TJAP - 0004817-20.2021.8.03.0000

10/06/2022 12:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal (#63).

10/06/2022 12:23

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4154644 (mov. 70), via Malote Digital.

10/06/2022 12:16

Nº: 4154644, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E DE AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitid

10/06/2022 12:05

Certifico que o acórdão de mov. 43 transitou em julgado em 08 de junho de 2022. Conforme RECURSO EM HABEAS CORPUS N. 160458/AP (2022/0041325-3).

10/06/2022 11:46

Faço juntada a estes autos do acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no RECURSO EM HABEAS CORPUS N. 160458/AP (2022/0041325-3) - que negou provimento ao agravo regimental interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ contra a decisão

04/05/2022 18:17

Certifico que este processo permanece em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC n. 160458/AP. Obs. pendente de julgamento agravo regimental interposto contra a decisão monocrática que deu provimento ao recurso interposto por MATEUS TAVARES ROCHA

04/04/2022 10:36

Certifico que, em consulta ao site do Superior Tribunal de Justiça, constatei que a decisão monocrática que deu provimento ao recurso interposto por MATEUS TAVARES ROCHA aguarda publicação oficial, inexistindo, portanto, trânsito em julgado. Diante disso,

04/04/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 10:26:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

04/04/2022 10:14

SECÇÃO ÚNICA

04/04/2022 10:09

Em Atos do Desembargador. Ciente da decisão proferida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça no Recurso em Habeas Corpus nº 160458 - AP.Certificado o correspondente trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos.

04/04/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 08:58:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

04/04/2022 09:02

Conclusão

04/04/2022 08:54

GABINETE 06

04/04/2022 08:54

Certifico que, em cumprimento à determinação da Presidência desta Corte, faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para ciência da DECISÃO proferida no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160458 - AP (mov. 54).

04/04/2022 08:48

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4102745 (mov. 57), via Malote Digital.

01/04/2022 14:12

Nº: 4102745, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E DE AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitid

01/04/2022 14:01

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4102732 (mov. 55), via Malote Digital.

01/04/2022 13:56

Nº: 4102732, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E DE AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitid

01/04/2022 13:34

Faço juntada a estes autos da DECISÃO proferida no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160458 - AP (2022/0041325-3), que deu provimento ao recurso interposto por MATEUS TAVARES ROCHA, bem como do despacho da Presidência desta Corte nos autos do Processo ADM 03777

17/02/2022 08:32

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ (MO.#52).

17/02/2022 08:30

Certifico que os presentes autos foram encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 16/02/2022 (15:48) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (RELATOR) - PELA SJD. RHC nº 160458 / AP (2022/0041325

16/02/2022 08:19

Certifico que, cancelo o movimento de ordem nº 50, salvo indevidamente (decurso automático) em virtude da juntada do peticionamento eletrônico do RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL EM HABEAS CORPUS (MOV.#49).

15/02/2022 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 51.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000022/2022 de 07/02/2022.

14/02/2022 15:17

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL EM HABEAS CORPUS

07/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2022 em 07/02/2022.

03/02/2022 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000022/2022

03/02/2022 12:51

Acórdão (28/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2022

31/01/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 07:45:56, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/01/2022 15:48

SECÇÃO ÚNICA

28/01/2022 15:20

Em Atos do Desembargador.

28/01/2022 13:01

Conclusão

28/01/2022 13:01

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 13:01:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

28/01/2022 12:22

GABINETE 06

28/01/2022 11:40

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

28/01/2022 08:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 159ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/01/2022 a 27/01/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

21/01/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2022 08:00 até 27/01/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.

20/01/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000013/2022

19/01/2022 13:51

Pauta de Julgamento (26/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2022

19/01/2022 13:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2022 08:00:00 a 27/01/2022 23:59:00

17/01/2022 08:38

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta (Plenário Virtual), a ser publicada.

22/12/2021 10:05

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta (Plenário Virtual), a ser publicada.

17/12/2021 16:51

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 16:51:15, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/12/2021 16:50

SECÇÃO ÚNICA

17/12/2021 16:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/11/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 08:29:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/11/2021 08:29

Conclusão

24/11/2021 08:01

GABINETE 06

24/11/2021 08:01

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

24/11/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 07:52:47, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

23/11/2021 19:21

Remessa

23/11/2021 19:20

Em Atos do Procurador.

23/11/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 13:11:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/11/2021 12:39

Remessa

23/11/2021 12:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

23/11/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 12:30:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

23/11/2021 11:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/11/2021 11:23

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

23/11/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000200/2021 de 17/11/2021.

17/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2021 em 17/11/2021.

16/11/2021 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000200/2021

16/11/2021 15:41

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4011935 (mov. #11), via Malote Digital.

16/11/2021 11:57

Nº: 4011935, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E DE AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitid

16/11/2021 11:56

Decisão (16/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2021

16/11/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 11:37:32, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/11/2021 11:36

SECÇÃO ÚNICA

16/11/2021 11:21

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado ROGER LISBOA DOS SANTOS em favor de MATEUS TAVARES ROCHA, aduzindo que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por parte do juízo plantoni

16/11/2021 08:40

Conclusão

16/11/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 08:40:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/11/2021 08:31

GABINETE 06

16/11/2021 08:25

Certifico que faço remessa destes autos ao eminente RELATOR (GABINETE 06 - Desembargador JAYME FERREIRA), para despacho/decisão.

15/11/2021 23:17

Ato ordinatório

15/11/2021 23:17

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto