STJ - 0004351-26.2021.8.03.0000

20/06/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/06/2024 13:13

Transitado em Julgado em 20/06/2024

03/06/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455618/2024

03/06/2024 18:36

Protocolizada Petição 455618/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

27/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 15:20

Não conhecido o recurso de WILIANE DA SILVA FAVACHO

28/02/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/02/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/02/2024 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 140440/2024

28/02/2024 18:36

Protocolizada Petição 140440/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2024

21/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024

20/02/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/01/2024 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/01/2024 13:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2061593 (2022/0023312-9)

18/12/2023 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/09/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/09/2023 06:01

Juntada de Petição de petição nº 970385/2023

26/09/2023 05:50

Protocolizada Petição 970385/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2023

18/09/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/09/2023

15/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

14/09/2023 18:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303087287. Publicação prevista para 18/09/2023)

14/09/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023 09:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ