TJAP - 0004752-48.2023.8.03.0002

08/07/2025 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/07/2025 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

08/07/2025 18:13

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/07/2025 14:30

Juntada de Certidão

05/05/2025 11:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/05/2025 11:09

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

05/05/2025 11:09

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/04/2025 12:30

Conclusos para decisão

04/04/2025 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

04/04/2025 10:12

Juntada de Certidão

04/04/2025 09:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/04/2025 09:22

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

04/04/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025 12:03

Conclusos para despacho

03/04/2025 12:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/03/2025 15:49

Juntada de Petição de petição

10/02/2025 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

10/02/2025 10:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/02/2025 10:03

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

07/02/2025 01:08

Decorrido prazo de RAIRA LETICIA MONTE DO NASCIMENTO em 06/02/2025 23:59.

17/12/2024 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2024 11:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

04/12/2024 11:01

Juntada de Certidão

03/12/2024 10:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/12/2024 10:49

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

03/12/2024 10:49

Juntada de Certidão

02/12/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024 10:17

Conclusos para despacho

02/12/2024 10:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/10/2024 12:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/10/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024 11:37

Ato ordinatório praticado

25/09/2024 08:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

25/09/2024 08:51

Juntada de Certidão

21/09/2024 00:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/09/2024 00:39

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

21/09/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 20/09/2024 23:59.

26/08/2024 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024 15:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/08/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 09:51

Evoluída a classe de 14695 para 12078

14/08/2024 09:50

Processo Desarquivado

13/08/2024 14:28

Deferido sem Custas Judiciais

07/08/2024 12:30

Juntada de Pedido de Desarquivamento

09/07/2024 10:37

Arquivado Definitivamente

09/07/2024 10:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

04/07/2024 13:20

Recebidos os autos

17/05/2024 10:17

Recebido pelo Distribuidor

14/05/2024 10:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

14/05/2024 10:34

Expedição de Certidão.

14/05/2024 10:32

Cancelada a movimentação processual 510136721

26/04/2024 11:59

Expedição de Certidão.

23/04/2024 14:27

Juntada de Contra-razões

15/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/04/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 08:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2024 15:20

Juntada de Recurso inominado

21/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 10:39

Julgado procedente o pedido

19/02/2024 12:39

Conclusos para decisão.

19/02/2024 12:39

Expedição de Certidão.

15/02/2024 16:20

Juntada de Petição (outras)

12/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 11:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/11/2023 10:40

Conclusos para julgamento.

17/11/2023 10:40

Expedição de Certidão.

13/11/2023 16:54

Juntada de Réplica

09/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/10/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023 12:45

Conclusos para decisão.

26/10/2023 12:45

Expedição de Certidão.

23/10/2023 12:49

Recebidos os autos

23/10/2023 11:10

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

23/10/2023 11:10

Juntada de Petição (outras)

23/10/2023 09:01

Recebidos os autos

20/10/2023 11:18

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Pública - STN.

20/10/2023 11:18

Expedição de Certidão.

17/10/2023 21:10

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023 08:37

Conclusos para julgamento.

29/08/2023 08:37

Expedição de Certidão.

28/08/2023 11:18

Juntada de Contestação

16/08/2023 12:53

Expedição de Certidão.

10/08/2023 12:07

Juntada de Petição (outras)

01/08/2023 09:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

17/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023 09:14

Conclusos para despacho.

03/07/2023 09:14

Ato ordinatório praticado

29/06/2023 17:55

Distribuído por sorteio