04/07/2025 08:15

Expedição de Alvará.
01/07/2025 11:45

Juntada de Certidão
22/05/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:11

Juntada de Informações
16/05/2025 15:12

Juntada de Certidão
15/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2025 23:59.
14/03/2025 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/03/2025 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/03/2025 11:25

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
13/03/2025 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/03/2025 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/03/2025 11:25

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
06/02/2025 15:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/02/2025 10:38

Conclusos para decisão
01/02/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/01/2025 23:59.
11/12/2024 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2024 22:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 11:57

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:57

Processo Desarquivado
23/10/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 08:46

Determinado o arquivamento
10/10/2024 14:05

Conclusos para decisão
08/10/2024 00:39

Decorrido prazo de IVANHOE PELAES BRAGA em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 22:56

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2024 19:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 08:07

Conclusos para decisão
31/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:14

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2024 10:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/08/2024 12:51

Conclusos para decisão
16/08/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2024 20:16

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2024 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 08:34

Conclusos para decisão
11/07/2024 08:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
11/07/2024 08:09

Realizado Cálculo de Liquidação
08/07/2024 17:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2024 17:31

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
08/07/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024 10:46

Conclusos para decisão
06/07/2024 11:00

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2024 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2024 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 22:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
25/05/2024 00:03

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/05/2024 10:47

Juntada de Certidão
24/05/2024 10:42

Expedição de Ofício.
23/04/2024 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:28

Expedição de Ofício.
21/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2024 11:12

Conclusos para decisão
29/02/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 14:41

Juntada de Execução / cumprimento de sentença
16/02/2024 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica
15/02/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/02/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 08:44

Conclusos para decisão
26/01/2024 13:13

Recebidos os autos
26/01/2024 13:13

Juntada de Decisão
06/11/2023 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/09/2023 19:09

Juntada de Petição de Contra-razões
11/09/2023 14:48

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2023 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2023 00:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2023 16:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/08/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2023 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 08:09

Julgado procedente em parte o pedido
25/07/2023 12:02

Conclusos para julgamento
25/07/2023 12:02

Expedição de Certidão.
17/07/2023 17:16

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 09:58

Conclusos para julgamento
19/06/2023 09:58

Expedição de Certidão.
13/06/2023 08:00

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/04/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:33

Conclusos para despacho
04/04/2023 13:33

Expedição de Certidão.
03/04/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 10:00

Conclusos para decisão
31/03/2023 10:00

Expedição de Certidão.
27/03/2023 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 12:05

Conclusos para decisão
07/02/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 17:07

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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