STJ - 0003791-79.2024.8.03.0000

28/03/2025 10:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/03/2025 10:47

Transitado em Julgado em 28/03/2025

06/03/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179911/2025

06/03/2025 15:26

Protocolizada Petição 179911/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

05/03/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 19:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

03/02/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/02/2025 20:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 69178/2025

03/02/2025 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025 20:12

Protocolizada Petição 69178/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

28/01/2025 14:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025 14:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/01/2025 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

23/01/2025 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ