TJAP - 0004297-60.2021.8.03.0000

16/10/2024 10:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

16/10/2024 10:02

Certifico que deixo de encaminhar informações acerca do trânsito em julgado da(o) decisão/acórdão juntada no movimento 187 ao douto Juízo de origem, em virtude do Processo Principal [0007190-18.2021.8.03.0002] já se encontrar definitivamente arquivado des

10/10/2024 08:51

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão final proferida no âmbito do Supremo Tribunal Federal transitou em julgado em 10/08/2024, conforme certidão daquela Excelsa Corte, encartada nos documentos juntados no movim

10/10/2024 08:46

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 08:47:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/10/2024 08:24

CÂMARA ÚNICA

09/10/2024 15:38

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, assim como o Acórdão do Supremo Tribunal Federal que rejeitou

09/10/2024 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

09/10/2024 10:29

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.191.678 - AP (2022/0259800-9) do AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.472.374/AP. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-

09/10/2024 10:28

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

07/02/2024 08:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 186.*

07/02/2024 07:19

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 07:19:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2024 11:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2024 11:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência, conforme solicitado.

29/11/2023 10:53

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2191678 / AP (2022/0259800-9).

30/08/2023 12:48

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2191678 / AP (2022/0259800-9).

02/06/2023 11:11

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2191678 / AP (2022/0259800-9).

20/04/2023 10:03

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2191678 / AP (2022/0259800-9).

13/12/2022 10:48

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2191678 / AP (2022/0259800-9).

13/12/2022 10:47

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2191678 / AP (2022/0259800-9).

21/10/2022 13:28

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2191678 / AP (2022/0259800-9).

01/09/2022 12:08

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2191678 / AP (2022/0259800-9).

01/09/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 12:06:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/09/2022 11:27

CÂMARA ÚNICA

01/09/2022 11:15

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2191678 / AP (2022/02

19/08/2022 09:45

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

19/08/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 08:04:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2022 08:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2022 08:30

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. decisão do mov. nº 161, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

16/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2022 em 16/08/2022.

15/08/2022 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000147/2022

15/08/2022 13:14

Decisão (15/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2022

15/08/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 13:13:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/08/2022 11:26

CÂMARA ÚNICA

15/08/2022 09:28

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no artigo 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão dos Recursos Especiais e do Recurso Extraordinário interpostos, por seus próprios fundamentos.Registro que a despeito de o recorrente ter apont

15/08/2022 08:58

Conclusão

15/08/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 08:58:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2022 08:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/08/2022 08:14

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

10/08/2022 16:39

Contraminuta do agravo no REsp.

10/08/2022 16:35

Contraminuta ao agravo interno.

09/08/2022 10:12

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2022 11:53:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/08/2022 08:21

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 148].

03/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2022 em 03/08/2022.

02/08/2022 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000140/2022

02/08/2022 08:29

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2022 11:53:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

02/08/2022 07:44

Decisão (01/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2022

02/08/2022 07:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2022 11:53:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

02/08/2022 07:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2022 11:53:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/08/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 07:41:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/08/2022 14:21

CÂMARA ÚNICA

01/08/2022 11:53

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, contrarrazoar os recursos interpostos pelo Estado do Amapá nos mov. processuais nº 138 e 139.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

01/08/2022 07:59

Conclusão

01/08/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 07:59:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2022 09:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/07/2022 09:58

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, para orientar quanto ao procedimento, ante a juntada de recurso de Agravo em Recurso Especial e, concomitantemente, de Agravo Interno em Recurso Extraordi

28/07/2022 11:53

Protocolo Nº 23783886 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial

28/07/2022 11:52

Protocolo Nº 23783858 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo interno

08/07/2022 12:13

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 132 e 133].

08/07/2022 09:57

0004297-60.2021.8.03.0000

08/07/2022 09:57

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2022 13:32:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/07/2022 09:57

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 06/07/2022 10:08:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/07/2022 08:17

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2022 13:32:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

08/07/2022 08:17

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 06/07/2022 10:08:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

08/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2022 em 08/07/2022.

08/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2022 em 08/07/2022.

07/07/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000122/2022

07/07/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000122/2022

07/07/2022 09:15

Decisão (06/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2022

07/07/2022 09:15

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 06/07/2022 10:08:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: SIDNEY

07/07/2022 09:15

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 06/07/2022 10:08:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/07/2022 09:14

Decisão (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2022

07/07/2022 09:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2022 13:32:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: SIDNEY JOÃO

07/07/2022 09:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2022 13:32:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/07/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 09:14:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/07/2022 08:34

CÂMARA ÚNICA

06/07/2022 10:08

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 102, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdãos proferidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ement

05/07/2022 13:32

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdãos proferidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ementados:“

04/07/2022 08:01

Conclusão

04/07/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 08:01:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2022 12:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/07/2022 12:20

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

01/07/2022 11:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2022 12:01:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/07/2022 11:35

0004297-60.2021.8.03.0000 - CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

01/07/2022 11:30

0004297-60.2021.8.03.0000 - CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

01/07/2022 09:29

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 108].

29/06/2022 08:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2022 12:01:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

29/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2022 em 29/06/2022.

28/06/2022 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000115/2022

28/06/2022 12:04

Rotinas processuais (28/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2022

28/06/2022 12:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2022 12:01:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: SIDNEY JOÃO SILVA GAVAZZA

28/06/2022 12:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2022 12:01:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/06/2022 12:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida ROBERTO NEVES DE SOUZA JÚNIOR a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO [Movimentos nºs 101 e 102], interpostos por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

28/06/2022 11:16

Recurso Extraordinário

28/06/2022 11:15

Recurso Especial

13/06/2022 13:08

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 96].

09/06/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/05/2022 15:51:46 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/06/2022 08:35

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 96].

01/06/2022 18:38

0004297-60.2021.8.03.0000

31/05/2022 09:04

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/05/2022 15:51:46 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

31/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2022 em 31/05/2022.

30/05/2022 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000096/2022

30/05/2022 08:02

Acórdão (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2022

30/05/2022 08:02

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/05/2022 15:51:46 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR VALENTE GIUSTI

30/05/2022 08:01

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/05/2022 15:51:46 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/05/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 08:02:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

30/05/2022 07:28

CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 15:51

Em Atos do Desembargador.

27/05/2022 11:09

Conclusão

27/05/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 11:09:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 11:04

GABINETE 06

27/05/2022 09:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/05/2022 08:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 108ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/05/2022 a 26/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/05/2022 08:00 até 26/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2022 em 25/05/2022.

24/05/2022 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000092/2022

24/05/2022 13:50

Pauta de Julgamento (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2022

11/05/2022 15:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 108, realizada no período de 20/05/2022 08:00:00 a 26/05/2022 23:59:00

10/05/2022 07:56

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual de julgamento.

10/05/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 07:57:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

09/05/2022 18:58

CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 18:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2022 08:51:35 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/04/2022 12:47

Conclusão

05/04/2022 12:47

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 12:42:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2022 12:44

GABINETE 06

05/04/2022 12:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

05/04/2022 10:35

0004297-60.2021.8.03.0000

04/04/2022 11:03

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 66].

31/03/2022 08:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2022 08:51:35 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

31/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

30/03/2022 13:04

Despacho (30/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

30/03/2022 13:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2022 08:51:35 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR VALENTE GIUST

30/03/2022 13:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2022 08:51:35 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/03/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 13:05:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

30/03/2022 10:39

CÂMARA ÚNICA

30/03/2022 08:51

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos à ordem nº 53 (art. 1.023, § 2º, do CPC).Após, retornem-me os autos em conclusão.Cumpra-se.

29/03/2022 11:24

Conclusão

29/03/2022 11:24

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 11:20:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/03/2022 10:54

GABINETE 06

29/03/2022 10:53

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

29/03/2022 10:53

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ROBERTO NEVES DE SOUZA JÚNIOR.

28/03/2022 15:48

Protocolo Nº 22776390 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

21/03/2022 12:07

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 50].

16/03/2022 20:10

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 14/03/2022 18:47:26 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/03/2022 09:07

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 14/03/2022 18:47:26 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

16/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2022 em 16/03/2022.

15/03/2022 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000047/2022

15/03/2022 11:56

Acórdão (14/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2022

15/03/2022 11:56

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 14/03/2022 18:47:26 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGO

15/03/2022 11:56

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 14/03/2022 18:47:26 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/03/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 11:57:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

15/03/2022 08:49

CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 18:47

Em Atos do Desembargador.

14/03/2022 12:58

Conclusão

14/03/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 12:58:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 12:43

GABINETE 06

14/03/2022 09:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/03/2022 11:02

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 99ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/03/2022 a 10/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

22/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/03/2022 08:00 até 10/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 18:28

Pauta de Julgamento (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

21/02/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 99, realizada no período de 04/03/2022 08:00:00 a 10/03/2022 23:59:00

07/02/2022 12:53

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

07/02/2022 12:52

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 12:53:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

02/02/2022 13:43

CÂMARA ÚNICA

01/02/2022 21:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/11/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/10/2021 16:44:29 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/11/2021 12:11

Conclusão

09/11/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 12:11:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 12:02

GABINETE 06

09/11/2021 11:57

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

08/11/2021 10:56

0004297-60.2021.8.03.0000

04/11/2021 12:27

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/10/2021 16:44:29 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR VALENTE GIUSTI

04/11/2021 12:26

Certifico que, nesta data, em atenção ao teor da petição da DPE/AP do mov. 20, procedi a atualização cadastral da parte agravada, para constar como procurador(a) judicial o(a) Defensor(a) em atuação na vara de origem [Dr. Igor Valente Giusti].

28/10/2021 15:24

Requer habilitação do Defensor Público com atribuição para atuação no processo originário, devolvendo-se o prazo (DPE-AP)

22/10/2021 10:28

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/10/2021 16:44:29 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/10/2021 12:54

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 13].

14/10/2021 08:58

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/10/2021 16:44:29 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

14/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

13/10/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

13/10/2021 12:43

Decisão (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

13/10/2021 12:43

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/10/2021 16:44:29 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR SILVERIO FREIRE

13/10/2021 12:43

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/10/2021 16:44:29 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/10/2021 12:39

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 3985974.

13/10/2021 11:26

Nº: 3985974, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 13/10/2021

13/10/2021 09:32

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 09:32:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

13/10/2021 08:03

CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 16:44

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ contra decisão proferida pelo juízo de direito da 2ª Vara Cível da comarca de Santana, da lavra da magistrada Marina Lorena Lustosa Vidal, que deferiu

08/10/2021 13:39

Conclusão

08/10/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 13:39:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 13:33

GABINETE 06

08/10/2021 13:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

08/10/2021 11:06

Ato ordinatório

08/10/2021 11:06

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0007190-18.2021.8.03.0002