TJAP - 0003725-70.2022.8.03.0000

01/07/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00436879/2025 - AgInt no AREsp 2623647/AP

12/06/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/06/2025 22:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 537350/2025

11/06/2025 22:30

Protocolizada Petição 537350/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2025

21/05/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2025 Petição Nº 436879/2025 -

20/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 436879/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

19/05/2025 15:32

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de fl. 333

16/05/2025 19:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 206 teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, e a petição n. 436879/2025 (AgInt) foi protocolizada em 16/05/2025.

16/05/2025 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 436879/2025

16/05/2025 16:34

Protocolizada Petição 436879/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2025

24/04/2025 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/04/2025 08:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

24/04/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025 13:30

Reconhecida a prevenção

31/12/2024 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) com informações de fls. 316

11/12/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA

10/12/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

05/12/2024 07:05

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro)

05/12/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção (Publicação prevista para 05/12/2024)

03/10/2024 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

03/10/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024 Petição Nº 705144/2024 - AgInt

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0705144 - AgInt no AREsp 2623647 - Publicação prevista para 26/09/2024

24/09/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/09/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 796182/2024

11/09/2024 17:00

Protocolizada Petição 796182/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/09/2024

21/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2024 Petição Nº 705144/2024 -

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 705144/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

20/08/2024 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 705144/2024

20/08/2024 15:37

Protocolizada Petição 705144/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2024

03/07/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Não conhecido o recurso de NELSON WILIANS ADVOGADOS

07/05/2024 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/04/2024 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ