TJAP - 0004467-89.2022.8.03.0002

30/06/2025 09:46

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

27/06/2025 13:55

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2025, às 13:54:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2025 10:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/06/2025 10:44

Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.

27/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2025 em 27/06/2025.

26/06/2025 21:03

Registrado pelo DJE Nº 000113/2025

26/06/2025 08:19

Decisão (25/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2025

26/06/2025 08:18

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 08:19:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2025 10:14

CÂMARA ÚNICA

25/06/2025 08:34

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 237), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 229).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov.245).Não sendo caso de retratação, ma

23/06/2025 14:21

Conclusão

23/06/2025 14:21

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 14:21:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2025 08:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/06/2025 08:30

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

23/06/2025 08:28

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 08:29:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2025 14:18

Remessa

20/06/2025 14:15

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 14:15:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

20/06/2025 13:31

Remessa

20/06/2025 13:28

Em Atos do Procurador.

05/06/2025 15:42

Em Atos do Procurador.

05/06/2025 13:33

Certifico e dou fé que em 05 de June de 2025, às 13:33:25, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/06/2025 13:27

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

05/06/2025 13:23

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 229 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 237.

05/06/2025 13:20

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 13:20:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/06/2025 12:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/06/2025 12:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por DIEGO BECKMAN DOS SANTOS [M

04/06/2025 19:37

Protocolo Nº 29471873 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp

05/05/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/04/2025 13:09:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2025 em 28/04/2025.

25/04/2025 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000073/2025

25/04/2025 09:41

Decisão (24/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2025

25/04/2025 09:41

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/04/2025 13:09:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

25/04/2025 09:39

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 09:40:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2025 13:53

CÂMARA ÚNICA

24/04/2025 13:09

Em Atos do Desembargador. DIEGO BECKMAN DO SANTOS interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃ

24/04/2025 07:38

Conclusão

24/04/2025 07:38

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2025, às 07:38:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2025 13:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/04/2025 13:47

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

22/04/2025 13:46

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 13:46:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2025 12:51

Remessa

22/04/2025 12:48

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 12:48:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

22/04/2025 12:42

Remessa

22/04/2025 12:42

Em Atos do Procurador.

04/04/2025 14:31

Em Atos do Procurador.

04/04/2025 13:45

Certifico e dou fé que em 04 de April de 2025, às 13:45:18, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2025 13:36

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

04/04/2025 13:18

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 204 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 212.

04/04/2025 13:06

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 13:06:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/04/2025 08:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2025 08:29

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 204] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

03/04/2025 22:46

REsp

28/02/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DIEGO BECKMAN DOS SANTOS e não-provido na data: 16/02/2025 12:48:40 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2025 em 19/02/2025.

18/02/2025 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000033/2025

18/02/2025 08:17

Acórdão (16/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2025

18/02/2025 08:17

Notificação (Conhecido o recurso de DIEGO BECKMAN DOS SANTOS e não-provido na data: 16/02/2025 12:48:40 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

18/02/2025 08:14

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 08:15:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/02/2025 16:07

CÂMARA ÚNICA

16/02/2025 12:48

Em Atos do Desembargador.

13/02/2025 10:30

Conclusão

13/02/2025 10:30

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2025, às 10:30:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2025 10:45

GABINETE 01

11/02/2025 10:44

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

31/01/2025 13:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 215ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/01/2025 a 30/01/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/01/2025 08:00 até 30/01/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2024 em 17/12/2024.

16/12/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000229/2024

16/12/2024 17:29

Pauta de Julgamento (24/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2024

16/12/2024 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 215, realizada no período de 24/01/2025 08:00:00 a 30/01/2025 23:59:00

12/12/2024 09:03

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

12/12/2024 08:58

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 08:59:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/12/2024 15:46

CÂMARA ÚNICA

11/12/2024 15:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

06/12/2024 07:52

Conclusão

06/12/2024 07:52

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 07:52:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2024 13:16

GABINETE 02

05/12/2024 13:15

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

05/12/2024 13:14

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 13:15:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/12/2024 12:58

CÂMARA ÚNICA

04/12/2024 13:03

Em Atos do Desembargador. À e. Revisora.

04/12/2024 07:57

Conclusão

04/12/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 07:57:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 13:45

GABINETE 01

02/12/2024 13:45

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

02/12/2024 13:44

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 13:45:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2024 11:47

Remessa

02/12/2024 11:20

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 11:20:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

29/11/2024 16:59

Remessa

29/11/2024 16:58

Em Atos do Procurador.

25/11/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 12:58:46, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/11/2024 12:54

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

25/11/2024 12:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

25/11/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 12:49:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/11/2024 12:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/11/2024 12:40

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

25/11/2024 12:39

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 12:40:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/11/2024 09:24

CÂMARA ÚNICA

25/11/2024 09:16

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DIEGO BECKMAN DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

25/11/2024 09:16

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3328336 - Protocolado(a) em 25-11-2024 às 08:38

25/11/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 08:38:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

22/11/2024 11:00

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/11/2024 11:00

Certifico que procedo à remessa dos autos para julgamento de recurso.

13/11/2024 13:45

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 13:45:58, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

11/11/2024 11:40

Remessa

11/11/2024 10:44

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTANA/AP. PROCESSO Nº 0004467-89.2022.8.03.0002 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO E

02/10/2024 08:55

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 08:55:20, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

01/10/2024 08:09

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

01/10/2024 08:09

Certifico que remeto o feito ao órgão Ministerial para contrarrazões recursais.

29/09/2024 22:14

Em Atos do Juiz. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo.Vistas a parte contrária para apresentar contra-razões.Após, devolvam-se os autos ao TJAP.

16/09/2024 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

16/09/2024 09:30

Haja vista a juntada de apelação, faço os presentes autos conclusos para apreciação.

15/09/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/08/2024 22:50:06 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/09/2024 16:03

Apelação

05/09/2024 10:28

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/08/2024 22:50:06 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

03/09/2024 09:35

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 09:35:51, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

20/08/2024 11:06

Remessa

20/08/2024 11:06

Em Atos do Promotor.

19/08/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 10:28:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

14/08/2024 11:50

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

14/08/2024 11:49

Certifico que remeto o feito ao órgão Ministerial para ciência da sentença esculpida aos autos.

13/08/2024 22:50

Em Atos do Juiz.

01/08/2024 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

01/08/2024 07:51

Haja vista a juntada das alegações finais, por ambas as partes, faço os presentes autos conclusos para julgamento.

31/07/2024 10:40

Requerimento

31/07/2024 10:03

Memoriais

30/07/2024 12:12

Memoriais

19/07/2024 06:01

Intimação (Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 08:34:59, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -) via Escritório

09/07/2024 09:46

Notificação (Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 08:34:59, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -) enviada ao E

03/07/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 08:34:59, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

19/06/2024 15:18

Remessa

19/06/2024 15:18

Em Atos do Promotor.

13/06/2024 09:16

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 09:16:32, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

10/06/2024 14:36

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

10/06/2024 14:35

Encaminmho ao Ministério Público para alegações finais.

28/05/2024 12:25

Certifico que o(s) videos(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 23/05/2024 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.

27/05/2024 12:02

Faço juntada a estes autos do LECD - LESÃO CORPORAL na pessoa da vítma.

27/05/2024 11:02

Certifico que estes autos aguardam a juntada das mídias da audiência realizada;

23/05/2024 12:39

Em audiência

23/05/2024 12:39

Instrução e Julgamento realizada em 23/05/2024 às '12:39'h

22/05/2024 09:49

Em Atos do Juiz. Os últimos registros dos autos, são de que o réu não foi encontrado para sua intimação pessoal, já que atualmente está morando no Estado do Pará e  os familiares consultados pelo oficial de justiça, disseram não saber seu endereço e quand

17/05/2024 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

17/05/2024 11:50

Certifico que o acusado DIEGO BECKMAN DOS SANTOS não foi localizado para ser INTIMADO da audiência designada para o dia 23/05/2024, contudo, foi CITADO da denúncia ofertada pelo RMPE, conforme mov. 38. Foi certificado ainda pelo Oficial de Justiça que o

14/05/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 07:58:53, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

09/05/2024 12:31

Remessa

09/05/2024 12:30

Em Atos do Promotor.

08/05/2024 09:54

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 09:54:35, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

06/05/2024 09:24

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

06/05/2024 09:23

Em atendimento ao ditame de ordem #115, concluo para decisão.

01/05/2024 21:16

Em Atos do Juiz. A última certidão contida nos autos noticiou que atualmente o réu estariam morando no Estado do Pará, sem dada para retorno.Não há registros nos autos de seu atual endereço. Encaminhe-se os autos ao Ministério Publico para novas manifesta

15/04/2024 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

15/04/2024 09:23

Certifico que diante da não localização do autor do fato/réu, concluo para decisão.

07/04/2024 10:30

Às 17hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 321

05/04/2024 10:06

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de mov. 105

12/03/2024 10:32

Certifico que vítima foi devidamente intimada da audiência designada nos autos.

11/03/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 às 10:30:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA na data: 07/12/2023 08:46:42 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULH

06/03/2024 21:20

10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 321

01/03/2024 09:48

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 às 10:30:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritór

01/03/2024 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA JOSÉ DA SILVA BRAGA - emitido(a) em 01/03/2024

01/03/2024 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO BECKMAN DOS SANTOS - emitido(a) em 01/03/2024

26/02/2024 10:50

Certifico que os autos aguardam certificação sobre o endereço atual do réu e expedição de documentos.

07/12/2023 08:47

Certifico que os autos aguardam expedição de documento.

07/12/2023 08:46

Instrução e Julgamento agendada para 23/05/2024 às 10:30h

04/12/2023 11:14

Em Atos do Juiz. Acato manifestação Ministerial, a fim de que as diligências sejam realizadas nos novo endereço informado nos autos. Designe-se data para realização de nova audiência.

23/11/2023 12:06

Conclusão

23/11/2023 12:06

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 12:11:14, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

30/10/2023 23:09

Remessa

30/10/2023 23:09

Em Atos do Promotor.

20/10/2023 11:18

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 11:22:53, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

20/10/2023 11:07

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

20/10/2023 11:06

Certifico que os presentes autos foram remetidos ao Ministério Público para manifestação.

27/09/2023 08:29

Aguarda-se o prazo de 30 (trinta) dias. Após, o feito será encaminhado ao Ministério Público para manifestação.

18/09/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 14:05:23, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

18/09/2023 11:09

Remessa

18/09/2023 11:05

Em Atos do Promotor. MM. Juízo, Vieram os autos para manifestação com relação a vítima MARIA JOSÉ DA SILVA BRAGA, em que pese a realização de diligências para localizá-la. É o breve relatório. Manifesto-me. Em consulta ao sistema Laboratório de Tecnolo

18/09/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 09:53:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

11/09/2023 10:16

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

11/09/2023 10:16

Certifico que procedo ao encaminhamento dos autos ao MP/AP

03/09/2023 23:20

Mandado

29/08/2023 11:29

Certifico que estes autos aguardam juntada da certidão do oficial de justiça no Sistema Tucujuris.

28/08/2023 12:29

Em audiência

28/08/2023 12:29

Instrução e Julgamento realizada em 28/08/2023 às '12:29'h

28/08/2023 10:10

Retificação de Classe Processual

18/08/2023 10:50

Certifico que estes autos aguardam cumprimento do mandado de intimação #78.

04/08/2023 15:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023080210MKC13

04/08/2023 15:07

Nº: 500857934, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - NASP - NUCLEO DE ASSISTENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO ( Diretor do Instituto Penitenciário do Amapá - IAPEN ) - emitido(a) em 04/08/2023

04/08/2023 13:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA JOSÉ DA SILVA BRAGA - emitido(a) em 04/08/2023

04/08/2023 12:45

Certifico que procedo a expedição de documentos para audiência.

27/07/2023 11:39

Aguarda-se tentativa de contato telefônico com as partes.

20/07/2023 10:46

Mandado

30/06/2023 19:27

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 às 09:30:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E na data: 27/02/2023 11:09:59 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULH

29/06/2023 12:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO BECKMAN DOS SANTOS, MARIA JOSÉ DA SILVA BRAGA - emitido(a) em 29/06/2023

29/06/2023 08:33

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 às 09:30:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritór

27/02/2023 11:10

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos.

27/02/2023 11:09

Instrução e Julgamento agendada para 28/08/2023 às 09:30h

27/02/2023 11:09

determinação da secretaria

02/02/2023 10:35

Certifico que os autos aguardam proximidade da audiência para expedição de documento.

19/01/2023 11:04

Intimar as partes conforme manifestação #62 [preferência, por telefone].

19/01/2023 11:02

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/06/2023 às 09:30h

15/12/2022 11:51

Certifico que os presentes ficarão suspensos aguardando o término do recesso forense compreendido entre 20/12/2022 a 06/01/2023, após proceder conclusão do feito.

13/12/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 12:35:09, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

08/12/2022 11:40

Remessa

08/12/2022 11:40

Em Atos do Promotor.

04/11/2022 10:23

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 10:23:47, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

28/10/2022 10:22

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

28/10/2022 10:21

Certifico que, em cumprimento ao determinado nos autos, procedo à remessa ao MPE.

25/10/2022 12:31

Em audiência

25/10/2022 12:31

Instrução e Julgamento realizada em 25/10/2022 às '12:31'h

24/10/2022 12:49

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Sala Pessoal do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Entrar na reunião Zoom https://

26/09/2022 11:10

Diante das certidões ##53-54, a secretaria promoveu ligação telefônica para o número 96-98410-5871, de propriedade da vítima, e esta informou que reatou o relacionado com o réu; ato contínuo foi cientificada da intimação para a audiência do dia 25/10/2022

18/09/2022 18:12

Mandado

18/09/2022 17:42

Mandado

30/08/2022 12:25

Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

30/08/2022 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA JOSÉ DA SILVA BRAGA - emitido(a) em 30/08/2022

30/08/2022 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO BECKMAN DOS SANTOS - emitido(a) em 30/08/2022

17/08/2022 10:51

Aguardam-se mandados.

17/08/2022 10:51

Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2022 às 11:00h

10/08/2022 14:46

Em Atos do Juiz. Trata-se de resposta à acusação apresentada por defensor público. Entendo que não foi alegada pela defesa qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, que permitiriam a absolvição sumária do réu, tais como: causa excludente de i

29/07/2022 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

29/07/2022 07:35

Certifico que diante da juntada da resposta à acusação à ordem 43, faço os autos conclusos.

29/07/2022 07:33

Faço juntada a estes autos do cumprimento do alvará de soltura do acusado.

25/07/2022 15:28

Resposta à acusação

25/07/2022 15:28

Intimação (Recebida a denúncia contra DIEGO BECKMAN DOS SANTOS na data: 22/06/2022 12:58:35 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . RESPOSTA A ACUSAÇÃO

20/07/2022 10:24

Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

19/07/2022 09:54

Notificação (Recebida a denúncia contra DIEGO BECKMAN DOS SANTOS na data: 22/06/2022 12:58:35 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

19/07/2022 09:52

Certifico que decorreu o prazo para o acusado apresentar resposta a acusação. Procedo a nomeação da DEFENAP para apresentar defesa.

07/07/2022 07:49

Certifico que procedo a juntada do mandado de citação cumprido pelo IAPEN, na qual consta que o acusado foi CITADO em 06/07/2022. Aguarda-se prazo para resposta à acusação.

04/07/2022 11:59

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do mandado de citação do acusado pelo Tucujuris Doc.

27/06/2022 12:28

MANDADO DE CITAÇÃO para - DIEGO BECKMAN DOS SANTOS - emitido(a) em 27/06/2022

27/06/2022 11:17

Certifico que os autos aguardam finalização de mandado.

27/06/2022 11:08

Rito: COMUNICAÇÃO DE PRISÃO (FLAGRANTE/CUMPRIMENTO DE MANDADO) para: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

22/06/2022 12:58

Em Atos do Juiz. CONVERTA-SE O FEITO EM AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA, no demais:I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos lega

10/06/2022 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

10/06/2022 08:36

Ante DENÚNCIA #28 formalizada pelo Ministério Público, concluo para decisão.

10/06/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 08:34:51, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

08/06/2022 23:58

Remessa

08/06/2022 23:58

Em Atos do Promotor.

30/05/2022 09:51

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 09:51:40, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

30/05/2022 09:24

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

30/05/2022 09:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao MPE para manifestação em consonância ao determinado no mov. 24

25/05/2022 13:33

Em Atos do Juiz. Trata-se de procedimento inquisitorial para apurar a prática do delito de lesão corporal no âmbito de violência  doméstica, tendo como indiciado DIEGO BECKMAN DOS SANTOS.A autoridade policial, após os atos conferidos por lei na presidênci

23/05/2022 11:24

Em tempo, certifico que diante do relatório final nos autos do APF nº 2906/2022, prestado pela Autoridade policial #22, aguarda-se apreciação ao tempo da decisão deste Juízo.

21/05/2022 12:44

ENVIO DO APF nº 2906/2022-Sinesp/PPE(CIOSP/SANTANA) - CONCLUÍDO

16/05/2022 07:39

Em tempo, Faço juntada a estes autos do Ofício nº. 107/2022-CEP/IAPEN, comunicando cumprimento de prisão preventiva do requerido, no dia 10/05/2022.

13/05/2022 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

13/05/2022 11:15

Certifico que faço os autos conclusos em razão da vinda do presente feito, encaminhado do Plantão Criminal de Santana, referente a prisão em flagrante de DIEGO BECKMAN DOS SANTOS que converteu em prisão preventiva.

13/05/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 11:10:50, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA

11/05/2022 16:51

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

11/05/2022 16:51

Certifico que cadastrei o Mandado de Prisão no BNMP, conforme dados a seguir. MANDADO DE PRISÃO CADASTRADO DO BNMP – para assinatura do JUIZ Número do Mandado de Prisão: 0043076-57.2016.8.03.0001.01.0005-19 Acusado: DIEGO BECKMAN DOS SANTOS, RJI: 18

10/05/2022 19:22

Certifico que não foi possível cadastrar o Mandado de Prisão no BNMP por inconsistência na Internet, a qual estava sem funcionamento.

10/05/2022 17:59

Faço juntada a estes autos do recibo de encaminhamento de uma via da r. decisão proferida nestes autos pelo MM Juiz de Direito Plantonista, para a 1ª DPS, através do PjeDoc.

10/05/2022 17:37

Faço juntada a estes autos do ofício nº 500804466, entregue ao Corpo da Guarda do Fórum de Santana, para encaminhamento do custodiado Diego Beckman dos Santos ao IAPEN, bem como o respectivo Mandado de Prisão Preventiva.

10/05/2022 17:25

Certifico que juntei a mídia audiovisual da audiência de custódia. Segue o link. http://10.2.0.11/_lib/file/doc/audiencia/2022/0500224514_01_4467-2022-_Santana.mp4

10/05/2022 16:59

Nº: 500804466, Senhor(a), para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 10/05/2022

10/05/2022 16:58

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - DIEGO BECKMAN DOS SANTOS - emitido(a) em 10/05/2022

10/05/2022 16:21

Em audiência

10/05/2022 16:21

CUSTÓDIA realizada em 10/05/2022 às '16:21'h

10/05/2022 15:55

Faço juntada a estes autos do ofício nº 783/2022, proveniente da 1ª DPS, por meio do qual foi apresentado o Sr. Diego Beckman dos Santos para audiência de custódia, bem como o seu laudo de exame de corpo de delito: lesão corporal e a sua Cédula de Identi

10/05/2022 15:44

Faço juntada a estes autos da certidão do processo em andamento no SEEU de DIEGO BECKMAN DOS SANTOS.

10/05/2022 15:11

duplicidade

10/05/2022 15:10

CUSTÓDIA agendada para 10/05/2022 às 16:00h

10/05/2022 15:10

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CUSTÓDIA agendada para 10/05/2022 às 16:10h

10/05/2022 15:09

Tombo em 09/05/2022.

10/05/2022 14:36

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0004446-16.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2824454 - Protocolado(a) em 10-05-2022 às 14:36 - REMESSA PARA PLANTÃ