TJAP - 0004736-08.2020.8.03.0000

31/08/2023 09:22

Remessa

31/08/2023 09:20

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 16/12/2021 e distribuídos ao MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO (RELATOR), sob o n. REsp nº 1978973 / AP (2021/0403691-4).

07/02/2022 08:24

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 16/12/2021 e distribuídos ao MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO (RELATOR), sob o n. REsp nº 1978973 / AP (2021/0403691-4).

01/02/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 12:58:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/02/2022 09:01

CÂMARA ÚNICA

01/02/2022 09:00

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 16/12/2021 e distribuídos ao MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO (RELATOR), sob o n. REsp nº 1978973 / AP (2021/0403691-4).

16/12/2021 13:11

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

16/12/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 11:13:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 08:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2021 08:48

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

12/12/2021 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 25/11/2021 15:23:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAEL BARROSO FONTELLES (Advogado Autor).

12/12/2021 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 25/11/2021 15:23:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

07/12/2021 10:31

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

03/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2021 em 03/12/2021.

02/12/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000211/2021

02/12/2021 12:43

Notificação (Recurso especial admitido na data: 25/11/2021 15:23:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BARROSO FONTELLES Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

02/12/2021 12:41

Decisão (25/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2021

02/12/2021 11:21

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 11:21:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/11/2021 08:47

CÂMARA ÚNICA

25/11/2021 15:23

Em Atos do Desembargador. CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN – ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado

25/11/2021 07:58

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 07:58:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2021 07:58

Conclusão

24/11/2021 14:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2021 14:02

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

22/11/2021 17:33

Contrarrazões ao Recurso Especial

22/11/2021 08:03

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

18/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2021 13:12:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

18/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2021 13:12:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAFAEL BARROSO FONTELLES (Advogado Autor).

09/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

08/11/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

08/11/2021 13:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2021 13:12:39 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

08/11/2021 13:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2021 13:12:39 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BARROSO FONTELLES

08/11/2021 13:16

Rotinas processuais (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2021

08/11/2021 13:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se G. BRAGA LIMA-EPP para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA - ADM. DE CONSÓRCIO LTDA, no prazo legal.

03/11/2021 19:16

Requerimento do art. 1.029, § 5º, III, do CPC. Pedido de efeito suspensivo ao REsp.

03/11/2021 19:12

Recurso especial.

20/10/2021 07:27

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

18/10/2021 06:01

Intimação (Extinto o processo por convenção de arbitragem na data: 06/10/2021 13:16:02 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RAFAEL BARROSO FONTELLES (Advogado Autor).

13/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2021 em 13/10/2021.

08/10/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000179/2021

08/10/2021 12:30

Notificação (Extinto o processo por convenção de arbitragem na data: 06/10/2021 13:16:02 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BARROSO FONTELLES

08/10/2021 12:30

Acórdão (06/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2021

07/10/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 13:04:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

06/10/2021 13:44

CÂMARA ÚNICA

06/10/2021 13:16

Em Atos do Desembargador.

04/10/2021 12:16

Conclusão

04/10/2021 12:16

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 12:16:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2021 10:59

GABINETE 08

04/10/2021 10:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/10/2021 10:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 83ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/09/2021 a 30/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

16/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/09/2021 08:00 até 30/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 17:00

Pauta de Julgamento (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

15/09/2021 17:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 83, realizada no período de 24/09/2021 08:00:00 a 30/09/2021 23:59:00

10/09/2021 08:49

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

10/09/2021 07:53

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 07:53:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

03/09/2021 11:09

CÂMARA ÚNICA

03/09/2021 09:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

15/06/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 10:52:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 10:52

Conclusão

14/06/2021 13:19

GABINETE 08

14/06/2021 13:18

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

12/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2021 08:18:52 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RAFAEL BARROSO FONTELLES (Advogado Autor).

11/06/2021 19:54

Manifestação às contrarrazões de agravo.

04/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2021 em 04/06/2021.

02/06/2021 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000096/2021

02/06/2021 11:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2021 08:18:52 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BARROSO FONTELLES

02/06/2021 11:07

Despacho (02/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2021

02/06/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 11:05:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

02/06/2021 10:52

CÂMARA ÚNICA

02/06/2021 08:18

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre as alegações em contrarrazões (##32 e 33), mormente quanto ao pedido de não conhecimento do recurso, a rigor do art. 10 do CPC/2015.Publique-se. In

13/01/2021 11:08

Conclusão

13/01/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 11:08:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2021 11:02

GABINETE 08

13/01/2021 11:02

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo- Relator.

11/01/2021 15:59

ANEXOS ÀS CONTRARRAZÕES AO A.I.

11/01/2021 15:54

CONTRARRAZÕES AO A.I.

18/12/2020 11:57

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 27.

18/12/2020 11:56

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício para o gabinete da 4ªVCFP-MCP.

18/12/2020 11:18

Nº: 3758138, Requisição de Informações - Agravo de Instrumento para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 18/12/2020

16/12/2020 11:06

Faço juntada a estes autos do aviso de recebimento com a seguinte observação: "mudou-se".

10/12/2020 11:10

Nº: 3753363, Requisição de Informações - Agravo de Instrumento para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 10/12/2020

10/12/2020 07:51

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 07:51:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

09/12/2020 08:19

CÂMARA ÚNICA

08/12/2020 19:12

Em Atos do Desembargador. Considerando a petição constante à ordem 19 destes autos, informando o descumprimento da decisão que deferiu o pedido de efeito suspensivo aos efeitos da decisão agravada, e não de suspensão do andamento processual, determino a r

01/12/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 10:44:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2020 10:44

Conclusão

27/11/2020 10:27

GABINETE 08

27/11/2020 10:26

Certifico que, tendo em vista a juntada na ordem 19, promovo os autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

26/11/2020 14:37

Informando descumprimento da decisão pelo Juízo de primeiro grau.

23/11/2020 14:57

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO para G. BRAGA LIMA-EPP - emitido(a) em 17/11/2020, foi entregue no Protocolo Administrativo desta Corte e enviada, via Correios, recebendo o código para rastreamento: BO784271891BR.

17/11/2020 12:24

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - G. BRAGA LIMA-EPP - emitido(a) em 17/11/2020

17/11/2020 11:54

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para secretaria única das varas cíveis.

17/11/2020 11:41

Nº: 3742222, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 17/11/2020

17/11/2020 11:33

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 9 e 10.

17/11/2020 11:16

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 11:16:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

17/11/2020 10:43

CÂMARA ÚNICA

16/11/2020 17:55

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA - ADM. DE CONSÓRCIO LTDA, com pedido de efeito suspensivo, contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito do 4ª Vara Cível e de Fazenda Públic

10/11/2020 14:31

Juntar documentos para compreensão da demanda.

10/11/2020 14:29

Juntar documentos para melhor entendimento da demanda.

10/11/2020 13:58

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 13:58:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2020 13:58

Conclusão

10/11/2020 12:01

GABINETE 08

10/11/2020 12:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/11/2020 11:57

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 11:57:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/11/2020 09:25

CÂMARA ÚNICA

10/11/2020 09:13

Ato ordinatório

10/11/2020 09:13

PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0007200-07.2017.8.03.0001. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desem