TJAP - 0003961-82.2023.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

J. C. A - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ: 03.044.791/0001-40

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 07:59

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2025 01:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 11:26

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/05/2025 00:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2025 00:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2025 10:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/04/2025 08:22

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 08/04/2025 17:55

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 11:25

    Recebidos os autos

  • 08/04/2025 11:25

    Juntada de intimação de pauta

  • 20/08/2024 11:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 19/08/2024 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 09:23

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 30/07/2024 00:42

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2024 12:22

    Decorrido prazo de J. C. A - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 22/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 08:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/07/2024 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 18:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/07/2024 18:49

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/07/2024 00:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2024 00:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2024 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/06/2024 15:18

    Julgado procedente o pedido

  • 20/06/2024 10:58

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2024 10:58

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 05:09

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 11/06/2024 05:09

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/06/2024 11:51

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 08:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 12:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2024 10:59

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 15:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 11:02

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 09:37

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 08:27

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/11/2023.

  • 18/09/2023 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 01:00

    Publicado Edital em 11/09/2023.

  • 06/09/2023 20:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 06/09/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 13:10

    Expedição de Edital.

  • 05/09/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 16:13

    Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

  • 01/09/2023 12:36

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 06:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 11:48

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 11:44

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 11:41

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 11:39

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 11:38

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2023 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 22:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 08:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2023 20:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2023 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 13:07

    Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

  • 05/05/2023 10:13

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 01:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 13:15

    Indeferimento

  • 31/03/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 01:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 10:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2023 08:23

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 15:50

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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