08/04/2025 11:26

Baixa Definitiva
08/04/2025 11:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
08/04/2025 11:25

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:25

Transitado em Julgado em 19/12/2024
14/02/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:01

Decorrido prazo de J. C. A - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 00:00

Publicado Notificação em 18/11/2024.
18/11/2024 00:00

Publicado Notificação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
07/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 00:00

Decorrido prazo de J. C. A - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2024 12:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido
04/10/2024 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 11:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/09/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 15:22

Conclusos para julgamento
21/08/2024 15:22

Retificado o movimento Conclusos para decisão
21/08/2024 08:06

Conclusos para decisão
20/08/2024 11:42

Recebidos os autos
20/08/2024 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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