TJAP - 0004164-44.2023.8.03.0001

24/06/2025 00:31

Decorrido prazo de JULIO CESAR DIAS COSTA em 09/06/2025 23:59.

23/06/2025 19:50

Publicado Intimação em 02/06/2025.

23/06/2025 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

10/06/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/06/2025 23:59.

06/06/2025 18:20

Arquivado Definitivamente

06/06/2025 14:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

06/06/2025 14:12

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

06/06/2025 14:12

Juntada de Ofício requisitório de precatório

06/06/2025 13:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

06/06/2025 13:59

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

06/06/2025 13:59

Juntada de Ofício requisitório de precatório

02/06/2025 12:21

Confirmada a comunicação eletrônica

31/05/2025 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2025 14:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/05/2025 08:58

Conclusos para decisão

12/05/2025 11:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

12/05/2025 11:10

Realizado Cálculo de Liquidação

09/05/2025 12:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

04/05/2025 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2025 07:34

Conclusos para decisão

28/03/2025 07:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/03/2025 14:29

Juntada de Petição de petição

27/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/03/2025 23:59.

11/03/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2025 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2025 09:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

27/02/2025 09:02

Realizado Cálculo de Liquidação

26/02/2025 09:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/02/2025 09:34

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

21/02/2025 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025 11:58

Conclusos para decisão

18/02/2025 12:07

Juntada de Petição de petição

30/01/2025 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2025 10:22

Processo Desarquivado

03/10/2024 11:47

Juntada de Petição de petição

24/04/2024 13:46

Arquivado Definitivamente

24/04/2024 00:03

Decorrido prazo de JULIO CESAR DIAS COSTA em 23/04/2024 23:59.

17/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2024 07:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2024 06:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/04/2024 12:02

Recebidos os autos

05/04/2024 12:02

Juntada de Decisão

22/03/2024 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 18:09

Juntada de Certidão

07/11/2023 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/10/2023 23:59.

23/10/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões

06/10/2023 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2023 08:25

Confirmada a comunicação eletrônica

05/10/2023 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/10/2023 14:35

Ato ordinatório praticado

05/10/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2023 23:05

Juntada de Petição de Apelação

03/09/2023 23:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2023 23:52

Conclusos para julgamento

27/08/2023 16:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/08/2023 13:37

Conclusos para julgamento

10/08/2023 13:37

Expedição de Certidão.

10/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/08/2023 11:24

Juntada de Petição de Contra-razões

02/08/2023 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica

31/07/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 10:28

Julgado procedente em parte o pedido

06/07/2023 08:16

Conclusos para julgamento

06/07/2023 08:16

Expedição de Certidão.

27/06/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica

24/06/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/05/2023 14:03

Conclusos para julgamento

18/05/2023 14:03

Expedição de Certidão.

09/05/2023 18:41

Juntada de Petição de Réplica

05/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/04/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023 11:27

Ato ordinatório praticado

14/04/2023 11:58

Juntada de Petição de contestação

02/03/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica

01/03/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 10:54

Conclusos para decisão

06/02/2023 10:54

Ato ordinatório praticado

02/02/2023 23:19

Distribuído por dependência: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA