STJ - 0003625-81.2023.8.03.0000

03/10/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/10/2023 14:53

Transitado em Julgado em 03/10/2023

15/09/2023 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 924216/2023

15/09/2023 12:29

Protocolizada Petição 924216/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

14/09/2023 21:06

Expedição de Ofício nº 098704/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

14/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023 18:03

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 15/09/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOAO PAULO DA COSTA BORGES, Dr(a) MARCUS VINICIUS VA

14/09/2023 16:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

14/09/2023 16:56

Conhecido o recurso de AURO MORAES TAVARES e JOAO PAULO DA COSTA BORGES e provido em parte

29/08/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

29/08/2023 14:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 857317/2023

29/08/2023 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2023 14:24

Protocolizada Petição 857317/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2023

23/08/2023 13:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2023 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

22/08/2023 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ