TJAP - 0003725-70.2022.8.03.0000

22/04/2024 09:59

Remessa

22/04/2024 07:04

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 07:04:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

22/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2024 em 22/04/2024.

19/04/2024 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000069/2024

19/04/2024 12:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2024 12:43

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para o envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, em cumprimento ao despacho (MO#255).

19/04/2024 12:41

Decisão (16/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2024

19/04/2024 12:31

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 12:30:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2024 11:29

SECÇÃO ÚNICA

16/04/2024 11:47

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 242), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 236).A parte recorrida apresentou contrarrazões (250).Mantenho a decisão de não admissã

16/04/2024 06:50

Conclusão

16/04/2024 06:50

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 06:50:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

15/04/2024 08:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/04/2024 08:01

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA com Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especia.

13/04/2024 23:18

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial A. R. FILHO & CIA LTDA

13/04/2024 23:16

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/04/2024 12:34:39 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

08/04/2024 12:35

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/04/2024 12:34:39 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

08/04/2024 12:34

Certifico que estes autos aguardam, em Secretaria, prazo para apresentação de contrarrazões a Agravo em Recurso Especial pela parte A. R. FILHO & CIA LTDA.

05/04/2024 20:04

Manifestação A. R. FILHO & CIA LTDA

15/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2024 07:08:36 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

05/03/2024 07:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2024 07:08:36 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

05/03/2024 07:08

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - VICE - PRES., promovo a intimação do Recorrido: A.R. FILHO & CIA LTDA para apresentar contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto pelo Recorrente: NELSON WILIANS ADVOGADOS (mov. #242).

04/03/2024 19:11

Protocolo Nº 27751606 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

17/02/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/02/2024 11:20:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

08/02/2024 03:19

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/02/2024 11:20:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

07/02/2024 08:55

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/02/2024 11:20:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

06/02/2024 13:31

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 13:30:41, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2024 11:31

SECÇÃO ÚNICA

05/02/2024 11:20

Em Atos do Desembargador. NELSON WILIANS ADVOGADOS, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Secção Única deste Tribunal assim ementado:“PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO. MANIFESTA VIO

05/02/2024 07:03

Conclusão

05/02/2024 07:03

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 07:03:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/02/2024 12:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/02/2024 12:31

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA com RECURSO ESPECIAL (mov.#223) e CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (mov.#231).

01/02/2024 22:51

Contrarrazões ao Recurso Especial - A. R. FILHO & CIA LTDA

26/01/2024 15:41

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #228.

09/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2023 08:51:42 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

04/12/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2023 em 04/12/2023.

29/11/2023 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000213/2023

29/11/2023 08:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2023 08:51:42 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

29/11/2023 08:52

Rotinas processuais (29/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2023

29/11/2023 08:51

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - VICE - PRES., promovo a intimação do Recorrido: A.R. FILHO & CIA LTDA para apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Recorrente: NELSON WILIANS ADVOGADOS (mov. #223).

27/11/2023 20:14

Recurso Especial

17/11/2023 10:26

Certifico que estes autos aguardam a eventual interposição de recurso contra o acórdão de movimento #209.

09/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de A. R. FILHO & CIA LTDA E NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido na data: 27/10/2023 22:56:47 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RENATO BORGES BARROS (Advogado Auxiliar Autor).

09/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de A. R. FILHO & CIA LTDA E NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido na data: 27/10/2023 22:56:47 - GABINETE 09) via Escritório Digital de FABIO DA COSTA VILAR (Advogado Auxiliar Autor).

09/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2023 14:46:21 - GABINETE 09) via Escritório Digital de FABIO DA COSTA VILAR (Advogado Auxiliar Autor).

31/10/2023 10:00

Intimação (Conhecido o recurso de A. R. FILHO & CIA LTDA E NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido na data: 27/10/2023 22:56:47 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

31/10/2023 07:35

Intimação (Conhecido o recurso de A. R. FILHO & CIA LTDA E NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido na data: 27/10/2023 22:56:47 - GABINETE 09) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

31/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2023 em 31/10/2023.

30/10/2023 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000197/2023

30/10/2023 12:44

Notificação (Conhecido o recurso de A. R. FILHO & CIA LTDA E NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido na data: 27/10/2023 22:56:47 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Advogado Auxi

30/10/2023 12:44

Acórdão (27/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/10/2023

30/10/2023 12:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2023 14:46:21 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: FABIO DA COSTA VILAR

30/10/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 11:38:17, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

30/10/2023 09:04

SECÇÃO ÚNICA

27/10/2023 22:56

Em Atos do Desembargador.

24/10/2023 11:49

Conclusão

24/10/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 11:49:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/10/2023 11:26

GABINETE 09

24/10/2023 11:26

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

24/10/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 10:00:43, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

24/10/2023 08:48

SECÇÃO ÚNICA

21/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2023 07:31:46 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de RENATO BORGES BARROS (Advogado Auxiliar Autor).

21/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2023 07:31:46 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de FABIO DA COSTA VILAR (Advogado Auxiliar Autor).

20/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2023 14:46:21 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RENATO BORGES BARROS (Advogado Auxiliar Autor).

16/10/2023 07:53

Conclusão

16/10/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 07:53:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/10/2023 17:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2023 14:46:21 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

12/10/2023 03:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2023 07:31:46 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

11/10/2023 15:56

GABINETE 09

11/10/2023 15:55

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

11/10/2023 15:54

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento ocorrido na 120ª Sessão Extraordinária (movimento #192).

11/10/2023 15:53

Certifico que este processo foi levado a julgamento na 120ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 11 de outubro de 2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, não con

11/10/2023 07:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2023 07:31:46 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Advogado Auxiliar Autor: FABIO DA COSTA VILAR Advogado Auxiliar Autor: RENATO BORGES B

11/10/2023 07:31

Disponibilizo, abaixo, o convite para acesso à sala virtual do aplicativo Zoom Meeting para a 120ª Sessão Extraordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, designada para o dia 11 de outubro de 2023 (QUARTA-FEIRA), a partir das 10h

11/10/2023 03:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2023 14:46:21 - GABINETE 09) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

11/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.

10/10/2023 22:22

Registrado pelo DJE Nº 000185/2023

10/10/2023 18:55

Requerimento de sustentação oral por videoconferência (art. 937, §4º do CPC).

10/10/2023 09:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2023 14:46:21 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Advogado Auxiliar Autor: RENATO BORGES BARROS Advogado Réu: LARISSA CHAVES

10/10/2023 09:16

Despacho (06/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2023

10/10/2023 09:15

Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem #180, o Advogado Doutor RENATO BORGES BARROS - OAB/DF 19.275 foi habilitado nestes autos, pela parte autora.

10/10/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 09:11:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

10/10/2023 08:53

SECÇÃO ÚNICA

06/10/2023 14:46

Em Atos do Desembargador. Ordem eletrônica n. 175:1 - Habilite-se, pela parte autora, o advogado RENATO BORGES BARROS, OAB/DF 19.275;2 – A parte autora requereu a retirada do processo da pauta da Sessão Extraordinária designada para o dia 11/10/2023, sob

06/10/2023 08:49

Conclusão

06/10/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 08:49:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

05/10/2023 13:53

GABINETE 09

05/10/2023 13:50

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (movimento #175).

05/10/2023 13:44

Anexar substabelecimento.

04/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 11/10/2023 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2023 em 04/10/2023.

03/10/2023 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000181/2023

03/10/2023 14:52

Pauta de Julgamento (11/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2023

03/10/2023 14:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 120, DO DIA 11/10/2023, às 10:30 HORAS

19/09/2023 08:03

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento Sessão Ordinária, a ser publicada.

18/09/2023 20:51

Pedido de Sustentação Oral - A. R. FILHO & CIA LTDA

11/09/2023 08:40

Certifico que, ante o PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL (mov.#162), estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento Sessão Ordinária, a ser publicada.26

11/09/2023 08:37

Pedido de Sustentação Oral (Mov. 162)

06/09/2023 17:44

Oposição ao julgamento virtual.

05/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/09/2023 08:00 até 21/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2023 em 05/09/2023.

04/09/2023 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000163/2023

04/09/2023 13:24

Pauta de Julgamento (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2023

04/09/2023 13:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 293, realizada no período de 15/09/2023 08:00:00 a 21/09/2023 23:59:00

04/09/2023 10:55

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

04/09/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 10:52:12, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

04/09/2023 09:51

SECÇÃO ÚNICA

02/09/2023 07:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

31/08/2023 08:28

Conclusão

31/08/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 08:28:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

31/08/2023 08:08

GABINETE 09

31/08/2023 08:07

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para despacho/decisão.

31/08/2023 08:05

Certifico que, em resposta ao chamado técnico 78784, a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica desta Corte informou que a fase realativa ao agravo interno foi finalizada.

29/08/2023 14:31

Certifico que, para finalização da fase ativa relativa ao agravo interno julgado monocraticamente (movimento #90) foi aberto o chamado técnico 78784.

25/08/2023 11:40

Certifico que estes autos foram solicitados ao gabinete do eminente RELATOR, para fins de regularização de movimentação processual em Secretaria - consistente na finalização das fases relativas ao agravo interno e aos embargos de declaração julgados monoc

25/08/2023 10:53

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 10:53:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

25/08/2023 10:52

SECÇÃO ÚNICA

23/08/2023 08:09

Conclusão

23/08/2023 08:09

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 08:09:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

22/08/2023 08:41

GABINETE 09

22/08/2023 08:40

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 09 (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - MOV#144 - Manifestação.

21/08/2023 21:28

Manifestação A. R. FILHO & CIA LTDA

12/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2023 22:37:33 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

02/08/2023 12:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2023 22:37:33 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

02/08/2023 12:13

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #137.

02/08/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 12:01:35, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

02/08/2023 11:52

SECÇÃO ÚNICA

31/07/2023 22:37

Em Atos do Desembargador. Intime-se a ré para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o  interesse da parte autora na designação de audiência de conciliação (ordem eletrônica n. 129.

29/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2023 05:19:50 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

29/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2023 05:19:50 - GABINETE 09) via Escritório Digital de FABIO DA COSTA VILAR (Advogado Auxiliar Autor).

28/07/2023 10:05

Conclusão

28/07/2023 10:05

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 10:05:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

28/07/2023 07:56

GABINETE 09

28/07/2023 07:56

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADAS DE PETIÇÕES (movimentos #129 e #131).

27/07/2023 17:50

Manifestação sobre provas A. R. FILHO & CIA LTDA

26/07/2023 07:47

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #127.

25/07/2023 16:36

Petição.

20/07/2023 03:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2023 05:19:50 - GABINETE 09) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

20/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2023 em 20/07/2023.

19/07/2023 20:09

Registrado pelo DJE Nº 000131/2023

19/07/2023 10:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2023 05:19:50 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Advogado Auxiliar Autor: FABIO DA COSTA VILAR Advogado Réu: LARISSA CHAVES

19/07/2023 10:57

Despacho (19/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2023

19/07/2023 10:53

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 10:53:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

19/07/2023 09:19

SECÇÃO ÚNICA

19/07/2023 05:19

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Ação Rescisória ajuizada por NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS com a finalidade de desconstituir o Acórdão resultante do julgamento das apelações cíveis interpostas contra a sentença proferida no bojo da Ação de R

18/07/2023 08:19

Conclusão

18/07/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 08:19:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/07/2023 08:48

GABINETE 09

17/07/2023 08:47

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (movimento #116 - Réplica).

14/07/2023 12:31

Réplica

23/06/2023 03:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2023 23:10:22 - GABINETE 09) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

23/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2023 em 23/06/2023.

22/06/2023 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000112/2023

22/06/2023 15:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2023 23:10:22 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

22/06/2023 15:54

Despacho (21/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2023

22/06/2023 15:40

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 15:40:19, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/06/2023 15:25

SECÇÃO ÚNICA

21/06/2023 23:10

Em Atos do Desembargador. Considerando que o objeto do agravo interno já foi decidido (ordem eletrônica n. 57),  intime-se a parte autora para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação e documentos de ordens eletrônicas nº 3

29/05/2023 12:31

Conclusão

29/05/2023 12:31

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 12:31:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/05/2023 14:11

GABINETE 09

26/05/2023 14:11

Certifico que, em cumprimento à parte final da decisão de ordem #90, faço remessa destes atos ao gabinete do eminente RELATOR, para julgamento do agravo interno (#33).

26/05/2023 14:05

Decurso de Prazo em 26 de maio de 2023 sem interposicão de recurso contra a decisão monocrática de ordem #90 - a qual rejeitou os embargos de declaração opostos por NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS.

25/05/2023 10:08

Certifico que estes autos aguardam eventual interposição de recurso contra a decisão monocrática de ordem #90 - a qual rejeitou os embargos de declaração opostos por NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS.

25/05/2023 09:49

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: A. R. FILHO & CIA LTDA. Agravado: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS.

25/05/2023 09:47

Certifico que estes autos aguardam eventual interposição de recurso contra a decisão monocrática de ordem #90 - a qual rejeitou os embargos de declaração opostos por NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Certifico, ainda, que, para fins de regularização

04/05/2023 11:50

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 27/04/2023 07:58:31 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

03/05/2023 03:04

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 27/04/2023 07:58:31 - GABINETE 09) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

03/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2023 em 03/05/2023.

02/05/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000079/2023

02/05/2023 15:29

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 27/04/2023 07:58:31 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

02/05/2023 15:28

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 27/04/2023 07:58:31 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

02/05/2023 15:28

Decisão (27/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2023

02/05/2023 15:16

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 15:16:13, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

02/05/2023 14:48

SECÇÃO ÚNICA

27/04/2023 07:58

Em Atos do Desembargador. NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS opôs embargos de declaração em face de decisão monocrática proferida no Agravo Interno interposto pelo ora embargante, da lavra da Exma. Juíza Convocada ALAÍDE PAULA (ordem eletrônica n. 57),

24/03/2023 13:21

Conclusão

24/03/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 13:21:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/03/2023 11:53

GABINETE 09

21/03/2023 11:53

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE CONTRARRAZÕES (movimento #85).

20/03/2023 16:34

Contrarrazões aos Embargos de Declaração A. R. FILHO & CIA LTDA

11/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2023 22:04:52 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

01/03/2023 07:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2023 22:04:52 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

01/03/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 07:39:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

28/02/2023 16:30

SECÇÃO ÚNICA

24/02/2023 22:04

Em Atos do Desembargador. Mov. 73 - Intime-se a parte embargada para se manifestar acerca dos embargos opostos. Prazo: 05 (cinco) dias.

15/12/2022 11:05

Conclusão

15/12/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 11:03:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/12/2022 09:20

GABINETE 09

13/12/2022 09:19

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. #73 - Embargos de Declaração).

13/12/2022 09:18

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: A. R. FILHO & CIA LTDA.

09/12/2022 06:01

Intimação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 25/11/2022 21:39:42 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

06/12/2022 19:56

Embargos de Declaração

05/12/2022 07:13

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo recursal.

05/12/2022 07:12

Certifico que o movimento de ordem nº 70 foi salvo indevidamente.

05/12/2022 07:10

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 71.* Certifico que, em cumprimento à parte final da decisão de ordem #57, faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para relatório e voto.

05/12/2022 07:07

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #67, tendo em vista que já se encontra cumprido.

01/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2022 em 01/12/2022.

30/11/2022 04:37

Intimação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 25/11/2022 21:39:42 - GABINETE 09) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

29/11/2022 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000213/2022

29/11/2022 14:12

Notificação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 25/11/2022 21:39:42 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

29/11/2022 14:12

Decisão (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2022

29/11/2022 14:11

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4272051 (mov. #62), via Malote Digital.

29/11/2022 14:09

Nº: 4272051, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 29/11/2022

29/11/2022 14:08

Documento: Nº: 4272036, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 29/11/2022 Motivo do cancelamento: ERRO MATERIAL

29/11/2022 13:58

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO MATERIAL - Nº: 4272036, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 29/11/2022

29/11/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 11:53:19, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/11/2022 11:44

SECÇÃO ÚNICA

25/11/2022 21:39

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo interno interposto por A.R. FILHO & CIA LTDA em razão da decisão monocrática (ordem eletrônica nº 14) que deferiu o pedido liminar feito em sede de ação rescisória para o fim de sustar o andamento da ação nº 00

04/10/2022 09:17

Conclusão

04/10/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 09:17:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

03/10/2022 09:20

GABINETE 09

03/10/2022 09:19

Certifico que, faço estes autos conclusos ao RELATOR (GAB. 09) com CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO l (MOV.#52).

30/09/2022 16:25

CONTRARRAZÕES AGRAVO INTERNO

19/09/2022 19:29

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #50, tendo em vista que já se encontra cumprido.

19/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2022 17:17:22 - GABINETE 09) via Escritório Digital de FABIO DA COSTA VILAR (Advogado Auxiliar Autor).

16/09/2022 07:29

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #47, tendo em vista que já se encontra cumprido.

14/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2022 em 14/09/2022.

12/09/2022 05:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2022 17:17:22 - GABINETE 09) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

09/09/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000165/2022

09/09/2022 11:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2022 17:17:22 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Advogado Auxiliar Autor: FABIO DA COSTA VILAR

09/09/2022 11:23

Despacho (31/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2022

08/09/2022 14:41

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 14:41:38, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/09/2022 14:07

SECÇÃO ÚNICA

31/08/2022 17:17

Em Atos do Desembargador. Mov. 33 - Intime-se o agravado para apresentar as contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias.

26/08/2022 14:34

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar os movimentos 36, 37, 38 e 39.

17/08/2022 19:43

Juntada de documentos que acompanham à contestação

17/08/2022 19:42

Juntada documentos que acompanham à contestação

17/08/2022 19:41

Juntada de documentos que acompanham à contestação

17/08/2022 19:36

Juntada de Contestação A. R. FILHO & CIA LTDA

16/08/2022 16:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

16/08/2022 16:58

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para decisão, em razão de juntada no movimento ordem nº 32 e 33

10/08/2022 21:12

Juntada de Agravo Interno para revogar a decisão de evento 14.

10/08/2022 10:17

Habilitação Processual

04/08/2022 10:46

Conclusão

04/08/2022 10:46

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 10:46:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/07/2022 10:06

GABINETE 09

29/07/2022 10:05

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. 23).

29/07/2022 10:04

Em tempo. Certifico que estes autos aguardam apresentação de contestação pela PARTE RÉ A. R. FILHO & CIA LTDA, citada conforme mov. de ordem 25.

29/07/2022 10:00

Remessa Cancelada

26/07/2022 20:30

Mandado

26/07/2022 12:22

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 09 - (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - MOV#23.

26/07/2022 11:42

ADITAR A PETIÇÃO INICIAL

20/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2022 em 20/07/2022.

19/07/2022 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000130/2022

19/07/2022 09:33

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - A. R. FILHO & CIA LTDA - emitido(a) em 19/07/2022

19/07/2022 09:28

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4179426 (mov. 18), via Malote Digital.

19/07/2022 09:19

Nº: 4179426, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/07/2022

19/07/2022 08:02

Decisão (18/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2022

19/07/2022 06:57

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 06:57:29, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/07/2022 15:05

SECÇÃO ÚNICA

18/07/2022 14:41

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Ação Rescisória ajuizada por NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS com a finalidade de desconstituir o Acórdão resultante do julgamento das apelações cíveis interpostas contra a sentença proferida no bojo da Ação de R

18/07/2022 12:46

INCLUSÃO CÓPIA INTEGRAL AÇÃO ORIGINÁRIA

18/07/2022 12:45

INCLUSÃO CÓPIA INTEGRAL AÇÃO ORIGINÁRIA

18/07/2022 12:43

INCLUSÃO CÓPIA INTEGRAL AÇÃO ORIGINÁRIA

18/07/2022 12:42

INCLUSÃO CÓPIA INTEGRAL AÇÃO ORIGINÁRIA

18/07/2022 12:42

Conclusão

18/07/2022 12:42

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 12:42:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/07/2022 12:42

INCLUSÃO CÓPIA INTEGRAL AÇÃO ORIGINÁRIA

18/07/2022 12:41

INCLUSÃO CÓPIA INTEGRAL AÇÃO ORIGINÁRIA

18/07/2022 12:40

INCLUSÃO CÓPIA INTEGRAL AÇÃO ORIGINÁRIA

18/07/2022 12:38

GABINETE 06

18/07/2022 12:38

Certifico que em razão do eminente Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator) - Gabinete 09 se encontrar em usufruto de férias no período de 11 a 30 de julho de 2022 (Portaria n. 65449/2022-GP), faço remessa destes autos ao eminente Desembargador JAYME FERREIR

18/07/2022 12:31

Ato ordinatório

18/07/2022 12:31

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2910517 - Protocolado(a) em 18-07-2022 às 12:31