TJAP - 0003906-42.2020.8.03.0000

26/08/2023 14:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/08/2023 14:14

Transitado em Julgado em 23/08/2023

05/07/2023 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668631/2023

05/07/2023 12:51

Protocolizada Petição 668631/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2023

03/07/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023 Petição Nº 187037/2023 - EDcl

30/06/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 07:30

Embargos de Declaração de ESDRAS ROBINSON LINS RIBEIRO CASTRO e RAQUEL DE SOUZA CASTRO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00187037 - EDcl no RMS 69623

30/06/2023 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0187037 - EDcl no RMS 69623 - Publicação prevista para 03/07/2023

22/03/2023 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

22/03/2023 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 228144/2023

22/03/2023 14:28

Protocolizada Petição 228144/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2023

15/03/2023 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/03/2023 Petição Nº 187037/2023 -

14/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 187037/2023. Publicação prevista para 15/03/2023)

14/03/2023 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 187037/2023

14/03/2023 17:10

Protocolizada Petição 187037/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2023

09/03/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023

08/03/2023 15:50

Conhecido o recurso de ESDRAS ROBINSON LINS RIBEIRO CASTRO e RAQUEL DE SOUZA CASTRO e não-provido

04/10/2022 14:41

Juntada de Petição de petição nº 890779/2022

04/10/2022 14:32

Protocolizada Petição 890779/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2022

12/09/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/09/2022 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 801420/2022

12/09/2022 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022 18:41

Protocolizada Petição 801420/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2022

06/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2022

05/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2022

05/09/2022 17:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/08/2022 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

29/08/2022 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

23/08/2022 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ