TJAP - 0004720-43.2023.8.03.0002

05/06/2024 00:06

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

31/05/2024 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 21/05/2024 09:44:04 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

31/05/2024 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 21/05/2024 09:44:04 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/05/2024 10:04

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 21/05/2024 09:44:04 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auto

21/05/2024 09:44

Em Atos do Juiz. ... COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA opôs em Embargos de Declaração contra a decisão proferida à ordem 70, sob o argumento de obscuridade na decisão saneadora que indeferiu o pedido reconvencional.DECIDO.Nos termos do disposto no

03/05/2024 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

03/05/2024 08:33

Certifico que faço os autos conclusos.

03/05/2024 08:33

Certifico que o movimento de ordem nº 87 foi salvo indevidamente em razão de erro.

03/05/2024 08:32

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 88.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

03/05/2024 08:32

Certifico que em face dos embagos de declaração, ordem 77 e contrarrazões de ordem 85, faço os autos conclusos.

02/05/2024 15:07

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - embargos protelatórios que não se prestam a integração da sentença ou correção de erro material

25/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2024 09:12:55 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/04/2024 13:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2024 09:12:55 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: E

15/04/2024 09:12

Em Atos do Juiz. . . A respeito dos embargos declaratórios opostos pela ré (#77), a autora poderá manifestar-se, no prazo de 5 dias.Vindo a manifestação da autora ou havendo o decurso de prazo, façam-se os autos conclusos para decisão.Intime-se a DPE.

26/03/2024 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

26/03/2024 11:08

Conclusos.

25/03/2024 18:57

Continuação dos anexos.

25/03/2024 18:55

CEA se MANIFESTA aos autos.

25/03/2024 18:44

Protocolo Nº 27879833 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

25/03/2024 10:35

Manifestação sobre danos morais

16/03/2024 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 29/02/2024 22:53:16 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

16/03/2024 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 29/02/2024 22:53:16 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/03/2024 12:14

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 29/02/2024 22:53:16 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: EZEQUI

06/03/2024 12:12

NOME PARTE: EQUATORIAL ENERGIA S.A - Parte Ré

06/03/2024 12:11

NOME PARTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - Parte Ré

29/02/2024 22:53

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais ajuizada por MARIA DE FATIMA DAS GRAÇAS HAGE contra a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ.A autora alegou que é indevida a cobrança do valor de R$ 58.570,90

06/02/2024 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

06/02/2024 13:45

Certifico que, tendo em vista a juntada das petições de ordens #65 e #67, faço os autos conclusos.

05/02/2024 13:46

Réplica à contestação/reconvenção e fala sobre provas a produzir

02/02/2024 14:26

Certifico para finalizar históricos.

26/01/2024 19:11

CEA se manifesta quanto às PROVAS.

25/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2023 08:37:03 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

25/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2023 08:37:03 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/12/2023 12:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2023 08:37:03 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: E

11/12/2023 08:37

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que informem, no prazo de 5 dias, se têm interesse na produção de outras provas. Se houver requerimento de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado, também em 5 dias, sob pena de preclusão. Após, façam-se

22/11/2023 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

22/11/2023 11:16

Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 58 ).

21/11/2023 21:56

CEA EQUATORIAL apresenta COMPROVANTE DE PAGAMENTO.

10/11/2023 09:12

Certifico para finalizar histórico.

28/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2023 16:01:10 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

19/10/2023 13:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2023 16:01:10 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/10/2023 10:01

Certifico para finalizar histórico.

18/10/2023 10:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2023 16:01:10 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: E

11/10/2023 16:01

Em Atos do Juiz. A reconvenção é uma ação própria conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.No caso, a reconvenção apresentada na contestação (#50) não observou os parâmetros do art. 319 do CPC e nem houve o recolhimento da taxa judiciária

28/09/2023 12:47

Certifico para finalizar histórico.

25/09/2023 18:51

CEA apresenta CONTESTAÇÃO.

25/09/2023 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

25/09/2023 09:44

Decurso de Prazo

11/09/2023 11:01

Certifico para abertura de prazo (ordem 43).

03/09/2023 20:01

Certifico que foi gerada esta rotina para regularizar histórico.

01/09/2023 14:27

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 14:31:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CEJUSC SANTANA

01/09/2023 09:48

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

01/09/2023 09:47

Em audiência

01/09/2023 09:47

Audiência do art. 334 CPC realizada em 01/09/2023 às '09:47'h

01/09/2023 08:24

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 08:27:46, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

01/09/2023 07:14

CEJUSC SANTANA

01/09/2023 07:13

Certifico que os autos serão remetidos ao CEJUSC

31/08/2023 14:45

Mandado

22/08/2023 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

22/08/2023 11:52

Certifico a conclusão do feito, diante da petição juntada à ordem 27.

06/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/07/2023 09:06:39 - CEJUSC DA COMARCA DE SANTANA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

02/08/2023 13:34

Certifico para finalizar histórico.

27/07/2023 14:44

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 19/07/2023 18:04:08 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/07/2023 14:44

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/07/2023 09:06:39 - CEJUSC DA COMARCA DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/07/2023 14:44

0004720-43.2023.8.03.0002

27/07/2023 08:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA DE FATIMA DAS GRAÇAS HAGE - emitido(a) em 27/07/2023

27/07/2023 08:49

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/07/2023 09:06:39 - CEJUSC DA COMARCA DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: SIDNEY JOÃO

27/07/2023 08:48

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 19/07/2023 18:04:08 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: SIDNEY JOÃO

19/07/2023 18:04

CEA/EQUATORIAL APRESENTA EVIDÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE LIMINAR.

19/07/2023 15:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2023 12:44:09 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/07/2023 15:22

0004720-43.2023.8.03.0002

18/07/2023 12:00

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 12:02:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CEJUSC DA COMARCA DE SANTANA

18/07/2023 09:15

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

18/07/2023 09:06

Certifico que na intimação deverá constar a seguinte OBSERVAÇÃO: A(s) parte(s) deverá(ão) acessar o link do BALCÃO VIRTUAL DO CEJUSC SANTANA disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, qual seja, Entrar na reunião Zoom Meeting:

18/07/2023 09:06

Audiência do art. 334 CPC agendada para 01/09/2023 às 09:00h

18/07/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 07:48:42, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA COMARCA DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

17/07/2023 12:45

CEJUSC DA COMARCA DE SANTANA

17/07/2023 12:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2023 12:44:09 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: SIDNEY JOÃO S

17/07/2023 12:44

Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão da Certidão (ordem 14), manifeste-se a parte autora, para informar este Juízo se a Decisão de ordem 11, foi cumprida.

12/07/2023 13:38

PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

09/07/2023 22:26

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2023, às 22:29:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA

08/07/2023 20:06

Mandado

08/07/2023 18:16

Remessa

08/07/2023 17:52

MANDADO JUDICIAL para - EQUATORIAL ENERGIA S.A - emitido(a) em 08/07/2023

08/07/2023 17:40

Em Atos do Juiz. MARIA DE FATIMA DAS GRAÇAS HAGE, requereu, em sede de plantão, o religamento de sua energia elétrica cujo fornecimento foi suspenso em 08/07/2023.Alega a parte autora que requerida agiu em descumprimento da liminar concedida pelo juízo na

08/07/2023 17:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

08/07/2023 17:13

Certifico que em face a juntada da pedição de ordem 6, faço os autos conclusos.

08/07/2023 17:12

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2023, às 17:15:09, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

08/07/2023 17:08

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

08/07/2023 16:36

DPE-plantão: Requer intimação urgente da liminar - corte de energia - comprovante

04/07/2023 10:02

Em Atos do Juiz. Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos moraisPARTE AUTORA: MARIA DE FÁTIMA DAS GRAÇAS HAGEPARTE RÉ: EQUATORIAL ENERGIA S.ADefiro a gratuidade da justiça (art. 98 do CPC).O art. 300 do Código de Processo Civil assegura que a

29/06/2023 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

29/06/2023 12:00

Certifico que a rotina foi gerada somente para finalizar histórico de movimento.

29/06/2023 10:12

Tombo em 29/06/2023.

29/06/2023 06:56

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3252620 - Protocolado(a) em 29-06-2023 às 06:55