18/12/2024 21:37

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 11:15

Expedição de Alvará.
26/11/2024 13:37

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:50

Juntada de Certidão
05/11/2024 09:00

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:05

Expedição de Alvará.
23/10/2024 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 10:59

Conclusos para julgamento
23/10/2024 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/10/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:02

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 02/10/2024 23:59.
16/07/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:38

Juntada de Petição de outros documentos
09/07/2024 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
26/06/2024 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2024 11:27

Juntada de RPV
26/06/2024 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
26/06/2024 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2024 11:27

Juntada de RPV
26/06/2024 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2024 13:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/06/2024 07:12

Conclusos para decisão
12/06/2024 07:11

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2024 08:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
07/06/2024 08:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2024 11:18

Conclusos para decisão
02/06/2024 11:18

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 08:15

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 09:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/03/2024 09:44

Conclusos para despacho
11/03/2024 09:44

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/02/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 10:49

Expedição de Certidão.
20/02/2024 07:43

Recebidos os autos
10/10/2023 10:10

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2023 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
10/10/2023 08:22

Expedição de Certidão.
02/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:29

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 08:51

Expedição de Certidão.
17/09/2023 01:23

Juntada de Petição de recurso inominado
07/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2023 09:12

Expedição de Certidão.
28/08/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 14:24

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 11:37

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:37

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:34

Juntada de Petição de Réplica
17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:35

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 08:12

Expedição de Certidão.
12/06/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 08:57

Conclusos para despacho
01/06/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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