TJAP - 0003904-72.2020.8.03.0000

18/02/2022 09:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

18/02/2022 09:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022019118RBP61

17/02/2022 09:07

Nº: 4066674, Comunicação de trânsito em julgado para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 17/02/2022

17/02/2022 08:49

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - STJ AREsp 2000899/AP (2021/0324455-6) no dia 09/12/2021, conforme juntada no movimento de ordem n.124.

15/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2022 em 15/02/2022.

14/02/2022 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000029/2022

14/02/2022 11:10

Despacho (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2022

14/02/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 09:25:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2022 08:21

CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 08:58

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado em da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo ao Recurso Especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 124, inclusive a Certidão de Trânsito em Julga

11/02/2022 06:29

Conclusão

11/02/2022 06:29

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 06:28:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2022 11:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2022 11:40

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

10/02/2022 11:36

Certifico que, faço juntada das cópias das peças processuais referente ao Agravo de instrumento, interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso especial, entre as quais constam da decisão: Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento

31/01/2022 10:31

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 10:35:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/01/2022 13:19

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 09:24

Em Atos do Desembargador. Junte-se a peça referida no evento 119.Após, conclusos para análise. Cumpra-se.

16/12/2021 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

16/12/2021 08:30

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2000899/ AP (2021/0324455-6), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pre

16/12/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 08:24:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 13:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2021 13:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

09/11/2021 12:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2000899/ AP (2021/032

09/11/2021 12:49

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 12:50:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/11/2021 09:55

CÂMARA ÚNICA

03/11/2021 09:37

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2000899/ AP (2021/032

07/10/2021 08:43

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

07/10/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 08:13:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2021 10:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2021 10:56

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

06/10/2021 10:55

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2021 em 04/10/2021.

01/10/2021 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000174/2021

01/10/2021 09:44

Decisão (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2021

01/10/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 08:38:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/09/2021 12:29

CÂMARA ÚNICA

28/09/2021 11:44

Em Atos do Desembargador. BANCO SANTANDER BRASIL S/A interpôs Agravo (mov. 89), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 79). Contrarrazões (mov. 96).Mantém-se a

27/09/2021 10:42

Conclusão

27/09/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 10:42:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 13:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/09/2021 13:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/09/2021 22:37

CONTRARRAZÕES - CFX EMPREENDIMENTOS

26/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2021 14:46:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Réu).

17/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2021 em 17/08/2021.

16/08/2021 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000144/2021

16/08/2021 14:47

Rotinas processuais (16/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2021

16/08/2021 14:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2021 14:46:48 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

16/08/2021 14:46

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se C F X EMPREENDIMENTOS LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, no prazo legal.

09/08/2021 16:04

Protocolo Nº 21058251 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP

06/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/07/2021 13:36:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Réu).

28/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2021 em 28/07/2021.

27/07/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000131/2021

27/07/2021 16:00

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/07/2021 13:36:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

27/07/2021 13:18

Decisão (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2021

27/07/2021 13:18

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/07/2021 13:36:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS Advogado Réu: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

19/07/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 10:37:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2021 09:43:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Réu).

16/07/2021 14:09

CÂMARA ÚNICA

16/07/2021 13:36

Em Atos do Desembargador. O BANCO SANTANDER BRASIL S/A interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE IN

15/07/2021 15:04

Conclusão

15/07/2021 15:04

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 15:04:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2021 11:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/07/2021 10:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

13/07/2021 21:13

Juntada de contrarrazões - CFX EMPREENDIMENTOS

09/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2021 em 09/07/2021.

08/07/2021 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000119/2021

08/07/2021 09:44

Rotinas processuais (08/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2021

08/07/2021 09:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2021 09:43:47 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

08/07/2021 09:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se C F X EMPREENDIMENTOS LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, no prazo legal.

10/06/2021 20:16

recurso especial

09/06/2021 08:34

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 66.

28/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. e não-provido na data: 17/05/2021 09:04:59 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Réu).

25/05/2021 11:17

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/05/2021 14:44

Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.61, foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n.8032021669287.

19/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2021 em 19/05/2021.

18/05/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000085/2021

18/05/2021 10:03

Nº: 3863977, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 18/05/2021

18/05/2021 09:07

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. e não-provido na data: 17/05/2021 09:04:59 - GABINETE 03) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

18/05/2021 08:28

Acórdão (17/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2021

18/05/2021 08:28

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. e não-provido na data: 17/05/2021 09:04:59 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS Advogado Réu: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

18/05/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 08:05:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/05/2021 12:44

CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 09:04

Em Atos do Desembargador.

14/04/2021 14:12

Conclusão

14/04/2021 14:12

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 14:12:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2021 11:52

GABINETE 03

14/04/2021 09:20

Faço juntada a estes autos da mídia da retificação.

14/04/2021 09:19

Certifico que o presente recurso foi levado na 1230ª Sessão Ordinária realizada em 13/04/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: Onde se lê: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unan

13/04/2021 07:17

Certifico que o presente feito será levado na sessão 1230º Sessão de julgamento a se realizar hoje dia 13.04.2021.

12/04/2021 10:32

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 10:32:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

12/04/2021 10:32

CÂMARA ÚNICA

12/04/2021 10:30

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. À secretaria para retificação de julgamento.

09/04/2021 12:39

Conclusão

09/04/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 12:39:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2021 16:49

GABINETE 03

08/04/2021 16:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/04/2021 13:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 59ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/03/2021 a 06/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

07/04/2021 11:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 39.

17/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 18:20

Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 59, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00

15/03/2021 14:25

Certifico que os autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

15/03/2021 10:30

Certifico que os autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

15/03/2021 10:17

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 10:17:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

12/03/2021 11:59

CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 11:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/10/2020 14:28

Conclusão

21/10/2020 14:28

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 14:28:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2020 09:00

GABINETE 03

20/10/2020 08:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

20/10/2020 08:58

Decurso de Prazo em 19/10/2020.

07/10/2020 08:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 23 e 24.

04/10/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 23/09/2020 13:23:19 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Réu).

04/10/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 23/09/2020 13:23:19 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

25/09/2020 10:35

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício n.3705155, encaminhando a decisão do agravo à Secretaria Única das Varas Cíveis da Comarca de Macapá - (3ª VFP), via malote digital.

25/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2020 em 25/09/2020.

24/09/2020 15:02

Nº: 3705155, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 24/09/2020

24/09/2020 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000174/2020

24/09/2020 12:38

Decisão (23/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2020

24/09/2020 12:38

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 23/09/2020 13:23:19 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS Advogado Réu: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

24/09/2020 11:06

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 11:06:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

23/09/2020 13:27

CÂMARA ÚNICA

23/09/2020 13:23

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A maneja Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, em face de decisão proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, nos au

18/09/2020 15:01

CFX EMPREENDIMENTOS - APRESENTA CONTRARRAZÕES AO PEDIDO DE TUTELA RECURSAL

18/09/2020 11:35

Conclusão

18/09/2020 11:35

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 11:35:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2020 14:12

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

17/09/2020 14:11

Certifico que procedi a remessa dos autos ao Relator.

17/09/2020 14:09

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 14:35:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/09/2020 09:29

Juntada complementar de documentos que instruem o Agravo de Instrumento

17/09/2020 09:27

Petição complementar de documentos que instruem o Agravo de Instrumento.

17/09/2020 09:23

Petição de juntada de documentos complementar ao Agravo interposto.

17/09/2020 09:20

Juntada de documentos complementar do Agravo Interposto, tendo em vista que o sistema não permitiu anexar mais documentos.

17/09/2020 08:57

CÂMARA ÚNICA

17/09/2020 08:46

Ato ordinatório

17/09/2020 08:46

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme