TJAP - 0004351-26.2021.8.03.0000

10/07/2024 14:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

10/07/2024 14:38

Certifico o trânsito em julgado em 20/06/2024, conforme certidão do STJ anexo no mov. 286.

10/07/2024 14:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 6ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024077425D3R2C

09/07/2024 12:41

Nº: 4590474, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 09/07/2024

09/07/2024 11:05

Certifico o trânsito em julgado em 20/06/2024, conforme certidão do STJ anexo no mov. 286.

09/07/2024 07:54

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 07:48:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA

08/07/2024 09:57

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 636 e considerando que não há recursos pendentes de julgamen

08/07/2024 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

08/07/2024 09:14

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2445974 / AP (2023/0308728-7), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para

08/07/2024 09:12

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

28/08/2023 09:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 285.*

28/08/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 07:30:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2023 11:01:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

25/08/2023 13:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/08/2023 13:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/08/2023 13:40

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 13:36:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2023 10:24

Remessa

25/08/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 10:21:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

25/08/2023 09:47

Remessa

25/08/2023 09:47

Em Atos do Procurador.

23/08/2023 13:50

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 13:50:12, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2023 12:31

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

23/08/2023 12:25

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #262.

23/08/2023 12:05

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 12:05:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/08/2023 10:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2023 10:27

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para ciência da remessa dos autos ao STJ.

21/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2023 em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000152/2023

18/08/2023 13:07

Decisão (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2023

18/08/2023 13:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2023 11:01:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES

18/08/2023 12:53

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 12:48:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2023 11:34

CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 11:01

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 244) interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 234).Contrarrazões (mov. 252).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fund

18/08/2023 07:41

Conclusão

18/08/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 07:41:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2023 10:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/08/2023 10:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/08/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 07:50:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2023 13:29

Remessa

04/08/2023 13:29

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 13:29:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

04/08/2023 13:17

Remessa

04/08/2023 13:17

Em Atos do Procurador.

04/08/2023 13:15

Contrarrazões do Ministério Público do Estado do Amapá ao Agravo em Recurso Especial.

04/08/2023 13:12

Em Atos do Procurador.

26/07/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 12:37:03, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2023 12:32

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

26/07/2023 12:21

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 234 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 244.

26/07/2023 12:10

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 12:10:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/07/2023 08:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2023 08:54

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 244), interposto por: WILIANE DA SILVA

17/07/2023 18:20

Protocolo Nº 26317886 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

13/07/2023 10:57

Certifico que estes autos aguardam prazo para eventual recurso

28/06/2023 09:28

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 241.

25/06/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/06/2023 11:39:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

16/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2023 em 16/06/2023.

15/06/2023 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000107/2023

15/06/2023 13:11

Decisão (15/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2023

15/06/2023 13:11

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/06/2023 11:39:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES

15/06/2023 12:58

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 12:54:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/06/2023 12:07

CÂMARA ÚNICA

15/06/2023 11:39

Em Atos do Desembargador. WILIANE DA SILVA FAVACHO interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Únic

15/06/2023 07:55

Conclusão

15/06/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 07:55:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2023 11:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2023 11:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/06/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 11:46:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2023 09:43

Remessa

13/06/2023 09:38

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 09:38:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

12/06/2023 14:23

Remessa

12/06/2023 14:23

Em Atos do Procurador.

12/06/2023 14:19

Contrarrazões ao Recurso Especial.

18/05/2023 13:09

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 13:09:11, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2023 10:02

Remessa

18/05/2023 09:58

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 217.

18/05/2023 09:57

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 09:57:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/05/2023 13:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2023 13:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 217), interposto por: WILIANE DA SILVA FAVACHO,

16/05/2023 20:05

Recurso Especial

12/05/2023 13:21

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

12/05/2023 13:18

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 13:15:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2023 11:45

Remessa

11/05/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 11:37:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

11/05/2023 10:04

Remessa

11/05/2023 10:04

Em Atos do Procurador.

10/05/2023 12:55

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 12:55:14, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2023 11:08

Remessa

10/05/2023 10:34

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 193.

10/05/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 10:33:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/05/2023 08:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2023 08:28

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 193.

10/05/2023 08:28

Decurso de prazo em 09/05/2023 para a parte autora.

26/04/2023 08:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 202.

23/04/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/04/2023 12:24:02 - GABINETE 07) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

14/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2023 em 14/04/2023.

13/04/2023 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000068/2023

13/04/2023 11:38

Acórdão (12/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2023

13/04/2023 11:38

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/04/2023 12:24:02 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES

13/04/2023 11:35

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4345476, que informou o Acordão proferido na ordem nº 193, via Malote Digital.

13/04/2023 10:55

Nº: 4345476, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/04/2023

13/04/2023 09:06

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 09:03:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

12/04/2023 13:50

CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 12:24

Em Atos do Desembargador.

12/04/2023 10:06

Conclusão

12/04/2023 10:06

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 10:06:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 08:02

GABINETE 07

12/04/2023 08:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/03/2023 15:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 143ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/03/2023 a 23/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

09/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/03/2023 08:00 até 23/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2023 em 09/03/2023.

08/03/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000045/2023

08/03/2023 17:20

Pauta de Julgamento (17/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2023

08/03/2023 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 143, realizada no período de 17/03/2023 08:00:00 a 23/03/2023 23:59:00

02/03/2023 10:09

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

02/03/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 09:49:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

02/03/2023 09:36

CÂMARA ÚNICA

02/03/2023 09:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/02/2023 13:00

Conclusão

17/02/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 13:00:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2023 12:57

GABINETE 07

17/02/2023 12:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

17/02/2023 12:55

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 12:53:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2023 12:23

Remessa

17/02/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 12:22:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

17/02/2023 12:09

Remessa

17/02/2023 12:09

Em Atos do Procurador.

13/02/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 11:38:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/02/2023 11:13

Remessa

13/02/2023 10:47

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 145 E, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 162.

13/02/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 10:39:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/02/2023 08:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/02/2023 08:06

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de contrarrazões aos embargos de declaração interpostos (movimento 156).

13/02/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 07:43:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/02/2023 14:22

CÂMARA ÚNICA

10/02/2023 13:18

Em Atos do Desembargador. Intime-se a Douta Procuradoria de Justiça para, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.

31/01/2023 07:33

Conclusão

31/01/2023 07:33

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 07:33:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2023 13:29

GABINETE 07

30/01/2023 13:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

30/01/2023 12:50

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: WILIANE DA SILVA FAVACHO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/01/2023 19:49

Embargos de Declaração

25/01/2023 07:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 154.

20/01/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/12/2022 13:27:50 - GABINETE 07) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

12/01/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2023 em 12/01/2023.

11/01/2023 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000008/2023

10/01/2023 11:02

Acórdão (15/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2023

10/01/2023 11:02

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/12/2022 13:27:50 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES

10/01/2023 11:00

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4284866, que informou o Acordão proferido na ordem nº 145, via Malote Digital.

10/01/2023 09:34

Nº: 4284866, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUÍZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 09/01/2023

09/01/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 08:03:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/12/2022 14:13

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 13:27

Em Atos do Desembargador.

15/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2022 11:49:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

14/12/2022 14:07

Conclusão

14/12/2022 14:07

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 14:07:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2022 13:05

GABINETE 07

14/12/2022 12:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/12/2022 12:00

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 06/12/2022.

12/12/2022 20:01

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1303ª Sessão Ordinária realizada em 06/12/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

06/12/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2022 em 06/12/2022.

05/12/2022 20:44

Registrado pelo DJE Nº 000216/2022

05/12/2022 11:50

Rotinas processuais (05/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2022

05/12/2022 11:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2022 11:49:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES

05/12/2022 11:49

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1303ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 06/12/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*48.***.*61-55?pwd

25/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/12/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2022 em 25/11/2022.

24/11/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000211/2022

24/11/2022 17:59

Pauta de Julgamento (06/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2022

24/11/2022 17:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1303, DO DIA 06/12/2022, às 08:00 HORAS

24/11/2022 09:13

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial (MOV. 125).

24/11/2022 09:12

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

22/11/2022 13:16

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 125.

22/11/2022 11:40

Oposição ao julgamento virtual.

17/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/11/2022 08:00 até 01/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 07:36

Pauta de Julgamento (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 07:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no período de 25/11/2022 08:00:00 a 01/12/2022 23:59:00

08/11/2022 12:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

08/11/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 11:44:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/11/2022 07:58

CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 15:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/09/2022 07:24

Conclusão

20/09/2022 07:24

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 07:24:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 11:59

GABINETE 07

19/09/2022 11:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

19/09/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 11:43:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2022 11:27

Remessa

19/09/2022 11:26

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 11:26:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

19/09/2022 11:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2022 10:45

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 82 e, para CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ORDEM 91 - TUCUJURIS-T

19/09/2022 10:44

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento nº 0004351-26.2021.8.03.0000 Embargante: WILIANE DA SILVA FAVACHO Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

24/05/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 13:26:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2022 10:46

Remessa

24/05/2022 10:32

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 82 e, para CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ORDEM Nº 91.

24/05/2022 10:20

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 10:20:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/05/2022 09:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2022 09:39

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de contrarrazões aos embargos de declaração interpostos (movimento 91).

24/05/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 09:19:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

24/05/2022 08:19

CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 14:29

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.

21/05/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WILIANE DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 11/05/2022 08:41:38 - GABINETE 07) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

20/05/2022 10:37

Conclusão

20/05/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 10:37:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 10:29

GABINETE 07

20/05/2022 10:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

20/05/2022 10:26

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: WILIANE DA SILVA FAVACHO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/05/2022 18:45

Embargos de Declaração

12/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2022 em 12/05/2022.

11/05/2022 19:53

Registrado pelo DJE Nº 000083/2022

11/05/2022 12:30

Acórdão (11/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2022

11/05/2022 12:30

Notificação (Conhecido o recurso de WILIANE DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 11/05/2022 08:41:38 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES

11/05/2022 12:28

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4131362, que informou o Acordão proferido na ordem nº 82, via Malote Digital.

11/05/2022 12:07

Nº: 4131362, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/05/2022

11/05/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 10:57:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/05/2022 10:14

CÂMARA ÚNICA

11/05/2022 08:41

Em Atos do Desembargador.

10/05/2022 07:56

Conclusão

10/05/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 07:56:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 13:41

GABINETE 07

09/05/2022 12:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/05/2022 12:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 105ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/04/2022 a 05/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/05/2022 07:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 75.

28/04/2022 06:01

Intimação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 11/04/2022 14:29:27 - GABINETE 07) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

25/04/2022 08:25

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 69.

20/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/04/2022 08:00 até 05/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

19/04/2022 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

19/04/2022 15:08

Pauta de Julgamento (29/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

19/04/2022 15:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 105, realizada no período de 29/04/2022 08:00:00 a 05/05/2022 23:59:00

19/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 08:10

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

18/04/2022 08:09

Despacho (11/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2022

18/04/2022 08:09

Notificação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 11/04/2022 14:29:27 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES

18/04/2022 08:08

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

12/04/2022 11:16

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 11:16:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

12/04/2022 09:29

CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 14:29

Em Atos do Desembargador. Trata-se de recurso de AGRAVO INTERNO interposto por WILIANE DA SILVA FAVACHO contra decisão monocrática que não conheceu do seu recurso de agravo de instrumento (mov. 20). Em suas razões recursais (mov. 31), a Agr

31/01/2022 11:20

Conclusão

31/01/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 11:20:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2022 13:25

GABINETE 07

28/01/2022 13:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/01/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 13:23:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/01/2022 12:19

Remessa

28/01/2022 12:19

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 12:19:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

28/01/2022 12:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/01/2022 12:08

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0004351-26.2021.8.03.0000 AGRAVANTE: WILIANE DA SILVA FAVACHO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

17/01/2022 08:52

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 08:52:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/01/2022 11:49

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

14/01/2022 11:49

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 20, E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 37.

13/01/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 12:44:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

13/01/2022 12:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/01/2022 12:40

Em Atos do Procurador. DESPACHO Ref. Processo 0004351-26.2021.8.03.0000 Nos termos do disposto no art. 145, §1º, c/c art. 148, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, declaro-me suspeita para atuar no presente feito. Assim, devolvo o proces

13/01/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 11:40:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/01/2022 11:05

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

13/01/2022 11:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 20 (AG), E PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 37 .

13/01/2022 10:59

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 10:59:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/01/2022 09:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/01/2022 09:55

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para apresentar as CONTRARRAZÕES.

13/01/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 09:47:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/01/2022 13:58

CÂMARA ÚNICA

11/01/2022 09:59

Em Atos do Desembargador. Intime-se o agravado para, no prazo legal, ofertar contrarrazões ao agravo interno.

29/11/2021 10:35

Conclusão

29/11/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 10:35:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2021 08:11

GABINETE 07

29/11/2021 08:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/11/2021 08:04

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: WILIANE DA SILVA FAVACHO. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/11/2021 19:08

Agravo Interno

17/11/2021 08:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 29.

13/11/2021 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E WILIANE DA SILVA FAVACHO na data: 29/10/2021 17:32:16 - GABINETE 07) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

04/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 29/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.

03/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000192/2021

03/11/2021 12:59

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (29/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2021

03/11/2021 12:59

Notificação (Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E WILIANE DA SILVA FAVACHO na data: 29/10/2021 17:32:16 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES

03/11/2021 12:58

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4002067 , que informou o Acordão proferido na ordem nº 20, via Malote Digital.

03/11/2021 12:06

Nº: 4002067, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUÍZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 03/11/2021

03/11/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 09:14:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

03/11/2021 08:13

CÂMARA ÚNICA

29/10/2021 17:32

Em Atos do Desembargador. Trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por WILIANE DA SILVA FAVACHO contra pronunciamento judicial proferido pelo Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Macapá que, n

28/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2021 11:04:11 - GABINETE 07) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

27/10/2021 08:34

Conclusão

27/10/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 08:34:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2021 08:09

GABINETE 07

27/10/2021 08:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

26/10/2021 17:20

Manifestação sobre adequação e tempestividade

19/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.

18/10/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000183/2021

18/10/2021 12:34

Despacho (18/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021

18/10/2021 12:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2021 11:04:11 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES

18/10/2021 12:22

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 12:22:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/10/2021 12:01

CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 11:04

Em Atos do Desembargador. Após examinar o andamento da ação principal, bem como o teor das razões recursais, constatei a possível inadmissibilidade do presente recurso interposto em 13 de outubro de 2021, pelos seguintes motivos. Quanto à tempestividade,

14/10/2021 08:32

Conclusão

14/10/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 08:32:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2021 07:40

GABINETE 07

14/10/2021 07:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

13/10/2021 19:48

Ato ordinatório

13/10/2021 19:48

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0039878-75.2017.8.03.0001