TJAP - 0004661-27.2024.8.03.0000

06/05/2025 09:15

Remessa

06/05/2025 09:14

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

22/04/2025 09:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 95.*

22/04/2025 07:35

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 07:35:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2025 08:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/04/2025 08:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/04/2025 08:27

Decurso de prazo em 14/04/2025 para a parte ré.

22/03/2025 06:01

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 11/03/2025 15:04:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

22/03/2025 06:01

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 11/03/2025 15:04:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Réu).

13/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2025 em 13/03/2025.

12/03/2025 21:56

Registrado pelo DJE Nº 000046/2025

12/03/2025 09:48

Decisão (11/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2025

12/03/2025 09:48

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 11/03/2025 15:04:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA

12/03/2025 09:47

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 11/03/2025 15:04:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

12/03/2025 09:33

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 09:27:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/03/2025 08:03

CÂMARA ÚNICA

11/03/2025 15:04

Em Atos do Desembargador. LEOMAR MENDES DA SILVA interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, cuja ementa segue transcrita:“DIREITO PREVIDENCIÁR

11/03/2025 06:24

Conclusão

11/03/2025 06:24

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 06:24:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2025 09:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2025 09:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/03/2025 06:01

Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEOMAR MENDES DA SILVA. na data: 27/02/2025 10:18:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Réu).

09/03/2025 06:01

Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEOMAR MENDES DA SILVA. na data: 27/02/2025 10:18:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

28/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2025 em 28/02/2025.

27/02/2025 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000040/2025

27/02/2025 11:20

Decisão (27/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2025

27/02/2025 11:20

Notificação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEOMAR MENDES DA SILVA. na data: 27/02/2025 10:18:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA Advogado Réu: MAURO DIAS DA SILVEI

27/02/2025 11:09

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 11:04:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/02/2025 10:44

CÂMARA ÚNICA

27/02/2025 10:18

Em Atos do Desembargador. LEOMAR MENDES DA SILVA interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, no qual requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.O recorrente juntou, além do atestado de pobreza, documentos destacando que apesar de receber prove

27/02/2025 06:10

Conclusão

27/02/2025 06:10

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 06:10:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2025 08:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/02/2025 08:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/02/2025 07:52

Decurso de prazo em 25/02/2025 para a parte ré.

13/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2024 11:51:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

13/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2024 11:51:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Réu).

04/12/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2024 em 04/12/2024.

03/12/2024 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000220/2024

03/12/2024 11:52

Rotinas processuais (03/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2024

03/12/2024 11:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2024 11:51:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA

03/12/2024 11:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2024 11:51:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

03/12/2024 11:51

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: Instituto de Previdência do Estado do Amapá – AMPREV para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto por: Leomar Mendes da Silva , no prazo legal.

01/12/2024 11:49

RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

22/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEOMAR MENDES DA SILVA e não-provido na data: 11/11/2024 15:28:08 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Réu).

22/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEOMAR MENDES DA SILVA e não-provido na data: 11/11/2024 15:28:08 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

13/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2024 em 13/11/2024.

12/11/2024 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000207/2024

12/11/2024 13:31

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4628792, que informou o Acordão proferido na ordem nº 41, via Malote Digital.

12/11/2024 12:38

Nº: 4628792, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 12/11/2024

12/11/2024 11:00

Acórdão (11/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2024

12/11/2024 10:59

Notificação (Conhecido o recurso de LEOMAR MENDES DA SILVA e não-provido na data: 11/11/2024 15:28:08 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

12/11/2024 10:55

Notificação (Conhecido o recurso de LEOMAR MENDES DA SILVA e não-provido na data: 11/11/2024 15:28:08 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA

12/11/2024 10:08

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 10:02:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/11/2024 15:40

CÂMARA ÚNICA

11/11/2024 15:28

Em Atos do Desembargador.

05/11/2024 11:13

Conclusão

05/11/2024 11:13

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 11:13:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2024 11:08

GABINETE 02

05/11/2024 11:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/11/2024 13:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 209ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/10/2024 a 31/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/10/2024 11:38

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar movimentos exauridos.

30/10/2024 10:05

Pedido de retirada de pauta para apresentação da defesa oralmente perante o pleno requerida no evento (#19) dos autos.

17/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/10/2024 08:00 até 31/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2024 em 17/10/2024.

16/10/2024 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000190/2024

16/10/2024 15:12

Pauta de Julgamento (25/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2024

16/10/2024 15:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 209, realizada no período de 25/10/2024 08:00:00 a 31/10/2024 23:59:00

10/10/2024 08:37

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

10/10/2024 08:20

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 08:14:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/10/2024 17:03

CÂMARA ÚNICA

09/10/2024 16:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

08/10/2024 09:00

Conclusão

08/10/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 09:00:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2024 08:17

GABINETE 02

08/10/2024 08:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

08/10/2024 08:16

Decurso de prazo em 07/10/2024 para a parte ré.

12/09/2024 13:16

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar movimentos exauridos.

12/09/2024 09:54

Pedido para apresentar defesa oralmente com fulcro no art. 168 – C, § 5º, inciso I do RITJAP.

24/08/2024 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 18/07/2024 22:11:17 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

24/08/2024 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 18/07/2024 22:11:17 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Réu).

15/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

14/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

14/08/2024 15:21

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4601245, que informou a Decisão proferida na ordem nº 7, via Malote Digital.

14/08/2024 12:40

Nº: 4601245, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 14/08/2024

14/08/2024 12:00

Decisão (18/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

14/08/2024 11:59

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 18/07/2024 22:11:17 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA

14/08/2024 11:57

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 18/07/2024 22:11:17 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

02/08/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 14:08:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/07/2024 10:13

CÂMARA ÚNICA

18/07/2024 22:11

Em Atos do Desembargador. LEOMAR MENDES DA SILVA interpôs agravo de instrumento da decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá nos autos do cumprimento de sentença movido contra INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/07/2024 09:46

Conclusão

18/07/2024 09:46

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 09:46:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2024 08:37

GABINETE 02

17/07/2024 08:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

14/07/2024 20:52

Tombo em 14-07-2024

14/07/2024 20:52

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3312853 - Protocolado(a) em 14-07-2024 às 20:52. Processo Vinculado: 0014804-19.2017.8.03.0001