STJ - 0004297-60.2021.8.03.0000

04/12/2023 10:59

Transitado em Julgado em 04/12/2023

04/10/2023 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002071/2023

04/10/2023 17:55

Protocolizada Petição 1002071/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

02/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2023 Petição Nº 517277/2023 - EDcl no AgInt no

29/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0517277 - EDcl no AgInt no AREsp 2191678 - Publicação prevista para 02/10/2023

25/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00517277/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2191678/AP

12/09/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 09:08

Expedição de Ofício de Intimação nº I000619-2023-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/09/2023 08:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:42

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00517277/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2191678/AP

22/08/2023 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/06/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/06/2023 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2023 e término em 27/06/2023, para ROBERTO NEVES DE SOUZA JÚNIOR apresentar resposta à petição n. 517277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 353.

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/06/2023 Petição Nº 517277/2023 -

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/05/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 517277/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

30/05/2023 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 517277/2023

30/05/2023 19:53

Protocolizada Petição 517277/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2023

22/05/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478283/2023

22/05/2023 17:03

Protocolizada Petição 478283/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

19/05/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 1056910/2022 - AgInt

18/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1056910 - AgInt no AREsp 2191678 - Publicação prevista para 19/05/2023

08/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01056910/2022 - AgInt no AREsp 2191678/AP

26/04/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2023-AJC-1T)

19/04/2023 13:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000260-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2023 13:16

Expedição de Ofício de Intimação nº I000238-2023-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 14:46

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056910/2022 - AgInt no AREsp 2191678/AP

31/03/2023 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/03/2023 08:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/03/2023 18:16

Determinada a distribuição do feito

28/02/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2022 e término em 27/02/2023 o prazo para ROBERTO NEVES DE SOUZA JÚNIOR apresentar resposta à petição n. 1056910/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 314.

17/11/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/11/2022 Petição Nº 1056910/2022 -

16/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1056910/2022. Publicação prevista para 17/11/2022)

16/11/2022 10:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 1056910/2022

16/11/2022 10:15

Protocolizada Petição 1056910/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2022

19/10/2022 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958733/2022

19/10/2022 11:56

Protocolizada Petição 958733/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2022

18/10/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022

17/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2022 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022

16/10/2022 09:20

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

23/08/2022 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2022 08:52

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/08/2022 09:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ