29/08/2024 10:17

Remessa
29/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2024 em 29/08/2024.
28/08/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000157/2024
28/08/2024 13:54

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 13:54:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/08/2024 12:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
28/08/2024 12:56

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
28/08/2024 12:55

Decisão (27/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2024
28/08/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 12:15:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/08/2024 13:43

CÂMARA ÚNICA
27/08/2024 12:48

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 155) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do
26/08/2024 20:21

Conclusão
26/08/2024 20:21

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 20:19:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/08/2024 12:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/08/2024 12:31

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
21/08/2024 19:43

Ao Agravo em Recurso Especial (mov. 155)
01/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2024 11:22:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
23/07/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2024 em 23/07/2024.
22/07/2024 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000130/2024
22/07/2024 11:22

Rotinas processuais (22/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2024
22/07/2024 11:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2024 11:22:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO
22/07/2024 11:22

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida A. S. G. SANTOS - ME a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.
22/07/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/07/2024 12:23:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
19/07/2024 12:23

Agravo em Recurso Especial
15/07/2024 10:30

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/07/2024 12:23:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
15/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2024 em 15/07/2024.
12/07/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000124/2024
12/07/2024 12:14

Decisão (09/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2024
12/07/2024 12:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/07/2024 12:23:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO
12/07/2024 12:13

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/07/2024 12:23:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
12/07/2024 11:58

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 11:55:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/07/2024 12:03

CÂMARA ÚNICA
09/07/2024 12:23

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do ESTADO DO AMAPÁ, contra o acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal, assim em
09/07/2024 06:37

Conclusão
09/07/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 06:37:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/07/2024 11:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/07/2024 11:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
05/07/2024 22:32

AO RECURSO ESPECIAL
14/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2024 11:19:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
05/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2024 em 05/06/2024.
04/06/2024 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000097/2024
04/06/2024 11:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2024 11:19:55 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO
04/06/2024 11:20

Rotinas processuais (04/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2024
04/06/2024 11:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se A. S. G. SANTOS - ME para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.
03/06/2024 11:41

Petição do Estado do Amapá - Recurso especial.
26/05/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/05/2024 12:54:37 - GABINETE 07) via Escritório Digital de AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
17/05/2024 07:16

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/05/2024 12:54:37 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
17/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2024 em 17/05/2024.
16/05/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000086/2024
16/05/2024 13:32

Acórdão (13/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2024
16/05/2024 13:32

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/05/2024 12:54:37 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO
16/05/2024 13:32

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/05/2024 12:54:37 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
16/05/2024 13:19

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 13:16:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
13/05/2024 15:10

CÂMARA ÚNICA
13/05/2024 12:54

Em Atos do Desembargador.
10/05/2024 14:02

Conclusão
10/05/2024 14:02

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 14:02:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/05/2024 10:37

GABINETE 07
10/05/2024 10:37

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages, para redação de acórdão.
10/05/2024 10:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 186ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/05/2024 a 09/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
24/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/05/2024 08:00 até 09/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2024 em 24/04/2024.
23/04/2024 22:36

Registrado pelo DJE Nº 000071/2024
23/04/2024 16:40

Pauta de Julgamento (03/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2024
23/04/2024 16:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 186, realizada no período de 03/05/2024 08:00:00 a 09/05/2024 23:59:00
22/04/2024 17:34

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.
22/04/2024 00:05

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
10/04/2024 11:08

Rotina gerada para finalização de andamentos.
04/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/04/2024 08:00 até 18/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2024 em 04/04/2024.
03/04/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000059/2024
03/04/2024 17:27

Pauta de Julgamento (12/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2024
03/04/2024 17:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 183, realizada no período de 12/04/2024 08:00:00 a 18/04/2024 23:59:00
03/04/2024 15:29

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 15:29:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
02/04/2024 13:06

CÂMARA ÚNICA
02/04/2024 12:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
11/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2024 11:32:49 - GABINETE 07) via Escritório Digital de AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
08/02/2024 13:30

Conclusão
08/02/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 13:30:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/02/2024 11:02

GABINETE 07
08/02/2024 11:01

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.
08/02/2024 10:47

Manifestação do Estado
02/02/2024 08:42

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2024 11:32:49 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
02/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2024 em 02/02/2024.
01/02/2024 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000023/2024
01/02/2024 09:21

Despacho (31/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2024
01/02/2024 09:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2024 11:32:49 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO
01/02/2024 09:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2024 11:32:49 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
01/02/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 08:23:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
31/01/2024 11:52

CÂMARA ÚNICA
31/01/2024 11:32

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Estado do Amapá para, no prazo de 10 dias, já contado em dobro, manifestar-se sobre a alegada perda do objeto constante nas contrarrazões de ordem nº 85.
30/01/2024 13:54

Conclusão
30/01/2024 13:54

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 13:54:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/01/2024 10:35

GABINETE 07
30/01/2024 10:35

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.
29/01/2024 19:19

Aos Embargos de Declaração - PERDA DO OBJETO
25/01/2024 11:09

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
20/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/12/2023 18:24:26 - GABINETE 07) via Escritório Digital de AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
11/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2024 em 11/01/2024.
10/01/2024 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000007/2024
10/01/2024 08:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/12/2023 18:24:26 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
10/01/2024 08:07

Despacho (28/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2024
10/01/2024 08:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/12/2023 18:24:26 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
10/01/2024 08:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/12/2023 18:24:26 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO
09/01/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 12:57:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
09/01/2024 09:56

CÂMARA ÚNICA
28/12/2023 18:24

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.
16/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 29/11/2023 15:04:12 - GABINETE 07) via Escritório Digital de AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
15/12/2023 13:54

Conclusão
15/12/2023 13:54

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 13:54:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/12/2023 13:04

GABINETE 07
15/12/2023 13:03

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des.João Lages - Relator.
15/12/2023 13:00

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: A. S. G. SANTOS - ME.
15/12/2023 10:02

Protocolo Nº 27343500 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração
12/12/2023 12:32

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para a parte autora.
12/12/2023 12:29

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
07/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2023 em 07/12/2023.
06/12/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000216/2023
06/12/2023 09:42

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 29/11/2023 15:04:12 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
06/12/2023 08:01

Acórdão (29/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2023
06/12/2023 08:00

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 29/11/2023 15:04:12 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO
06/12/2023 08:00

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 29/11/2023 15:04:12 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
06/12/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 07:32:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
29/11/2023 16:19

CÂMARA ÚNICA
29/11/2023 15:04

Em Atos do Desembargador.
24/11/2023 12:33

Conclusão
24/11/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 12:32:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/11/2023 11:14

GABINETE 07
24/11/2023 11:13

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.
24/11/2023 09:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 171ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/11/2023 a 23/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
08/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/11/2023 08:00 até 23/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2023 em 08/11/2023.
07/11/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000200/2023
07/11/2023 17:18

Pauta de Julgamento (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2023
07/11/2023 17:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 171, realizada no período de 17/11/2023 08:00:00 a 23/11/2023 23:59:00
06/11/2023 12:52

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
06/11/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 10:31:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
30/10/2023 17:57

CÂMARA ÚNICA
30/10/2023 15:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
09/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2023 15:20:27 - GABINETE 07) via Escritório Digital de AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
04/09/2023 10:42

Conclusão
04/09/2023 10:42

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 10:42:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/09/2023 08:00

GABINETE 07
04/09/2023 08:00

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.
01/09/2023 16:06

Petição do Estado do Amapá - Manifestação.
01/09/2023 15:47

Petição do Estado do Amapá - Juntada de arquivo que foi baixado anteriormente como corrompido.
31/08/2023 11:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2023 15:20:27 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
31/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2023 em 31/08/2023.
30/08/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2023
30/08/2023 11:08

Despacho (28/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2023
30/08/2023 11:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2023 15:20:27 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO
30/08/2023 11:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2023 15:20:27 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
30/08/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 08:00:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
29/08/2023 09:56

CÂMARA ÚNICA
28/08/2023 15:20

Em Atos do Desembargador. Para preservar o contraditório e o princípio da não surpresa, intime-se o Estado do Amapá para, no prazo de dez dias, já contado em dobro, manifestar-se sobre a preliminar suscitada em contrarrazões, consubstanciada na violação d
04/07/2023 10:17

Conclusão
04/07/2023 10:17

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 10:17:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/07/2023 09:45

GABINETE 07
04/07/2023 09:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
03/07/2023 21:52

AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
29/06/2023 14:42

Petição do Estado do Amapá - Agravo interno.
29/06/2023 10:31

Certifico que os presentes autos aguardam prazo das contrarrazões recursais.
14/06/2023 08:37

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
12/06/2023 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 30/05/2023 15:25:16 - GABINETE 07) via Escritório Digital de AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
07/06/2023 11:11

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
05/06/2023 09:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 30/05/2023 15:25:16 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
05/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2023 em 05/06/2023.
02/06/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000100/2023
02/06/2023 08:04

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 30/05/2023 15:25:16 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO
02/06/2023 08:03

Decisão (30/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2023
02/06/2023 08:02

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para 2ª VCFP-MCP.
01/06/2023 11:04

Nº: 4379587, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 01/06/2023
01/06/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 07:40:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
31/05/2023 10:09

CÂMARA ÚNICA
30/05/2023 15:25

Em Atos do Desembargador. Trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Macapá que, nos autos da execução fiscal nº 0042262
30/05/2023 11:49

Conclusão
30/05/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 11:49:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/05/2023 11:11

GABINETE 07
30/05/2023 11:05

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
29/05/2023 15:43

Tombo em 29-05-2023
29/05/2023 15:43

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3245110 - Protocolado(a) em 29-05-2023 às 15:42. Processo Vinculado: 0042262-35.2022.8.03.0001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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