TJAP - 0004514-29.2023.8.03.0002

11/02/2025 12:09

Juntada de Certidão

03/02/2025 09:54

Juntada de Certidão

11/01/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 18/12/2024 23:59.

19/10/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024 09:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

10/10/2024 14:27

Conclusos para decisão

10/10/2024 14:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/10/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2024 11:17

Juntada de Certidão

02/10/2024 13:15

Expedição de Alvará.

02/10/2024 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

02/10/2024 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

02/10/2024 13:01

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

01/10/2024 09:52

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2024 23:44

Juntada de Petição de petição

10/09/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2024 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/08/2024 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

27/08/2024 11:09

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/08/2024 10:50

Juntada de Certidão

06/06/2024 21:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/06/2024 21:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 13:04

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

20/05/2024 10:03

Expedição de Certidão.

10/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2024 11:43

Conclusos para decisão

09/05/2024 11:43

Expedição de Certidão.

02/05/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 12:33

Expedição de Certidão.

25/04/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/03/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 12:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/02/2024 13:23

Conclusos para despacho

26/02/2024 13:23

Expedição de Certidão.

26/02/2024 13:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

21/02/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024 07:43

Recebidos os autos

24/11/2023 11:03

Recebido pelo Distribuidor

23/11/2023 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/11/2023 12:14

Expedição de Certidão.

23/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/11/2023 19:23

Juntada de Petição de Contra-razões

13/11/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 07:59

Expedição de Certidão.

08/11/2023 09:31

Juntada de Petição de recurso inominado

27/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/10/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 13:59

Julgado procedente em parte o pedido

29/09/2023 13:17

Conclusos para despacho

29/09/2023 13:17

Expedição de Certidão.

22/09/2023 11:07

Juntada de Petição de Réplica

10/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/08/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 15:20

Ato ordinatório praticado

30/08/2023 15:37

Juntada de Petição de contestação

30/08/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2023 22:08

Conclusos para despacho

25/06/2023 22:08

Ato ordinatório praticado

22/06/2023 08:46

Distribuído por sorteio