TJAP - 0004418-88.2021.8.03.0000

26/04/2023 14:31

Remessa

26/04/2023 14:29

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 172466 / AP (2022/0336521-9) autuado em 19/10/2022.

18/01/2023 08:03

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 172466 / AP (2022/0336521-9) autuado em 19/10/2022.

20/10/2022 14:34

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 172466 / AP (2022/0336521-9) autuado em 19/10/2022.

19/10/2022 14:57

Certifico que, nesta data, os presentes autos foram encaminhados virtualmente ao Superior Tribunal de Justiça, via sistema i-STJ - (2022/0336521-9).

19/10/2022 10:46

Certifico que o movimento de ordem nº 133 foi salvo indevidamente (decurso automático) em virtude da juntada do peticionamento eletrônico de Ordem 132 (RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL).

19/10/2022 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 134.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000185/2022 de 13/10/2022.

18/10/2022 22:06

Recurso em Habeas Corpus

13/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

11/10/2022 14:16

Acórdão (07/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

11/10/2022 14:06

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 14:06:45, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

11/10/2022 13:51

SECÇÃO ÚNICA

07/10/2022 20:51

Em Atos do Desembargador.

05/10/2022 16:41

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar os movimentos 123 e 124

01/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2022 14:03:09 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Autor).

01/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2022 14:03:09 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

26/09/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 11:05:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/09/2022 11:05

Conclusão

23/09/2022 14:22

GABINETE 09

23/09/2022 14:21

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

23/09/2022 14:20

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4228808 (mov. #117), via Malote Digital.

23/09/2022 14:16

Nº: 4228808, Comunicação do resultado de julgamento - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/09/2022

23/09/2022 14:14

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento concluído na 503ª Sessão Ordinária (mov. #115).

23/09/2022 14:09

Certifico que o presente processo teve seu julgamento concluído na 503ª Sessão Ordinária, realizada de maneira híbrida (presencial e por videoconferência), no dia 22 de setembro de 2022 (quinta-feira), quando foi proferida a seguinte decisão: "A SECÇÃO ÚN

21/09/2022 14:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2022 14:03:09 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES

21/09/2022 14:03

Ato ordinatório - Disponibilizo, abaixo, o convite para acesso à sala virtual do aplicativo Zoom Meeting para a 503ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, designada para o dia 22 de setembro de 2022 (quinta-feira), às

21/09/2022 07:31

Certifico que estes autos julgamento na Sessão Ordinária designada para o dia 22 de setembro de 2022, às 08 horas.

21/09/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000166/2022 de 15/09/2022.

15/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

15/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 16:58

Pauta de Julgamento (22/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 16:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 503, DO DIA 22/09/2022, às 08:00 HORAS

14/09/2022 15:16

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta para continuação de julgamento (mov. #93), a ser publicada.

14/09/2022 15:15

Decisão (14/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 14:57

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 14:57:52, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

14/09/2022 13:51

SECÇÃO ÚNICA

14/09/2022 11:51

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido liminar em Habeas Corpus impetrado por EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES em favor de GUAJACIREMA DA SILVA PINHEIRO MACEDO.Pugna-se, em suma, pela suspensão da realização da audiência de instrução designada pa

01/09/2022 08:42

Conclusão

01/09/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 08:42:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

01/09/2022 07:55

GABINETE 09

01/09/2022 07:51

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. #92 - Pedido liminar).

31/08/2022 16:54

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 16:54:31, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

31/08/2022 14:06

SECÇÃO ÚNICA

31/08/2022 14:04

Em Atos do Desembargador. À Secretaria, para continuação de julgamento.

30/08/2022 17:23

Pedido liminar

18/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2022 15:57:15 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Autor).

18/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2022 15:57:15 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

11/03/2022 08:18

Conclusão

11/03/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 08:18:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/03/2022 14:26

GABINETE 01

10/03/2022 14:26

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente Desembargador GILBERTO PINHEIRO - 3º Vogal, ante o pedido de vista em Sessão (mov. #85).

10/03/2022 14:20

Certifico que este processo teve seu julgamento iniciado na 492ª Sessão Ordinária, realizada por meio físico/videoconferência, no dia 10/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: "A SECÇÃO ÚNICA do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, à

10/03/2022 14:20

Certifico que o movimento de ordem nº 83 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

10/03/2022 14:18

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 84.* Certifico que este processo teve seu julgamento iniciado na 492ª Sessão Ordinária, realizada por meio físico/videoconferência, no dia 10/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: "A SECÇÃO ÚNICA do

08/03/2022 15:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2022 15:57:15 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES

08/03/2022 15:57

Ato ordinatório - Disponibilizo, abaixo, o link de acesso à sala virtual do aplicativo Zoom para a 492ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, designada para o dia 10/03/2022 (quinta-feira), às 08horas. A Secretar

23/02/2022 06:36

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando julgamento (MO.#78).

23/02/2022 06:10

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 06:10:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

23/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2022 em 23/02/2022.

22/02/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000035/2022

22/02/2022 13:34

Pauta de Julgamento (10/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2022

22/02/2022 13:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 492, DO DIA 10/03/2022, às 08:00 HORAS

22/02/2022 13:11

SECÇÃO ÚNICA

21/02/2022 22:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se já na próxima pauta híbrida de julgamento.

18/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 17:01:11 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Autor).

18/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 17:01:11 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

14/02/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 10:40:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/02/2022 10:40

Conclusão

11/02/2022 14:25

GABINETE 09

11/02/2022 14:25

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR.

11/02/2022 13:56

Processo retirado de pauta, a pedido do relator.

08/02/2022 17:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 17:01:11 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES

08/02/2022 17:01

Ato ordinatório - Disponibilizo, abaixo, o link de acesso à sala virtual do aplicativo Zoom para a 490ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, designada para o dia 10/02/2022 (quinta-feira), às 08horas. Tópico: 49

02/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 13:38

Pauta de Julgamento (10/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 13:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 490, DO DIA 10/02/2022, às 08:00 HORAS

25/01/2022 08:35

Certifico que, em cumprimento a RESOLUÇÃO Nº 1346/2020-TJAP, os presentes autos serão incluídos na próxima Sessão Ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência da Secção Única, a ser publicada.

25/01/2022 08:34

Pedido de sustentação oral (Mov.#57).

24/01/2022 14:26

Requerimento de sustentação oral e destaque

21/01/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2022 08:00 até 27/01/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.

20/01/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000013/2022

19/01/2022 13:51

Pauta de Julgamento (26/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2022

19/01/2022 13:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2022 08:00:00 a 27/01/2022 23:59:00

14/01/2022 13:41

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

10/12/2021 12:52

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

10/12/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 11:44:56, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

10/12/2021 11:20

SECÇÃO ÚNICA

09/12/2021 19:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/11/2021 12:58

Conclusão

26/11/2021 12:58

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 12:58:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/11/2021 08:36

GABINETE 09

23/11/2021 08:27

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.

23/11/2021 07:58

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 07:58:05, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2021 13:27

Remessa

22/11/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 13:06:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

22/11/2021 11:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2021 11:33

Em Atos do Procurador. PARECER N. 403/2021-1ª PJ. EGRÉGIA SECÇÃO ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de ordem de HABEAS CORPUS com pedido de liminar, impetrado pelo advogado EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES em favor da paciente GUAJACIREMA

19/11/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 11:34:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/11/2021 11:33

Remessa

19/11/2021 10:50

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

18/11/2021 13:18

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 13:18:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

18/11/2021 12:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2021 12:50

Em Atos do Procurador. DESPACHO Ref. Processo 0004418-88.2021.8.03.0000 Nos termos do disposto no art. 148, I, c/c § 1º do art. 145, ambos do Código de Processo Civil, declaro-me suspeita por motivo de foro íntimo, para atuar no presente feito.

18/11/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 12:41:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2021 10:50

Remessa

18/11/2021 10:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

18/11/2021 10:29

Certifico que, em razão de problemas técnicos no sistema Tucujuris MP, desde o dia 16-11-2021, esta Assessoria não pôde efetivar o recebimento e a remessa dos presentes autos quando encaminhados pelo Tribunal de Justiça, motivo por que somente hoje, 18-11

18/11/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 09:35:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

17/11/2021 09:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2021 09:50

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.

17/11/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000197/2021 de 11/11/2021.

12/11/2021 12:10

Faço juntada a estes autos do recibo de envio, do Ofício expedido no mov. #21 (ciência da decisão), via Malote Digital.

11/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2021 em 11/11/2021.

10/11/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000197/2021

10/11/2021 15:07

Nº: 4008359, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/11/2021

10/11/2021 15:02

Decisão (09/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2021

10/11/2021 13:29

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 13:29:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/11/2021 13:00

SECÇÃO ÚNICA

09/11/2021 20:49

Em Atos do Desembargador. Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado por EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES em favor de G. da S. P. M., alegando que a paciente está sofrendo constrangimento ilegal por parte do JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIM

09/11/2021 14:08

Conclusão

09/11/2021 14:08

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 14:08:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/11/2021 13:52

GABINETE 06

09/11/2021 13:51

Certifico que, em razão de o Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator) - Gabinete 09 se encontrar de licença médica no período de 03/11/2021 a 17/11/2021 (Portaria n. 64417/2021-GP), faço remessa destes autos ao Desembargador JAYME FERREIRA (Substituto Regime

09/11/2021 13:49

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

05/11/2021 12:32

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4004255 (mov. #10), via Malote Digital.

05/11/2021 12:19

Nº: 4004255, Requisição de informações - HC para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/11/2021

05/11/2021 09:31

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 09:31:58, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

05/11/2021 09:28

SECÇÃO ÚNICA

28/10/2021 15:43

Em Atos do Desembargador. Considerando a alegação de omissão do Magistrado a quo quanto a apreciação das teses de absolvição sumária, requisitem-se informações à autoridade coatora.Após, conclusos para decisão sobre o pedido liminar.

22/10/2021 15:23

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 15:23:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

22/10/2021 15:23

Conclusão

20/10/2021 07:41

GABINETE 09

20/10/2021 07:41

Certifico que faço remessa destes autos ao Gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 09 - Desembargador ADÃO CARVALHO), para despacho/decisão.

19/10/2021 15:12

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto

19/10/2021 15:12

Ato ordinatório