TJAP - 0004809-16.2016.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VERIDIANO DOS SANTOS PASSOS

CPF *07.***.*93-87

Advogados

REGINALDO BARROS DE ANDRADE

CPF *05.***.*34-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 09:47

    Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 24/04/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 09:45

    Transitado em Julgado em 23/04/2024

  • 24/04/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 09:41

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/04/2024.

  • 11/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 01:00

    Publicado Acórdão em 04/03/2024.

  • 01/03/2024 21:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 01/03/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 13:29

    Recebidos os autos

  • 28/02/2024 15:41

    Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

  • 28/02/2024 12:59

    Conhecido o recurso de VEREDIANO DOS SANTOS PASSOS e provido

  • 26/02/2024 10:37

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2024 10:37

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 09:02

    Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.

  • 26/02/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 00:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/02/2024 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 05/02/2024.

  • 02/02/2024 19:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 02/02/2024 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 18:48

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/12/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/12/2023 08:16

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 12:41

    Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

  • 19/12/2023 09:26

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 10:42

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 10:42

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 09:23

    Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.

  • 04/09/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 01:00

    Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA em 31/08/2023.

  • 30/08/2023 18:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 30/08/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 12:23

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 09:17

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 18/08/2023 14:37

    Prejudicado

  • 16/06/2023 13:11

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 13:11

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 11:54

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.

  • 16/06/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 17:24

    Juntada de Contra-razões

  • 05/06/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 01:00

    Publicado DESPACHO em 01/06/2023.

  • 31/05/2023 19:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 31/05/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 11:28

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 14:45

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 30/05/2023 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 11:56

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 11:56

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 11:30

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.

  • 30/05/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 11:28

    Distribuído por 3

  • 29/05/2023 20:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 01:00

    Publicado DECISÃO em 22/05/2023.

  • 19/05/2023 19:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 19/05/2023 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 08:37

    Cancelada a movimentação processual 72641946

  • 19/05/2023 08:02

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 07:52

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 18/05/2023 13:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2023 08:03

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 08:03

    Recebidos os autos

  • 17/05/2023 11:06

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

  • 17/05/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 10:26

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 08:08

    Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 12/05/2023 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 09:29

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 08:01

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 25/04/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 07:33

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 07:33

    Recebidos os autos

  • 24/04/2023 11:32

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

  • 24/04/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 01:00

    Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA em 18/04/2023.

  • 17/04/2023 19:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

  • 17/04/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 12:08

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 17/04/2023 10:00

    Não conhecido o recurso de VEREDIANO DOS SANTOS PASSOS

  • 04/04/2023 19:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/03/2023 10:09

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 10:09

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 09:21

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.

  • 29/03/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 09:20

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/03/2023.

  • 27/03/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 01:00

    Publicado DECISÃO em 17/03/2023.

  • 16/03/2023 19:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 16/03/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 10:12

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 13:07

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 15/03/2023 12:43

    Reforma de decisão anterior

  • 28/02/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 14:10

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 13:19

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.

  • 28/02/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 12:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/02/2023 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 01:00

    Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA em 14/02/2023.

  • 13/02/2023 19:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 13/02/2023 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 07:40

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 14:22

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 10/02/2023 13:20

    Não conhecido o recurso de VEREDIANO DOS SANTOS PASSOS

  • 08/02/2023 12:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/02/2023 12:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 09:42

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 09:19

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 07.

  • 01/02/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 09:17

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/02/2023.

  • 24/01/2023 01:00

    Publicado DECISÃO em 24/01/2023.

  • 23/01/2023 18:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

  • 23/01/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 08:18

    Recebidos os autos

  • 20/01/2023 14:18

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 20/01/2023 13:40

    Determinada diligência

  • 22/11/2022 07:56

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 07:56

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 14:05

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 07.

  • 21/11/2022 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 11:40

    Recebidos os autos

  • 17/11/2022 10:11

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

  • 17/11/2022 09:41

    Distribuído por 3

  • 17/11/2022 09:40

    Distribuído por 3

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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