TJAP - 0004314-96.2021.8.03.0000

31/10/2023 09:44

Remessa

31/10/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 07:51:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/10/2023 10:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/10/2023 10:00

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/10/2023 07:31

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 11:28:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2023 em 20/10/2023.

19/10/2023 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000190/2023

19/10/2023 10:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 11:28:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/10/2023 10:11

Decisão (18/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2023

19/10/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 10:11:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2023 09:56

TRIBUNAL PLENO

18/10/2023 11:28

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 222), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 213).Não foram apresentadas contrarrazões.Mantenho a decisão de não admissão, por seus

18/10/2023 07:56

Conclusão

18/10/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 07:56:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/10/2023 09:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/10/2023 09:49

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/10/2023 09:49

Decurso de prazo em 16/10/2023, para apresentação das contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial.

16/10/2023 11:44

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte autora apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL, em razão da suspensão do expediente no dia 09/10/2023, Port. 70031/2023-GP.

20/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2023 em 20/09/2023.

19/09/2023 22:18

Registrado pelo DJE Nº 000171/2023

19/09/2023 12:24

Rotinas processuais (19/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2023

19/09/2023 12:24

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se JORGE EVALDO EDINHO DUARTE para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 222).

19/09/2023 11:59

Protocolo Nº 26770081 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

18/09/2023 10:43

Rotina gerada para finalizar movimento 219 no sistema tucujuris.

05/09/2023 09:30

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/09/2023 09:22:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

05/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2023 em 05/09/2023.

04/09/2023 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000163/2023

04/09/2023 11:36

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/09/2023 09:22:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/09/2023 11:35

Decisão (04/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2023

04/09/2023 11:34

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 11:34:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/09/2023 10:53

TRIBUNAL PLENO

04/09/2023 09:22

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“CONSTITUCIONAL - MANDADO DE SEGURANÇA E AG

04/09/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 07:31:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/09/2023 07:31

Conclusão

01/09/2023 07:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/09/2023 07:56

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/09/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 07:55:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2023 15:32

Remessa

31/08/2023 15:27

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 15:27:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

31/08/2023 15:15

Remessa

31/08/2023 15:15

Em Atos do Procurador.

31/08/2023 15:12

Ciência da Procuradoria-Geral de Justiça.

21/08/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 13:21:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/08/2023 11:48

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

21/08/2023 11:48

REDISTRIBUIÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS #106 (MS/AGINT) E 183 (EDCL), E DA DECISÃO #133 (EDCL), E DEMAIS PROVIDÊNCIAS JULGADAS PERTINENTES.

21/08/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 11:35:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

21/08/2023 09:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/08/2023 09:44

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá.

21/08/2023 09:41

Decurso de prazo, em 18/08/2023, para as contrarrazões ao Resp da parte autora.

27/07/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2023 em 27/07/2023.

26/07/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000136/2023

26/07/2023 09:32

Rotinas processuais (26/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2023

26/07/2023 09:31

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se JORGE EVALDO EDINHO DUARTE para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 191).

25/07/2023 19:33

RECURSO ESPECIAL AO STJ

12/07/2023 09:48

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/05/2023 11:55:14 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

12/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2023 em 12/07/2023.

11/07/2023 22:03

Registrado pelo DJE Nº 000125/2023

11/07/2023 13:17

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/05/2023 11:55:14 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/07/2023 13:17

Acórdão (30/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2023

11/07/2023 13:16

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 13:16:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/07/2023 13:14

TRIBUNAL PLENO

30/05/2023 11:55

Em Atos do Desembargador.

29/05/2023 10:39

Conclusão

29/05/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 10:39:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/05/2023 08:54

GABINETE 01

26/05/2023 08:52

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

26/05/2023 08:39

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 137ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/05/2023 a 25/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

10/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/05/2023 08:00 até 25/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2023 em 10/05/2023.

09/05/2023 21:08

Registrado pelo DJE Nº 000083/2023

09/05/2023 15:07

Pauta de Julgamento (19/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2023

09/05/2023 15:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 137, realizada no período de 19/05/2023 08:00:00 a 25/05/2023 23:59:00

05/05/2023 14:29

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada.

05/05/2023 14:27

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 14:27:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/05/2023 14:22

TRIBUNAL PLENO

05/05/2023 14:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/02/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 11:04:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/02/2023 11:03

Conclusão

08/02/2023 09:11

GABINETE 01

08/02/2023 09:10

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator, como solicitado.

08/02/2023 09:09

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3678 / 2022 - TRE-AP/2ª ZE, oriundo do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, contendo informação de cumprimento do acórdão proferido no Mandado deSegurança nº 0004314-96.2021.8.03.0000 relativo à baixa da anotação

08/02/2023 09:06

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 09:06:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/02/2023 09:05

TRIBUNAL PLENO

09/01/2023 12:08

Conclusão

09/01/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 12:08:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/01/2023 10:02

GABINETE 01

09/01/2023 10:02

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

20/12/2022 12:49

Certifico que os autos aguardarão, em Secretaria, o término do recesso forense.

20/12/2022 12:49

Certifico que os autos aguardarão, em Secretaria, o término do recesso forense.

20/12/2022 12:43

Decurso de Prazo, em 19/12/2022, para as contrarrazões do embargado.

12/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2022 em 12/12/2022.

07/12/2022 21:13

Registrado pelo DJE Nº 000218/2022

07/12/2022 12:13

Despacho (06/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2022

07/12/2022 12:11

Faço juntada a estes autos do(s) termo de leitura no Gabinete da Presidência - TucujurisAdm - protocolo nº 123960/2022.

07/12/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 11:03:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/12/2022 15:02

TRIBUNAL PLENO

06/12/2022 14:57

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

21/11/2022 10:26

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 10:24:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/11/2022 10:26

Conclusão

21/11/2022 09:14

GABINETE 01

21/11/2022 09:13

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

21/11/2022 09:12

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO.

19/11/2022 12:20

Protocolo Nº 24696450 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

18/11/2022 10:24

Certifico que o Ofício nº 4265256, movimento de ordem 141, foi nesta data encaminhado ao Gabinete da Presidência via TucujurisAdm, protocolo nº 123960/2022.

18/11/2022 09:38

Nº: 4265256, Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA ) - emitido(a) em 18/11/2022

18/11/2022 09:12

Intimação (Não conhecido o recurso de PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ na data: 16/11/2022 14:17:00 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Pas

18/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 16/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2022 em 18/11/2022.

17/11/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000206/2022

17/11/2022 09:00

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (16/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2022

17/11/2022 08:59

Notificação (Não conhecido o recurso de PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ na data: 16/11/2022 14:17:00 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO

16/11/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 14:23:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/11/2022 14:19

TRIBUNAL PLENO

16/11/2022 14:17

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração em mandado de segurança opostos pelo Estado do Amapá em face de acórdão que concedeu parcialmente a segurança para determinar a baixa nas anotações em nome do impetrante junto ao Tribunal Region

25/10/2022 11:01

Conclusão

25/10/2022 11:01

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 11:00:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/10/2022 08:52

GABINETE 01

25/10/2022 08:50

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

24/10/2022 19:17

Contrarrazões em Embargos de Declaração. Via adequada para garantia do direito líquido e certo. Competência do e. TJAP. Desprovimento.

17/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2022 em 17/10/2022.

14/10/2022 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000187/2022

14/10/2022 14:19

Despacho (14/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2022

14/10/2022 14:17

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 14:25:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/10/2022 13:57

TRIBUNAL PLENO

14/10/2022 13:43

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para contrarrazões, no prazo legal. 

14/10/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 12:20:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/10/2022 12:20

Conclusão

14/10/2022 10:07

GABINETE 01

14/10/2022 10:04

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

14/10/2022 10:03

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO.

13/10/2022 14:00

Protocolo Nº 24422649 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/10/2022 12:27

Certifico que o Ofício de movimento 114, foi remetido ao Gabinete da Presidência (assessoria jurídica) via PJeADM protocolo109599/2022.

06/10/2022 11:25

Nº: 4238653, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA ) - emitido(a) em 06/10/2022

06/10/2022 08:38

Intimação (Concedida a Segurança a JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO na data: 05/10/2022 12:31:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

06/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2022 em 06/10/2022.

05/10/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000181/2022

05/10/2022 13:23

Notificação (Concedida a Segurança a JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO na data: 05/10/2022 12:31:22 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/10/2022 13:22

Acórdão (05/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2022

05/10/2022 12:55

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 12:55:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/10/2022 12:34

TRIBUNAL PLENO

05/10/2022 12:31

Em Atos do Desembargador.

15/09/2022 09:46

Conclusão

15/09/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 09:44:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/09/2022 16:27

GABINETE 01

14/09/2022 16:27

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

14/09/2022 16:26

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

14/09/2022 16:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 815ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 14/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do

05/09/2022 08:12

Certifico que os presentes estão incluídos na Pauta Presencial designada para ser realizada em 14/09/2022.

01/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2022 em 01/09/2022.

31/08/2022 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000159/2022

31/08/2022 15:05

Pauta de Julgamento (14/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2022

31/08/2022 15:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 815, DO DIA 14/09/2022, às 08:00 HORAS

26/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2022 em 26/08/2022.

25/08/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000155/2022

25/08/2022 13:29

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta para julgamento presencial/vídeo conferêrência.

25/08/2022 13:26

Decisão (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2022

25/08/2022 13:02

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 13:02:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/08/2022 11:11

TRIBUNAL PLENO

25/08/2022 11:10

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido formulado por Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro objetivando a suspensão das anotações junto ao Tribunal Regional Eleitoral relativa aos seus direitos políticos no Proc. n. 0001026-58.2012.8.03.0000.Sustenta q

23/08/2022 11:57

Requerimento. Juntada de decisões do STF. Suspensão da anotação anteriormente determinada. Cautelares concedidas no presente MS e pelo STF.

22/06/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 09:44:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/06/2022 09:44

Conclusão

21/06/2022 14:01

GABINETE 01

21/06/2022 14:00

Certifico que os autos serão remetidos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

21/06/2022 09:45

Certifico que, apenas para regularizar o agravo distribuído, abri chamado 63.429 para alterar a fase ativa de AGRAVO INTERNO (PLENO) para AGRAVO INTERNO.

20/06/2022 18:27

Contrarrazões ao Agravo Interno. Manutenção da decisão agravada. Análise de matéria supra processual. Extensão dos efeitos. Negativa do STJ.

26/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.

25/05/2022 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000093/2022

25/05/2022 13:40

Despacho (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2022

25/05/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 13:25:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/05/2022 13:23

TRIBUNAL PLENO

25/05/2022 13:17

Em Atos do Desembargador. Intime-se o agravado para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo interno oposto pelo Ministério Público do Amapá.Após, conclusos para análise do pedido contido no MO #64.

24/05/2022 10:29

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 10:29:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/05/2022 10:29

Conclusão

24/05/2022 09:43

GABINETE 01

24/05/2022 09:42

Certifico que os autos serão remetidos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, com agravo do Ministério Público (ordem 65) e pedido de extensão da decisão proferida (ordem 64).

24/05/2022 09:37

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, ESTADO DO AMAPÁ.

24/05/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 09:24:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2022 09:18

Remessa

24/05/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 09:17:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

24/05/2022 07:41

Remessa

23/05/2022 14:22

Petição de interposição de Agravo Interno em face da decisão monocrática proferida no mov. #44.

13/05/2022 11:11

pedido de extensão da tutela provisória a EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO

03/05/2022 13:01

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 13:01:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2022 10:59

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

03/05/2022 10:58

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 55.

03/05/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 10:41:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

02/05/2022 14:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2022 14:37

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

02/05/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 14:30:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/05/2022 14:20

TRIBUNAL PLENO

02/05/2022 14:13

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça para, querendo, se manifestar acerca do pedido incidental realizado no MO #43.

18/04/2022 08:15

Conclusão

18/04/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 08:15:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/04/2022 11:39

GABINETE 01

12/04/2022 11:31

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

12/04/2022 11:30

Certifico que a parte impetrante foi devidamente intimada acerca da decisão de ordem n.º 44.

04/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2022 em 04/04/2022.

01/04/2022 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000060/2022

01/04/2022 14:30

Decisão (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2022

01/04/2022 14:24

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 14:20:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

01/04/2022 14:17

TRIBUNAL PLENO

01/04/2022 14:16

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência em caráter incidental formulado por Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro objetivando a baixa nas anotações existentes no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá provenientes dos pro

29/03/2022 21:43

Tutela provisória de urgência em caráter incidental. Suspensão das anotações. Exercício provisório dos direitos políticos. Dano irreparável.

13/12/2021 15:16

Conclusão

13/12/2021 15:16

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 15:16:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/12/2021 11:28

GABINETE 01

13/12/2021 11:27

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

13/12/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 11:12:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2021 09:19

Remessa

13/12/2021 09:18

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 09:18:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

10/12/2021 17:48

Remessa

10/12/2021 17:48

Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça em atenção ao Mov. #28

24/11/2021 09:32

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 09:32:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/11/2021 11:32

Remessa

23/11/2021 11:32

DISTRIBUIÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.

23/11/2021 11:30

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 11:30:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

23/11/2021 07:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/11/2021 07:50

Certifico que os autos serão encaminhados para manifestação da douta Procuradoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias.

22/11/2021 17:37

Ingresso no feito

10/11/2021 08:56

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/11/2021 21:03:57 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

10/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.

09/11/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000196/2021

09/11/2021 12:07

Certifico que o Ofício nº 4006841, movimento de ordem 22, foi nesta data encaminhado ao Gabinete da Presidência, via TucujurisAdm nº 126192/2021 (adm que requisitou informações), desarquivado para tramite de ciência da decisão liminar à autoridade impetra

09/11/2021 11:42

Nº: 4006841, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA ) - emitido(a) em 09/11/2021

09/11/2021 11:33

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/11/2021 21:03:57 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/11/2021 11:32

Decisão (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021

09/11/2021 11:30

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 11:30:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

09/11/2021 11:11

TRIBUNAL PLENO

08/11/2021 21:03

Em Atos do Desembargador. JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO impetrou mandado de segurança contra ato apontado como coator atribuído ao PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, consistente na informação, ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE

08/11/2021 14:22

Conclusão

08/11/2021 14:22

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 14:22:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/11/2021 13:57

GABINETE 06

08/11/2021 13:56

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Des. Jayme Ferreira, em razão da ausência do relator e dos substitutos regimentais mais imediatos.

08/11/2021 13:41

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 573/2021-GP/TJAP com informações da autoridade impetrada.

20/10/2021 10:48

Certifico que o Ofício nº 3991792, movimento de ordem 10, foi nesta data encaminhado ao Gabinete da Presidência, via TucujurisAdm, protocolo nº 126192/2021.

19/10/2021 08:50

Nº: 3991792, Requisição/Solicitação geral para - PRESIDENTE DO TJAP ( Presidente do TJAP Desembargador Rommel Araújo de Oliveira ) - emitido(a) em 19/10/2021

19/10/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 08:29:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/10/2021 14:37

TRIBUNAL PLENO

18/10/2021 14:33

Em Atos do Desembargador. Antes de analisar o pedido de liminar, requisite-se informações da autoridade coatora.

13/10/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 10:45:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/10/2021 10:45

Conclusão

13/10/2021 10:13

GABINETE 01

13/10/2021 10:13

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

09/10/2021 19:00

Ato ordinatório

09/10/2021 19:00

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto