TJAP - 0004895-14.2021.8.03.0000

29/05/2023 09:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

29/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2023 13:09:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Curador Especial).

29/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2023 13:09:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

25/05/2023 12:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 1ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20230523879SSJ6

25/05/2023 11:58

Nº: 4374590, Comunicação de trânsito em julgado para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 25/05/2023

24/05/2023 09:29

Certifico que a decisão (mov. 124) transitou em julgado em 03/05/2023.

22/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2023 em 22/05/2023.

19/05/2023 19:53

Registrado pelo DJE Nº 000090/2023

19/05/2023 10:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2023 13:09:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor:

19/05/2023 10:20

Despacho (18/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2023

19/05/2023 09:38

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 09:38:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2023 07:52

CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 13:09

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para negar provimento ao Recurso Especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 124, inclusive a certidão de tr

18/05/2023 09:23

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2263832/AP (2022/0387308-2), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para negar provimento ao Recurso Especial. Diante do exposto faç

18/05/2023 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

18/05/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 07:59:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 12:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2023 12:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

17/05/2023 11:33

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

26/04/2023 11:51

Remessa

26/04/2023 11:50

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 02/12/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2263832/AP (2022/0387

13/03/2023 14:20

Certifico em consulta ao sítio eletrônico do STJ que o AREsp nº 2263832/AP (2022/0387308-2), encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 13/03/202302:00 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/03/2023

20/01/2023 13:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal AREsp nº 2263832/AP (2022/0387308-2).

13/12/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 08:23:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/12/2022 14:22

CÂMARA ÚNICA

12/12/2022 13:21

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 02/12/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2263832/AP (2022/0387

02/12/2022 09:39

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

02/12/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 07:50:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2022 08:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2022 08:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

28/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2022 08:19:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

28/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2022 08:19:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Curador Especial).

21/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2022 em 21/11/2022.

18/11/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000207/2022

18/11/2022 08:09

Decisão (17/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2022

18/11/2022 08:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2022 08:19:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

18/11/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 08:08:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2022 12:19

CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 08:19

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

17/11/2022 07:54

Conclusão

17/11/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 07:54:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 12:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2022 12:03

Em razão da juntada da petição (movimento 95), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/11/2022 09:22

CONTRARRAZÕES RECURSAIS

07/11/2022 18:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 93.

28/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2022 16:00:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu). 1

19/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2022 em 19/10/2022.

18/10/2022 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000189/2022

18/10/2022 16:01

Rotinas processuais (18/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2022

18/10/2022 16:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2022 16:00:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

18/10/2022 16:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se BANCO BRADESCO S.A para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: JAQUELINE DA SILV- ME, no prazo legal.

17/10/2022 23:44

Protocolo Nº 24450276 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DPE/AP - AGRAVO EM RESP

08/09/2022 14:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 83 e 85.

05/09/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/08/2022 10:18:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Curador Especial).

05/09/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/08/2022 10:18:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

29/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2022 em 29/08/2022.

26/08/2022 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000156/2022

26/08/2022 11:40

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 75 e 76.

26/08/2022 11:40

Decisão (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2022

26/08/2022 11:40

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/08/2022 10:18:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

26/08/2022 11:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/08/2022 10:18:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JULIA LO

26/08/2022 11:39

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 11:39:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2022 09:26:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Curador Especial).

26/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2022 09:26:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

25/08/2022 10:20

CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 10:18

Em Atos do Desembargador. JAQUELINE DA SILVA - ME, patrocinada pela Defensoria Pública, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o BANCO BRADESCO S.A., em face do acórdão da Câmara Única d

25/08/2022 07:26

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 07:25:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 07:26

Conclusão

24/08/2022 10:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/08/2022 10:42

Em razão da juntada da petição (movimento 68), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/08/2022 10:08

CONTRARRAZÕES RECURSAIS

17/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.

16/08/2022 21:09

Registrado pelo DJE Nº 000148/2022

16/08/2022 09:27

Rotinas processuais (16/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

16/08/2022 09:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2022 09:26:06 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JULIA LORDELO DOS REIS TR

16/08/2022 09:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): BANCO BRADESCO S.A. para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por: JAQUELINE DA SILVA - ME, no prazo legal.

15/08/2022 21:54

DPE-AP interpõe RECURSO ESPECIAL.

08/07/2022 10:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 60.

03/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JAQUELINE DA SILVA - ME e não-provido na data: 22/06/2022 14:25:56 - GABINETE 01) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

03/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JAQUELINE DA SILVA - ME e não-provido na data: 22/06/2022 14:25:56 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Curador Especial).

28/06/2022 09:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 57 .

24/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 09:57

Notificação (Conhecido o recurso de JAQUELINE DA SILVA - ME e não-provido na data: 22/06/2022 14:25:56 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

23/06/2022 09:57

Notificação (Conhecido o recurso de JAQUELINE DA SILVA - ME e não-provido na data: 22/06/2022 14:25:56 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

23/06/2022 09:56

Acórdão (22/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

23/06/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 07:58:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/06/2022 14:26

CÂMARA ÚNICA

22/06/2022 14:25

Em Atos do Desembargador.

22/06/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 09:46:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/06/2022 09:46

Conclusão

22/06/2022 09:14

GABINETE 01

22/06/2022 08:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

21/06/2022 12:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 111ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/06/2022 a 20/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 17/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.

01/06/2022 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022

01/06/2022 18:13

Pauta de Julgamento (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022

01/06/2022 18:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 111, realizada no período de 10/06/2022 08:00:00 a 17/06/2022 23:59:00

26/05/2022 13:34

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

26/05/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 10:57:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/05/2022 13:22

CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 13:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/02/2022 09:16

Conclusão

22/02/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 09:16:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2022 13:31

GABINETE 01

21/02/2022 13:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/02/2022 18:01

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

05/02/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 15/12/2021 14:29:38 - GABINETE 01) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

05/02/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 15/12/2021 14:29:38 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Curador Especial).

27/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2022 em 27/01/2022.

26/01/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000017/2022

26/01/2022 15:55

Decisão (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2022

26/01/2022 15:55

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 15/12/2021 14:29:38 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JULIA LORDELO DOS REI

26/01/2022 15:54

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO DO Of. 4044359.

19/01/2022 14:41

Nº: 4044359, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/01/2022

16/12/2021 12:15

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 12:15:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/12/2021 14:35

CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 14:29

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Jaqueline da Silva - ME em face de decisão proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Macapá/AP que, nos autos da Ação de Execução nº 0055326-96.2021.8.03.0001,

13/12/2021 10:54

Conclusão

13/12/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 10:54:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 08:55

GABINETE 01

13/12/2021 08:54

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

11/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2021 14:15:19 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Curador Especial).

11/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2021 14:15:19 - GABINETE 01) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

10/12/2021 17:55

MANIFESTAÇÃO DO PEDIDO LIMINAR

02/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2021 em 02/12/2021.

01/12/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000210/2021

01/12/2021 15:56

Despacho (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2021

01/12/2021 15:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2021 14:15:19 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JULIA LORDELO

29/11/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 08:03:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/11/2021 14:20

CÂMARA ÚNICA

26/11/2021 14:15

Em Atos do Desembargador. Antes de analisar o pedido de liminar, manifeste-se o Banco Bradesco S/A, ora agravado.Após, conclusos.

23/11/2021 12:23

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 12:23:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 12:23

Conclusão

23/11/2021 07:17

GABINETE 01

23/11/2021 07:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/11/2021 11:56

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0055326-93.2014.8.03.0001

22/11/2021 11:56

Ato ordinatório