28/12/2023 10:07

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
28/12/2023 10:07

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4493349 (movimento #136), via Malote Digital.
20/12/2023 14:26

Nº: 4493349, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 20/12/2023
20/12/2023 14:07

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #133.
12/12/2023 08:48

Certifico que o acórdão de mov. 114, transitou em julgado no dia 12 de Dezembro de 2023.
12/12/2023 08:47

Decurso de Prazo em 12/12/2023 para Ministério Público sem interposição Recurso de mov., 114.
04/12/2023 08:45

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo do ministério público estadual.
04/12/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 08:04:52, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/11/2023 14:05

Remessa
29/11/2023 14:04

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 14:04:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
29/11/2023 13:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/11/2023 13:52

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 114, que por unanimidade conheceu e, no mérito, denegou a ordem de habeas corpus.
28/11/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 12:37:18, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/11/2023 12:06

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
28/11/2023 11:26

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 114.
28/11/2023 10:57

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 10:57:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g
28/11/2023 07:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/11/2023 07:21

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência de acórdão (movimento #114).
28/11/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000205/2023 de 17/11/2023.
17/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2023 em 17/11/2023.
16/11/2023 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000205/2023
16/11/2023 13:32

Acórdão (16/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2023
16/11/2023 13:28

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 13:28:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
16/11/2023 11:48

SECÇÃO ÚNICA
16/11/2023 10:34

Em Atos do Desembargador.
14/11/2023 08:43

Conclusão
14/11/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 08:43:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
13/11/2023 18:03

GABINETE 08
13/11/2023 18:01

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.
13/11/2023 18:00

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento ocorrido na 521ª Sessão Ordinária (movimento #107).
13/11/2023 17:56

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento ocorrido na 521ª Sessão Ordinária (movimento #107).
10/11/2023 15:43

Certifico que este processo foi levado a julgamento na 521ª Sessão Ordinária, realizada no dia 9 de novembro de 2023, quando foi proferida a seguinte decisão: "A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do
07/11/2023 08:06

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #104.
27/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/11/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2023 em 27/10/2023.
27/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2023 em 27/10/2023.
26/10/2023 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000195/2023
26/10/2023 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000195/2023
26/10/2023 16:32

Pauta de Julgamento (09/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2023
26/10/2023 16:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 521, DO DIA 09/11/2023, às 08:00 HORAS
26/10/2023 12:29

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta presencial, a ser publicada.
26/10/2023 12:29

Despacho (26/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2023
26/10/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 09:26:30, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
26/10/2023 09:01

SECÇÃO ÚNICA
26/10/2023 08:44

Certifico a remessa dos autos à Secção Única pra fins de inclusão em pauta de julgamento.
26/10/2023 08:11

Em Atos do Desembargador. INDEFIRO o pedido de suspensão da audiência formulado no mov. # 93, vez que não concedido efeito suspensivo à presente ordem de Habeas Corpus, além de não vislumbrar nenhum prejuízo concreto ao Paciente, na medida em que, restand
24/10/2023 17:07

Manifestação incidental em caráter de urgência
03/10/2023 10:49

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 10:49:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
03/10/2023 10:49

Conclusão
03/10/2023 08:19

GABINETE 08
03/10/2023 08:19

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 008 (RELATOR), com parecer do ministério público estadual, (MOV#86)
03/10/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 08:10:31, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP
02/10/2023 16:04

Remessa
02/10/2023 11:01

Em Atos do Procurador. Parecer - 09ª PJ - 2023, Colenda Secção Única, Eminentes Desembargadores. Tratam os autos de ordem de Habeas Corpus sem pedido liminar, impetrado pelo advogado Marcus Vinícius Vasconcelos da Costa, em favor de João Paulo da C
28/09/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 12:21:22, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/09/2023 12:05

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
28/09/2023 12:04

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #57, E MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #77.
28/09/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 11:37:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g
28/09/2023 11:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/09/2023 11:23

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça em cumprimento ao respeitável despacho MO#77.
28/09/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 11:21:40, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
28/09/2023 11:13

SECÇÃO ÚNICA
28/09/2023 10:37

Em Atos do Desembargador. Diante da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC n. 185.965/AP, determino o encaminhamento dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para nova manifestação.Após, volvam-me os autos conclusos para relatór
21/09/2023 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
21/09/2023 08:29

Certifico que na ordem virtual nº° 74, há pedido de sustentação oral.
18/09/2023 15:08

Requerer sustentação oral
18/09/2023 13:12

Conclusão
18/09/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 13:12:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
18/09/2023 12:20

GABINETE 08
18/09/2023 12:08

De ordem da Presidência desta Corte, faço juntada a estes autos da DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RECURSO EM HABEAS CORPUS N. 185965/AP (2023/0300539-5) - a qual deu provimento parcial ao recurso em habeas corpus interposto por AUR
18/09/2023 12:00

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
18/09/2023 11:58

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
23/08/2023 08:21

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 69.*
23/08/2023 08:20

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 185965 / AP (2023/0300539-5) autuado em 22/08/2023.
22/08/2023 10:34

Certifico que o movimento de ordem nº 64 foi salvo indevidamente (decurso automático) em virtude da juntada do peticionamento eletrônico de Ordem 63 (RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL).
22/08/2023 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 65.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000149/2023 de 16/08/2023.
21/08/2023 19:47

Juntada de RECURSO ORDINÁRIO
16/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2023 em 16/08/2023.
15/08/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000149/2023
15/08/2023 16:22

Acórdão (15/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2023
15/08/2023 14:44

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 14:44:41, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
15/08/2023 14:24

SECÇÃO ÚNICA
15/08/2023 13:29

Em Atos do Desembargador.
15/08/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 10:11:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
15/08/2023 10:11

Conclusão
14/08/2023 15:25

GABINETE 08
14/08/2023 15:25

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.
14/08/2023 15:24

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento ocorrido na 519ª Sessão Ordinária (movimento #51).
14/08/2023 15:23

Certifico que este processo foi levado a julgamento na 519ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do h
03/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2023 em 03/08/2023.
02/08/2023 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000141/2023
02/08/2023 16:09

Pauta de Julgamento (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2023
02/08/2023 16:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 519, DO DIA 10/08/2023, às 08:00 HORAS
28/07/2023 08:59

Certifico que estes autos aguardam, em Secretaria, inclusão em pauta de julgamento presencial, a ser publicada.
20/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/07/2023 08:00 até 27/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2023 em 20/07/2023.
19/07/2023 20:09

Registrado pelo DJE Nº 000131/2023
19/07/2023 15:40

Certifico que, em razão do pedido de sustentação oral de ordem #41, estes autos foram retirados da pauta virtual (#42) e serão incluídos em pauta de julgamento presencial, a ser publicada.
19/07/2023 15:38

Pedido de Sustentação Oral (#41).
19/07/2023 14:34

Vem reiterar novamente o pedido de sustentação oral já requerido
19/07/2023 13:25

Pauta de Julgamento (26/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2023
19/07/2023 13:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 281, realizada no período de 26/07/2023 08:00:00 a 27/07/2023 23:59:00
13/07/2023 13:11

Certifico que, ante o PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL (mov.#35), estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento Sessão Ordinária, a ser publicada.
13/07/2023 13:09

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 13:09:49, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
13/07/2023 13:06

SECÇÃO ÚNICA
13/07/2023 11:40

Sustentação oral
13/07/2023 11:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
31/05/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 08:59:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
31/05/2023 08:59

Conclusão
31/05/2023 08:38

GABINETE 08
31/05/2023 08:38

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.
31/05/2023 08:36

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 08:36:46, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP
30/05/2023 21:04

Remessa
30/05/2023 21:04

Em Atos do Procurador.
26/05/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 11:59:02, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/05/2023 10:59

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
26/05/2023 10:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.
26/05/2023 10:31

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 10:31:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g
26/05/2023 08:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/05/2023 08:35

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para manifestação.
26/05/2023 08:34

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.
23/05/2023 12:22

Certifico que estes autos as informações solicitadas ao Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá
23/05/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000086/2023 de 16/05/2023.
16/05/2023 14:51

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4365182 (movimento #16), via Malote Digital.
16/05/2023 12:10

Nº: 4365182, Requisição de informações - HC para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 16/05/2023
16/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2023 em 16/05/2023.
12/05/2023 22:54

Registrado pelo DJE Nº 000086/2023
12/05/2023 15:27

Despacho (11/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2023
11/05/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 13:11:52, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
11/05/2023 12:49

SECÇÃO ÚNICA
11/05/2023 12:39

Em Atos do Desembargador. Trata-se de habeas corpus impetrado pelo advogado Marcus Vinícius Vasconcelos da Costa em favor de JOÃO PAULO DA COSTA BORGES, em face de ato que se sustenta ser ilegal e abusivo praticado pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Crimina
11/05/2023 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
11/05/2023 11:06

Certifico que recebo os autos para relatório e voto.
11/05/2023 11:05

Certifico que o movimento de ordem nº 6 foi salvo indevidamente em virtude erro no recebimento.
11/05/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 10:45:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
11/05/2023 10:46

Conclusão
11/05/2023 09:21

GABINETE 08
11/05/2023 09:21

Certifico que, faço remessa destes autos ao GABINETE 008 (RELATOR), para despacho/decisão.
09/05/2023 16:33

Tombo em 09-05-2023
09/05/2023 16:33

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3223280 - Protocolado(a) em 09-05-2023 às 16:33

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
28/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001132 • Arquivo

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