TJAP - 0004475-04.2024.8.03.0000

10/03/2025 08:44

Remessa

10/03/2025 08:43

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RMS nº 75789 / AP (2025/0067176-0) autuado em 27/02/2025.

28/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2025 08:04:11 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO (Advogado Autor).

27/02/2025 09:22

Certifico que, nesta data, os presentes autos foram encaminhados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, via iSTJ, para processamento do recurso ordinário interposto.

26/02/2025 09:25

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 1º, III), encaminhem-se eletronicamente os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

19/02/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2025 em 19/02/2025.

18/02/2025 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000033/2025

18/02/2025 08:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2025 08:04:11 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

18/02/2025 08:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2025 08:04:11 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/02/2025 08:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2025 08:04:11 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO EDUARDO SA FEIO

18/02/2025 08:04

Rotinas processuais (18/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2025

18/02/2025 08:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 1º, III), encaminhem-se eletronicamente os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

17/02/2025 18:56

improvimento do RO.

13/02/2025 07:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2025 08:22:47 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

13/02/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2025 em 13/02/2025.

12/02/2025 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000029/2025

12/02/2025 08:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2025 08:22:47 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/02/2025 08:23

Rotinas processuais (12/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2025

12/02/2025 08:22

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 - GP, intime-se ESTADO DO AMAPÁ para querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto por JOAQUIM PEREIRA DA SILVA , no prazo legal.

11/02/2025 17:06

Juntada de recurso ordinario constitucional

29/01/2025 08:19

Rotina gerada exclusivamente para finalizar os movimentos #75 e #76.

29/12/2024 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a JOAQUIM PEREIRA na data: 19/12/2024 13:24:34 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO (Advogado Autor).

20/12/2024 07:05

Intimação (Denegada a Segurança a JOAQUIM PEREIRA na data: 19/12/2024 13:24:34 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/12/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2024 em 20/12/2024.

19/12/2024 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000232/2024

19/12/2024 13:45

Notificação (Denegada a Segurança a JOAQUIM PEREIRA na data: 19/12/2024 13:24:34 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO EDUARDO SA FEIO

19/12/2024 13:44

Notificação (Denegada a Segurança a JOAQUIM PEREIRA na data: 19/12/2024 13:24:34 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/12/2024 13:44

Acórdão (19/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2024

19/12/2024 13:41

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 13:45:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/12/2024 13:26

TRIBUNAL PLENO

19/12/2024 13:24

Em Atos do Desembargador.

19/12/2024 10:09

Conclusão

19/12/2024 10:09

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 10:09:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/12/2024 13:52

GABINETE 03

18/12/2024 13:52

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

18/12/2024 13:12

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

18/12/2024 13:10

Certifico que, o presente processo foi levado a julgamento na 888ª Sessão Ordinária, realizada em 18/12/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, conheceu do Mandado de Seguranç

10/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/12/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2024 em 10/12/2024.

09/12/2024 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000224/2024

09/12/2024 14:07

Pauta de Julgamento (18/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2024

09/12/2024 14:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 888, DO DIA 18/12/2024, às 08:00 HORAS

05/12/2024 09:40

Certifico que os autos serão inclusos em próxima pauta disponívell para julgamento.

19/11/2024 09:24

Certifico que os autos serão inclusos em próxima pauta para julgamento.

19/11/2024 09:14

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 09:18:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

18/11/2024 16:48

TRIBUNAL PLENO

18/11/2024 16:45

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando o pedido de sustentação oral requerido na petição de ordem nº 48, determino a inclusão do presente feito em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária.Cumpra-se.

12/11/2024 08:53

Conclusão

12/11/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 08:53:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/11/2024 10:56

GABINETE 03

11/11/2024 10:55

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador relator, tendo em vista a petição de mov. 48.

11/11/2024 10:36

Requerimento de Sustentação Oral

11/11/2024 08:25

Certifico que os autos serão inclusos em próxima pauta virtual para julgamento, a ser publicada.

11/11/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2024, às 08:15:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

08/11/2024 17:12

TRIBUNAL PLENO

08/11/2024 17:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/08/2024 09:32

Conclusão

16/08/2024 09:32

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 09:32:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/08/2024 08:10

GABINETE 03

15/08/2024 08:09

Encaminho os autos ao gabinete do Exmo. Desembargador relator.

15/08/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 07:46:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/08/2024 14:45

Remessa

14/08/2024 14:44

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 14:44:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

14/08/2024 14:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/08/2024 14:32

Em Atos do Procurador.

01/08/2024 12:00

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 12:00:22, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2024 11:03

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

01/08/2024 11:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

01/08/2024 10:58

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 10:58:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

01/08/2024 10:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2024 10:39

Encaminho os autos à D. Procuradoria de Justiça, para análise e parecer.

31/07/2024 18:36

Juntada de DOCUMENTOS EM COMPLEMENTO A PETIÇÃO DO EVENTO #23

31/07/2024 18:34

Juntada de DOCUMENTOS EM COMPLEMENTO A PETIÇÃO DO EVENTO #23

31/07/2024 18:33

Juntada de DOCUMENTOS EM COMPLEMENTO A PETIÇÃO DO EVENTO #23

31/07/2024 18:26

Juntada de DOCUMENTOS EM COMPLEMENTO A PETIÇÃO DO EVENTO #23

31/07/2024 18:20

Juntada de DOCUMENTOS EM COMPLEMENTO A PETIÇÃO DO EVENTO #23

31/07/2024 18:18

JUNTADA DAS INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA

25/07/2024 07:59

Rotina gerada para regularizar o mov. de ordem #17.

19/07/2024 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/07/2024 09:58:59 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO (Advogado Autor).

18/07/2024 09:23

Certifico que os autos aguardam informações da autoridade apontada coatora.

17/07/2024 13:44

Mandado

16/07/2024 12:37

não concessão do mandado de segurança.

10/07/2024 07:45

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/07/2024 09:58:59 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

10/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2024 em 10/07/2024.

09/07/2024 20:05

Registrado pelo DJE Nº 000121/2024

09/07/2024 12:04

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA - emitido(a) em 09/07/2024

09/07/2024 11:57

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/07/2024 09:58:59 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/07/2024 11:57

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/07/2024 09:58:59 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO EDUARDO SA FEIO

09/07/2024 11:55

Decisão (09/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2024

09/07/2024 11:49

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 11:45:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

09/07/2024 10:01

TRIBUNAL PLENO

09/07/2024 09:58

Em Atos do Desembargador.  Vistos, etc.JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, por intermédio de advogado habilitado, impetra Mandado de Segurança contra suposto ato ilegal atribuído ao GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA, CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA, narrando, em síntese, qu

05/07/2024 12:08

Conclusão

05/07/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 12:08:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/07/2024 07:54

GABINETE 03

05/07/2024 07:54

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

04/07/2024 20:18

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ JOAQUIM PEREIRA,DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS

04/07/2024 20:08

Tombo em 04-07-2024

04/07/2024 20:08

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3311872 - Protocolado(a) em 04-07-2024 às 19:59