024 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/08/2024 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/08/2024 13:39

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/08/2024 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/08/2024 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/08/2024 13:39

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/08/2024 08:49

Juntada de Certidão

31/07/2024 00:07

Decorrido prazo de NELDIR PIRES DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 30/07/2024 23:59.

11/07/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2024 09:31

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

10/07/2024 12:02

Conclusos para decisão

10/07/2024 12:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/07/2024 18:43

Juntada de Petição de outros documentos

12/06/2024 12:51

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

06/06/2024 21:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/06/2024 21:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/04/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 11:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/04/2024 08:44

Conclusos para despacho

08/04/2024 08:44

Expedição de Certidão.

08/04/2024 08:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

05/04/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024 08:19

Recebidos os autos

01/02/2024 09:06

Recebido pelo Distribuidor

01/02/2024 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/02/2024 07:41

Expedição de Certidão.

24/01/2024 22:51

Juntada de Petição de Contra-razões

28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/12/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 08:41

Expedição de Certidão.

14/12/2023 12:04

Juntada de Petição de recurso inominado

01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 13:28

Julgado procedente o pedido

26/09/2023 10:42

Conclusos para julgamento

26/09/2023 10:42

Expedição de Certidão.

20/09/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 14:38

Conclusos para despacho

12/09/2023 14:38

Expedição de Certidão.

11/09/2023 12:23

Juntada de Petição de contestação

11/09/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023 09:06

Conclusos para despacho

04/07/2023 09:06

Ato ordinatório praticado

27/06/2023 07:55

Distribuído por sorteio