TJAP - 0004545-52.2023.8.03.0001

16/10/2024 17:16

Juntada de Petição de petição

15/10/2024 10:53

Arquivado Definitivamente

14/10/2024 18:05

Expedição de Alvará.

14/10/2024 08:19

Juntada de Certidão

11/10/2024 10:39

Ato ordinatório praticado

07/10/2024 22:37

Ato ordinatório praticado

01/10/2024 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

01/10/2024 11:48

Juntada de Certidão

27/09/2024 14:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/09/2024 14:14

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

27/09/2024 14:14

Juntada de Certidão

27/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2024 23:59.

15/08/2024 13:01

Juntada de Petição de petição

10/08/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/08/2024 23:59.

03/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2024 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2024 17:13

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2024 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

23/07/2024 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

23/07/2024 10:38

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/07/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2024 23:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/06/2024 08:46

Conclusos para decisão

25/06/2024 16:15

Juntada de Petição de agravo interno

14/05/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2024 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024 17:09

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2024 11:20

Juntada de Certidão

22/03/2024 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 17:39

Juntada de Certidão

13/03/2024 14:29

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/01/2024 10:11

Expedição de Certidão.

26/01/2024 13:04

Expedição de Ofício.

24/01/2024 12:55

Expedição de Certidão.

24/01/2024 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/01/2024 12:53

Ato ordinatório praticado

23/01/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2023 11:14

Conclusos para decisão

06/12/2023 11:14

Recebidos os autos

10/08/2023 08:11

Recebido pelo Distribuidor

04/08/2023 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/08/2023 13:22

Ato ordinatório praticado

02/08/2023 09:05

Juntada de Petição de Contra-razões

21/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/07/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 13:44

Ato ordinatório praticado

07/07/2023 11:26

Juntada de Petição de recurso inominado

26/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2023 13:15

Julgado improcedente o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/04/2023 18:27

Conclusos para julgamento

23/04/2023 18:27

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/04/2023.

09/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/02/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023 22:47

Conclusos para despacho

09/02/2023 22:47

Ato ordinatório praticado

07/02/2023 09:26

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA