TJAP - 0003906-42.2020.8.03.0000

27/02/2023 07:51

Remessa

27/02/2023 07:50

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RMS nº 69623 / AP (2022/0265118-4) autuado em 25/08/2022,

30/08/2022 12:33

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RMS nº 69623 / AP (2022/0265118-4) autuado em 25/08/2022.

24/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2022 em 24/08/2022.

23/08/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000153/2022

23/08/2022 09:17

Despacho (03/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2022

23/08/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 09:15:42, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

23/08/2022 09:04

SECÇÃO ÚNICA

23/08/2022 09:04

Certifico a remessa a Secção

03/08/2022 12:04

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Ordinário interposto por RAQUEL DE SOUZA CASTRO [#149], contra o acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança nº 0003906-42.2020.8.03.0000, originário desta Corte.Devidamente intimado, o ESTADO DO AMAPÁ

02/08/2022 11:54

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 11:57:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/08/2022 11:54

Conclusão

02/08/2022 10:24

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

02/08/2022 10:24

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO (mov. 190).

02/08/2022 09:45

improvimento

14/07/2022 13:19

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo para o ESTADO DO AMAPÁ (mov. 188).

13/07/2022 09:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2022 11:44:38 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

12/07/2022 11:46

Certifico que elaborei esta rotina para finalização de histórico processual já cumprido (mov. 184).

12/07/2022 11:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2022 11:44:38 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/07/2022 11:44

Intime-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO interposto por RAQUEL DE SOUZA CASTRO (mov. 149), no prazo legal.

12/07/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 11:13:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

12/07/2022 11:09

SECÇÃO ÚNICA

12/07/2022 10:55

Em Atos do Desembargador. À vista da interposição de Recurso Ordinário [mov. #149], intime-se o recorrido para contrarrazões no prazo legal.Cumpra-se.

11/07/2022 12:27

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 12:30:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/07/2022 12:27

Conclusão

11/07/2022 08:13

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

11/07/2022 08:12

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL de mov. 149.

11/07/2022 08:11

Certifico que o movimento de ordem nº 175 foi salvo indevidamente.

08/07/2022 15:00

Certifico que o movimento de ordem nº 162 foi salvo indevidamente em razão de lançamento automático do sistema. Impetrantes interpuseram Recurso Ordinário Constitucional no mov. 149.

25/05/2022 10:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 177.* Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

25/05/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 10:23:11, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2022 09:06

Remessa

25/05/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 09:04:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

24/05/2022 15:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2022 15:31

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 113, que à unanimidade, conheceu do Mandado de Segurança e do Agravo Interno e, negou provimento ao Agravo Interno. Por fim, tomo ciência, também do acórdão

24/05/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 12:53:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2022 12:25

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

24/05/2022 12:21

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 113 (MS) E 154 (EDCL).

24/05/2022 11:59

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 11:59:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

24/05/2022 11:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2022 11:24

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão.

04/05/2022 14:26

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo para o ESTADO DO AMAPÁ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ (mov. 161).

04/05/2022 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 176.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000061/2022 de 05/04/2022.

05/04/2022 09:34

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/04/2022 09:26:37 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

05/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2022 em 05/04/2022.

04/04/2022 20:54

Registrado pelo DJE Nº 000061/2022

04/04/2022 10:44

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/04/2022 09:26:37 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/04/2022 10:43

Acórdão (04/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2022

04/04/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 10:26:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

04/04/2022 10:10

SECÇÃO ÚNICA

04/04/2022 09:26

Em Atos do Desembargador.

04/04/2022 07:44

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 07:40:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

04/04/2022 07:44

Conclusão

04/04/2022 07:28

GABINETE 06

04/04/2022 07:27

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

02/04/2022 20:53

RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA

01/04/2022 12:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 175ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/03/2022 a 31/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/03/2022 08:00 até 31/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

16/03/2022 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

16/03/2022 13:17

Pauta de Julgamento (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

16/03/2022 13:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 25/03/2022 08:00:00 a 31/03/2022 23:59:00

10/03/2022 10:28

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

10/03/2022 10:24

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 10:24:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/03/2022 09:57

SECÇÃO ÚNICA

10/03/2022 09:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/01/2022 11:24

Conclusão

24/01/2022 11:24

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 11:24:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/01/2022 11:19

GABINETE 06

24/01/2022 11:19

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 006 (RELATOR) face o teor do movimento de ordem 135.

27/12/2021 10:23

Certifico que, em consulta ao andamento da Ação Reivindicatória n. 0000236-30.2010.8.03.0005, em trâmite na Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho/AP, constatei que o Mandado de Intimação para apresentação de contrarrazões aos embargos de declaração opo

30/11/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000193/2021 de 05/11/2021.

22/11/2021 15:27

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Mandado de Intimação de ordem #132, via Malote Digital.

22/11/2021 15:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HERALDO NASCIMENTO DA COSTA - emitido(a) em 22/11/2021

22/11/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 10:37:29, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

22/11/2021 08:52

SECÇÃO ÚNICA

20/11/2021 10:57

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos à ordem nº 122 (art. 1.023, § 2º, do CPC).Após, retornem-me os autos em conclusão.Cumpra-se.

14/11/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAQUEL DE SOUZA CASTRO, ESDRAS ROBINSON LINS RIBEIRO E HERALDO NASCIMENTO DA COSTA e não-provido na data: 03/11/2021 14:54:09 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

08/11/2021 09:14

Conclusão

08/11/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 09:14:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/11/2021 08:56

GABINETE 06

08/11/2021 08:55

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. #122 - Embargos de Declaração).

08/11/2021 08:16

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESDRAS ROBINSON LINS RIBEIRO, RAQUEL DE SOUZA CASTRO. Embargado: HERALDO NASCIMENTO DA COSTA, ESTADO DO AMAPÁ.

07/11/2021 12:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/11/2021 08:21

Intimação (Conhecido o recurso de RAQUEL DE SOUZA CASTRO, ESDRAS ROBINSON LINS RIBEIRO E HERALDO NASCIMENTO DA COSTA e não-provido na data: 03/11/2021 14:54:09 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Ge

05/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2021 em 05/11/2021.

04/11/2021 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000193/2021

04/11/2021 07:50

Notificação (Conhecido o recurso de RAQUEL DE SOUZA CASTRO, ESDRAS ROBINSON LINS RIBEIRO E HERALDO NASCIMENTO DA COSTA e não-provido na data: 03/11/2021 14:54:09 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVER

04/11/2021 07:49

Notificação (Conhecido o recurso de RAQUEL DE SOUZA CASTRO, ESDRAS ROBINSON LINS RIBEIRO E HERALDO NASCIMENTO DA COSTA e não-provido na data: 03/11/2021 14:54:09 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Inte

04/11/2021 07:48

Acórdão (03/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2021

04/11/2021 07:47

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 07:47:35, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

03/11/2021 15:38

SECÇÃO ÚNICA

03/11/2021 14:54

Em Atos do Desembargador.

03/11/2021 09:29

Conclusão

03/11/2021 09:29

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 09:29:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

03/11/2021 09:00

GABINETE 06

03/11/2021 09:00

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

03/11/2021 08:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 146ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/10/2021 a 28/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/10/2021 08:00 até 28/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

13/10/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

13/10/2021 15:52

Certifico que elaborei esta rotina para a finalização de histórico processual (mov. #99).

13/10/2021 15:22

Pauta de Julgamento (22/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

13/10/2021 15:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 146, realizada no período de 22/10/2021 08:00:00 a 28/10/2021 23:59:00

13/10/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 13:35:30, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

13/10/2021 12:59

SECÇÃO ÚNICA

13/10/2021 11:32

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/03/2021 20:45

MANIFESTAÇÃO/REQUERIMENTO

24/03/2021 07:33

Conclusão

24/03/2021 07:33

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 07:33:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/03/2021 14:43

GABINETE 06

23/03/2021 14:43

Certifico que procederei a remessa destes autos ao Gabinete 06.

23/03/2021 14:41

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 14:41:47, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/03/2021 14:28

Remessa

23/03/2021 14:16

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 14:16:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

23/03/2021 13:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/03/2021 13:51

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 082/2021 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por ESDRAS ROBINSON LINS RIBEIRO e RAQUEL DE SOUZA CASTRO, já qualificados na inicial, contra ato supostamente il

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

22/02/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 12:11:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2021 12:00

Remessa

22/02/2021 11:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

22/02/2021 11:52

Certifico que, conforme ordem eletrônica 1, estes autos virtuais são preventos aos de número 0003810-27.2020.8.03.0000, não recebidos nesta Procuradoria-Geral de Justiça até esta data.

22/02/2021 11:35

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 11:35:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

22/02/2021 08:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2021 08:04

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça em cumprimento ao Mov. ordem 79.

22/02/2021 07:21

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 07:21:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/02/2021 16:40

SECÇÃO ÚNICA

19/02/2021 14:58

Em Atos do Desembargador. Converto o julgamento em diligência, determinando a remessa dos autos à Procuradoria, para emissão de parecer, no prazo legal.Após, retornem-me os autos em conclusão.

02/02/2021 13:23

Conclusão

02/02/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 13:23:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/02/2021 10:00

GABINETE 06

02/02/2021 09:59

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR(A), face o decurso do prazo judicial, sem manifestação da parte ré na forma assinalada a ordem 68.

02/02/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000222/2020 de 09/12/2020.

09/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2020 em 09/12/2020.

07/12/2020 15:33

Registrado pelo DJE Nº 000222/2020

07/12/2020 07:22

Decisão (04/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2020

07/12/2020 07:12

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 07:12:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

04/12/2020 16:21

SECÇÃO ÚNICA

04/12/2020 15:31

Em Atos do Desembargador. Mantenho, na integralidade, a decisão terminativa de ordem eletrônica nº 34, por mim proferida na condição de substituto regimental.Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o agravo inte

15/10/2020 14:13

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 14:13:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

15/10/2020 14:13

Conclusão

15/10/2020 13:44

GABINETE 06

15/10/2020 13:42

Certifico que, faço remessa destes autos ao Gabinete do Des. Relator(a), para despacho/decisão.

15/10/2020 13:33

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 13:33:28, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/10/2020 12:20

SECÇÃO ÚNICA

15/10/2020 12:19

Certifico que, procedo a redistribuição dos presentes autos, em cumprimento a determinação superior, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 53 .

15/10/2020 12:17

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 06 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJ

15/10/2020 12:16

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 12:16:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/10/2020 13:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/10/2020 13:12

Certifico que, nos termos do MEMORANDO CIRCULAR Nº 006/2019-Ch.GP/TJAP, faço remessa destes autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO para redistribuição nos termos do respeitável despacho de ordem 53.

13/10/2020 13:09

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 13:09:41, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

13/10/2020 12:35

SECÇÃO ÚNICA

13/10/2020 12:24

Certifico que, nesta data, procederei a remessa destes autos a secretaria, para cumprir expediente.

13/10/2020 11:59

Em Atos do Desembargador. Vieram os autos conclusos para exame da petição juntada no MO #52 informando que este mandado de segurança envolve questão objeto do agravo de instrumento n. 00003810.27.2020 do qual este relator se declarou impedido, razão porqu

09/10/2020 18:35

REQUERIMENTO

09/10/2020 11:33

Conclusão

09/10/2020 11:33

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 11:33:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/10/2020 08:50

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

09/10/2020 08:48

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR com JUNTADA VIRTUAL.

09/10/2020 07:30

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 07:30:41, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

08/10/2020 16:26

SECÇÃO ÚNICA

08/10/2020 16:24

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

08/10/2020 15:33

MANIFESTAÇÃO

08/10/2020 10:13

Em Atos do Desembargador. Intime-se o agravante interno para comprovar o pagamento do preparo recursal, no prazo de cinco dias, sob pena do recurso não ser admitido. Publique-se. Cumpra-se.

30/09/2020 15:02

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 15:02:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/09/2020 15:02

Conclusão

30/09/2020 07:43

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

28/09/2020 09:54

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR com JUNTADA VIRTUAL (Mov. de Ordem. 36 - AGRAVO INTERNO).

28/09/2020 09:51

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: RAQUEL DE SOUZA CASTRO, ESDRAS ROBINSON LINS RIBEIRO. Agravado: HERALDO NASCIMENTO DA COSTA.

28/09/2020 07:38

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 07:37:55, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

26/09/2020 09:47

AGRAVO INTERNO

25/09/2020 14:59

SECÇÃO ÚNICA

25/09/2020 12:55

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por RAQUEL DE SOUZA CASTRO e ESDRAS ROBINSON LINS RIBEIRO CASTRO contra ato tido como abusivo e ilegal atribuído a HERALDO NASCIMENTO DA COSTA, juiz de dir

24/09/2020 14:59

MANIFESTAÇÃO

24/09/2020 13:56

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 13:56:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/09/2020 13:56

Conclusão

24/09/2020 11:47

GABINETE DES. MANOEL BRITO

24/09/2020 11:46

Certifico que em razão das férias dos E. Des. Carlos Tork (Relator), no período de 08/09 a 07/10/2020, Portaria nº 61.1027-GP, e da presença do Juiz convocado, Dr. Mário Mazurek, no gabinete do Des. Manoel Brito (1º Substituto regimental), faço remessa de

24/09/2020 11:42

Faço juntada em anexo da resposta a Notificação expedida em 23/09/2020 (ev.24) recebida via Malote digital.

24/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2020 em 24/09/2020.

23/09/2020 15:22

Registrado pelo DJE Nº 000173/2020

23/09/2020 13:40

Faço juntada em anexo da comprovação de envio do Mandado de Notificação expedido nos autos, via Malote digital.

23/09/2020 10:12

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - HERALDO NASCIMENTO DA COSTA, VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP - emitido(a) em 23/09/2020

23/09/2020 08:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2020 15:37:33 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

23/09/2020 07:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2020 15:37:33 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/09/2020 07:38

Despacho (22/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2020

23/09/2020 07:31

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 07:31:22, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

22/09/2020 16:30

SECÇÃO ÚNICA

22/09/2020 15:37

Em Atos do Desembargador. Considerando as peculiaridades do caso concreto, reservo-me para apreciar o pleito de liminar e admissibilidade deste Mandado de Segurança após as informações da autoridade impetrada, que deverá prestá-las no prazo legal. Decorri

18/09/2020 09:59

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 09:59:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/09/2020 09:59

Conclusão

18/09/2020 09:47

GABINETE DES. MANOEL BRITO

18/09/2020 09:46

Certifico que em razão das férias do E. Des. Carlos Tork (Relator), no período de 08/09 a 07/10/2020, Portaria nº 61.1027-GP, e da presença do Juiz convocado, Dr. Mário Mazurek, no gabinete do Des. Manoel Brito (1º Substituto regimental), faço remessa des

18/09/2020 09:05

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 09:05:55, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

18/09/2020 09:04

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 09:04:46, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

18/09/2020 08:46

SECÇÃO ÚNICA

18/09/2020 08:35

MANIFESTAÇÃO

17/09/2020 16:25

Em Atos do Desembargador. Atento ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do cabimento do mandado de segurança, considerando o enunciado da Súmula n.º 267

17/09/2020 14:17

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 14:17:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/09/2020 14:17

Conclusão

17/09/2020 11:21

GABINETE DES. MANOEL BRITO

17/09/2020 11:20

Certifico que, em razão do relator, Des. CARLOS TORK, encontrar-se de férias no período de 08 de setembro a 07 de outubro de 2020 (PORTARIA 61.102/2020-GP), faço remessa destes autos ao Gab. Des. MANOEL BRITO - Juiz Convocado Mário Mazurek (Substituto Reg

17/09/2020 11:16

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 11:16:16, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/09/2020 10:38

SECÇÃO ÚNICA

17/09/2020 10:36

Ato ordinatório

17/09/2020 10:36

PREVENÇÃO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0003810-27.2020.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sor