TJAP - 0004504-85.2023.8.03.0001

28/11/2023 09:14

Baixa Definitiva

28/11/2023 09:14

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

28/11/2023 08:40

Transitado em Julgado em 27/11/2023

17/11/2023 08:53

Expedição de Certidão.

30/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/10/2023 07:47

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 10:58

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2023 10:38

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

19/10/2023 11:55

Negado seguimento a Recurso

04/10/2023 11:31

Conclusos para decisão

04/10/2023 11:31

Recebidos os autos

29/09/2023 11:04

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

29/09/2023 10:04

Expedição de Certidão.

28/09/2023 19:40

Juntada de Petição de Contra-razões

28/09/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica

19/09/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 09:10

Ato ordinatório praticado

19/09/2023 09:09

Distribuído por 2

18/09/2023 14:33

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

15/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/09/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica

05/09/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 11:17

Recebido pelo Distribuidor

05/09/2023 10:48

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

05/09/2023 09:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

04/09/2023 08:36

Conclusos para julgamento

04/09/2023 08:36

Recebidos os autos

01/09/2023 10:00

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

01/09/2023 09:32

Expedição de Certidão.

01/09/2023 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica

23/08/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2023 12:22

Recebido pelo Distribuidor

15/08/2023 07:45

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

14/08/2023 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2023 07:47

Conclusos para julgamento

14/08/2023 07:47

Expedição de Certidão.

10/08/2023 16:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/08/2023 10:36

Conclusos para despacho

09/08/2023 10:36

Recebidos os autos

09/08/2023 09:45

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

08/08/2023 10:40

Distribuído por 2

08/08/2023 10:25

Distribuído por 2

08/08/2023 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital