TJAP - 0004028-81.2022.8.03.0001

07/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2025 em 07/07/2025.

04/07/2025 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000119/2025

04/07/2025 09:52

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Incrição no INFODIP da condenação de ALEXANDRE SANDIM CAMARGO.

04/07/2025 08:53

Certifico que a sentença transitou em julgado em 28/04/2025 em relação as partes.

04/07/2025 08:37

Decisão (27/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2025

27/06/2025 09:03

Em Atos do Juiz. Tratam-se os autos de denúncia ofertado pelo Ministério Público em desfavor de ALEXANDRE SANDIM CAMARGO como incurso no tipo penal descrito no art. 297, caput, do Código Penal (falsificar, no todo ou em parte documento público, ou alte (.

18/06/2025 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

18/06/2025 11:20

Faço juntada a estes autos do ARESP Nº 2925184 / AP (2025/0155937-9)

23/05/2025 14:35

Certifico que os autos aguardam julgamento do AREsp nº 2925184 / AP (2025/0155937-9) no STJ.

20/05/2025 07:51

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 07:51:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/05/2025 08:44

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

13/05/2025 08:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à Vara de Origem.

13/05/2025 08:31

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2025, às 08:28:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/05/2025 13:11

CÂMARA ÚNICA

08/05/2025 13:10

Promovo o retorno dos autos à Secretaria da Câmara Única, para encaminhamento dos autos à Vara de Origem, conforme determinado no despacho de ordem #401.

08/05/2025 12:53

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 12:53:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2025 12:42

TRIBUNAL PLENO

08/05/2025 12:24

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/05/2025 registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2925184 / AP (2025/015

05/05/2025 09:15

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

05/05/2025 08:40

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 08:40:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/05/2025 08:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/05/2025 08:12

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2025 11:05:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CAMILA APARECIDA SANDIM CAMARGO (Advogado Auxiliar Réu).

04/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2025 11:05:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL (Advogado Réu).

25/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2025 em 25/04/2025.

24/04/2025 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000072/2025

24/04/2025 13:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2025 11:05:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL Advogado Auxiliar Réu: CAMILA APARECIDA SANDIM CAMARGO

24/04/2025 13:33

Decisão (24/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2025

24/04/2025 13:01

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2025, às 13:00:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2025 12:59

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2025, às 13:02:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2025 12:53

TRIBUNAL PLENO

24/04/2025 11:05

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 382), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 318).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 391).Não sendo o caso de retratação,

24/04/2025 07:38

Conclusão

24/04/2025 07:38

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2025, às 07:38:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/04/2025 14:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/04/2025 14:14

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/04/2025 14:01

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 14:03:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2025 13:50

Remessa

22/04/2025 13:46

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 13:46:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

22/04/2025 13:23

Remessa

22/04/2025 13:23

Em Atos do Procurador.

22/04/2025 13:20

Contrarrazões ao AResp 0004028-81.2022.8.03.0001

10/04/2025 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ALEXANDRE SANDIM CAMARGO na data: 31/03/2025 09:28:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CAMILA APARECIDA SANDIM CAMARGO (Advogado Auxiliar Réu).

10/04/2025 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ALEXANDRE SANDIM CAMARGO na data: 31/03/2025 09:28:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL (Advogado Réu).

04/04/2025 11:41

Certifico e dou fé que em 04 de April de 2025, às 11:41:04, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2025 11:20

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

04/04/2025 11:13

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 374 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 382.

04/04/2025 09:42

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 09:42:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

03/04/2025 09:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/04/2025 09:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 374] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL de ordem #382.

03/04/2025 07:21

Protocolo Nº 29327512 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo - Alexandre Sandim

01/04/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2025 em 01/04/2025.

31/03/2025 19:32

Registrado pelo DJE Nº 000058/2025

31/03/2025 13:31

Notificação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ALEXANDRE SANDIM CAMARGO na data: 31/03/2025 09:28:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CAMILA APARECIDA SANDIM CAMARGO

31/03/2025 13:31

Notificação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ALEXANDRE SANDIM CAMARGO na data: 31/03/2025 09:28:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

31/03/2025 12:50

Acórdão (31/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2025

31/03/2025 12:03

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 12:03:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2025 11:38

TRIBUNAL PLENO

31/03/2025 09:28

Em Atos do Desembargador.

31/03/2025 06:25

Conclusão

31/03/2025 06:25

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 06:25:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/03/2025 08:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/03/2025 08:55

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência, para redação de acórdão.

28/03/2025 08:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 209ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/03/2025 a 27/03/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

12/03/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/03/2025 08:00 até 27/03/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2025 em 12/03/2025.

11/03/2025 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000045/2025

11/03/2025 15:12

Pauta de Julgamento (21/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2025

11/03/2025 15:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 209, realizada no período de 21/03/2025 08:00:00 a 27/03/2025 23:59:00

10/03/2025 12:48

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

10/03/2025 12:37

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 12:36:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2025 12:25

TRIBUNAL PLENO

10/03/2025 11:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

10/03/2025 10:34

Certifico a alteração da Relatoria para o Exmo. Des. Carlos Tork por se tratar de processo de competência da Vice-Presidência.

10/03/2025 06:35

Conclusão

10/03/2025 06:35

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 06:35:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/03/2025 13:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2025 12:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/03/2025 12:58

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 12:57:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/03/2025 11:46

TRIBUNAL PLENO

07/03/2025 11:46

Distribuído por sorteiopara TRIBUNAL PLENO ao Relator - AGRAVO INTERNO (PLENO). Agravante: ALEXANDRE SANDIM CAMARGO. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/02/2025 13:23:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL (Advogado Réu).

17/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2025 em 17/02/2025.

14/02/2025 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000031/2025

14/02/2025 13:56

Decisão (13/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2025

14/02/2025 13:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/02/2025 13:23:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

14/02/2025 12:59

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 13:00:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2025 11:28

CÂMARA ÚNICA

13/02/2025 13:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo Interno de competência do Tribunal Pleno, ex vi art. 325, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno, c/c Portaria n° 30851/2011-GP.Proceda-se à regularização com a necessária redistribuição para julgamento pel

13/02/2025 06:49

Conclusão

13/02/2025 06:49

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2025, às 06:49:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/02/2025 10:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/02/2025 10:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/02/2025 10:58

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 10:58:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/02/2025 13:00

Remessa

10/02/2025 12:59

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 12:59:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

10/02/2025 12:44

Remessa

10/02/2025 12:44

Em Atos do Procurador.

10/02/2025 12:42

Contrarrazões ao Agravo Interno em Recurso Especial

30/01/2025 12:22

Certifico e dou fé que em 30 de January de 2025, às 12:22:47, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2025 12:22

Certifico e dou fé que em 30 de January de 2025, às 12:22:47, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2025 10:05

Remessa

30/01/2025 10:05

Remessa

30/01/2025 09:58

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 318 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 323.

30/01/2025 09:55

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2025, às 09:55:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/01/2025 10:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/01/2025 10:28

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 318] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

26/01/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/01/2025 09:03:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL (Advogado Réu).

23/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.

22/01/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000014/2025

22/01/2025 11:34

Agravo Interno - Alexandre Sandim

16/01/2025 11:58

Decisão (16/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2025

16/01/2025 11:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/01/2025 09:03:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

16/01/2025 11:22

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2025, às 11:29:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/01/2025 11:00

CÂMARA ÚNICA

16/01/2025 09:03

Em Atos do Desembargador. ALEXANDRE SANDIM CAMARGO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão do Tribunal Pleno, assim ementado:“APELAÇÃO CRIMINAL. DOCUMENTO PÚBLICO. FALSIFICAÇÃO.

15/01/2025 13:29

Conclusão

15/01/2025 13:29

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2025, às 13:29:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/01/2025 07:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/01/2025 07:45

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/01/2025 07:43

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2025, às 07:39:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/01/2025 13:48

Remessa

14/01/2025 13:47

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2025, às 13:47:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

14/01/2025 13:32

Remessa

14/01/2025 13:31

Cancelamento da remessa Interna

08/01/2025 10:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 309.*

08/01/2025 10:47

Em Atos do Procurador.

08/01/2025 10:18

Contrarrazões ao Recurso Especial - 9ª Procuradoria de Justiça

18/12/2024 12:51

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 12:51:22, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/12/2024 12:36

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

18/12/2024 12:26

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 290 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 299.

18/12/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 11:53:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/12/2024 09:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/12/2024 09:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão Monocrática [Movimento de Ordem nº 290] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 299],

16/12/2024 09:35

Recurso Especial - Alexandre Sandim

29/11/2024 17:51

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/11/2024 10:31:17 - GABINETE 02) via Escritório Digital de SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL (Advogado Réu).

27/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 22/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2024 em 27/11/2024.

26/11/2024 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000215/2024

26/11/2024 11:41

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (22/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2024

26/11/2024 11:41

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/11/2024 10:31:17 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

25/11/2024 09:07

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 09:07:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

23/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/11/2024 11:02:54 - GABINETE 02) via Escritório Digital de SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL (Advogado Réu).

22/11/2024 14:42

CÂMARA ÚNICA

22/11/2024 10:31

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração opostos por ALEXANDRE SANDIM CAMARGO em face da decisão registrada no mov. 257, que rejeitou os embargos de declaração opostos contra a o ato desta relatora no qual deixei de conhecer da revisão

22/11/2024 09:23

Conclusão

22/11/2024 09:23

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 09:23:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2024 09:22

GABINETE 02

22/11/2024 09:21

Certifico que considerando que a decisão de mov. 283 não está permitindo a expedição de notificação/intimação devolvo os presentes autos ao gabinete da e. Relatora para adequação da descrição.

22/11/2024 09:12

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 09:12:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/11/2024 15:48

CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 15:43

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração opostos por ALEXANDRE SANDIM CAMARGO em face da decisão registrada no mov. 257, que rejeitou os embargos de declaração opostos contra a o ato desta relatora no qual deixei de conhecer da revisão

18/11/2024 12:18

Conclusão

18/11/2024 12:18

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 12:18:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 12:14

GABINETE 02

18/11/2024 12:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

18/11/2024 12:13

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ALEXANDRE SANDIM CAMARGO.

18/11/2024 11:37

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 11:42:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2024 10:56

Remessa

18/11/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 10:52:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

18/11/2024 10:25

Remessa

18/11/2024 10:25

Em Atos do Procurador.

18/11/2024 10:24

Impugnação aos Embargos de Declaração - 9ª Procuradoria de Justiça.

18/11/2024 10:15

Em Atos do Procurador.

14/11/2024 12:51

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 12:51:38, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2024 12:22

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

14/11/2024 12:02

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 257.

14/11/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 11:35:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/11/2024 01:12

Protocolo Nº 28935503 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração com efeitos infringentes e prequestionamento - Alexandre Sandim

14/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 12/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2024 em 14/11/2024.

13/11/2024 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000208/2024

13/11/2024 11:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2024 11:36

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO do movimento nº 257

13/11/2024 11:35

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (12/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2024

13/11/2024 11:34

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/11/2024 11:02:54 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

13/11/2024 09:33

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 09:38:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

12/11/2024 15:40

CÂMARA ÚNICA

12/11/2024 11:02

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração opostos por ALEXANDRE SANDIM CAMARGO em face da decisão proferida no mov. 224, que deixou de conhecer da revisão criminal proposta contra o acórdão proferido no julgamento do recurso da apelação

07/11/2024 09:47

Conclusão

07/11/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 09:47:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2024 09:10

GABINETE 02

07/11/2024 09:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

07/11/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 08:57:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2024 12:05

Remessa

04/11/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 12:04:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

04/11/2024 11:50

Remessa

04/11/2024 11:50

Em Atos do Procurador.

04/11/2024 11:41

Impugnação aos Embargos de Declaração - 9ª Procuradoria de Justiça.

30/10/2024 14:18

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 14:18:48, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/10/2024 13:46

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

30/10/2024 13:32

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 211 E, PARA MANIFESTAÇÃO 238.

30/10/2024 13:05

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 13:05:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/10/2024 10:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/10/2024 10:22

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça para, querendo, apresentar MANIFESTAÇÃO

29/10/2024 12:03

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 12:07:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/10/2024 15:47

CÂMARA ÚNICA

25/10/2024 15:17

Em Atos do Desembargador. À Procuradoria de Justiça para manifestação a respeito dos embargos de declaração opostos no mov. 232.

25/10/2024 11:36

Conclusão

25/10/2024 11:36

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 11:36:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2024 11:20

GABINETE 02

25/10/2024 11:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

25/10/2024 11:19

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ALEXANDRE SANDIM CAMARGO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

30/09/2024 08:12

Protocolo Nº 28764159 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos - Alexandre Sandim

27/09/2024 16:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2024 11:49:15 - GABINETE 02) via Escritório Digital de SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL (Advogado Réu).

24/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2024 em 24/09/2024.

23/09/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000173/2024

23/09/2024 11:35

Decisão (19/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2024

23/09/2024 11:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2024 11:49:15 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

23/09/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 08:07:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/09/2024 12:37

CÂMARA ÚNICA

19/09/2024 11:49

Em Atos do Desembargador. Trata-se de revisão criminal apresentada por ALEXANDRE SANDIM CAMARGO, por meio de advogado, em face do acórdão proferido no julgamento do recurso da apelação. O pedido revisional, contudo, possui natureza de ação penal constitut

18/09/2024 11:37

Conclusão

18/09/2024 11:37

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 11:37:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2024 11:20

GABINETE 02

18/09/2024 11:18

Considerando a juntada no mov 219, certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/09/2024 20:53

Revisão Criminal - Alexandre Sandim

01/09/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/08/2024 16:54:52 - GABINETE 02) via Escritório Digital de SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL (Advogado Réu).

23/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2024 em 23/08/2024.

22/08/2024 22:10

Registrado pelo DJE Nº 000153/2024

22/08/2024 11:06

Acórdão (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2024

22/08/2024 11:05

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/08/2024 16:54:52 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

22/08/2024 10:20

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 10:23:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

22/08/2024 08:23

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 16:54

Em Atos do Desembargador.

13/08/2024 09:43

Conclusão

13/08/2024 09:43

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 09:43:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2024 12:20

GABINETE 02

12/08/2024 12:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/08/2024 09:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 198ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/08/2024 a 08/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/08/2024 08:00 até 08/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.

24/07/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000132/2024

24/07/2024 17:17

Pauta de Julgamento (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024

24/07/2024 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 198, realizada no período de 02/08/2024 08:00:00 a 08/08/2024 23:59:00

22/07/2024 12:28

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

22/07/2024 12:26

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 12:26:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/07/2024 08:48

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 21:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

08/07/2024 08:49

Conclusão

08/07/2024 08:49

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 08:49:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2024 11:22

GABINETE 02

20/06/2024 11:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

20/06/2024 10:13

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 10:13:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2024 09:11

Remessa

20/06/2024 09:02

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 09:02:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

19/06/2024 19:09

Remessa

19/06/2024 19:09

Em Atos do Procurador.

19/06/2024 19:05

Contrarrazões em Embargos de Declaração - 10ª Procuradoria de Justiça.

19/06/2024 19:03

Em Atos do Procurador.

17/06/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 11:45:41, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/06/2024 11:40

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

17/06/2024 11:21

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 164 E, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 178.

17/06/2024 10:08

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 10:08:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/06/2024 08:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/06/2024 08:32

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para MANIFESTAÇÃO.

17/06/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 07:42:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

14/06/2024 16:25

CÂMARA ÚNICA

14/06/2024 15:03

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração opostos por ALEXANDRE SANDIM CAMARGO, por meio de advogado, em face do acórdão publicado DJE nº 000091/2024 em 24.05.2024 (mov. 170).Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para apresen

13/06/2024 13:24

Conclusão

13/06/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 13:24:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 13:07

GABINETE 02

13/06/2024 13:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

13/06/2024 13:05

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ALEXANDRE SANDIM CAMARGO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 21/05/2024 18:33:07 - GABINETE 02) via Escritório Digital de SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL (Advogado Réu).

28/05/2024 17:17

Protocolo Nº 28250710 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos Declaratório - Alexandre

24/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2024 em 24/05/2024.

23/05/2024 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000091/2024

23/05/2024 07:26

Acórdão (21/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2024

23/05/2024 07:26

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 21/05/2024 18:33:07 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

22/05/2024 12:25

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 12:22:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

22/05/2024 08:51

CÂMARA ÚNICA

21/05/2024 18:33

Em Atos do Desembargador.

20/05/2024 09:00

Conclusão

20/05/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 09:00:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2024 14:04

GABINETE 02

17/05/2024 13:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/05/2024 13:16

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 14/05/2024.

17/05/2024 12:06

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1366ª Sessão Ordinária realizada em 14/05/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unani

06/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/05/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2024 em 06/05/2024.

06/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/05/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2024 em 06/05/2024.

03/05/2024 17:23

Registrado pelo DJE Nº 000078/2024

03/05/2024 17:23

Registrado pelo DJE Nº 000078/2024

03/05/2024 17:09

Pauta de Julgamento (14/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2024

03/05/2024 17:09

Pauta de Julgamento (14/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2024

03/05/2024 17:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1366, DO DIA 14/05/2024, às 08:00 HORAS

03/05/2024 17:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1366, DO DIA 14/05/2024, às 08:00 HORAS

03/05/2024 10:12

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

03/05/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 08:57:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/05/2024 15:36

CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 15:23

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta de julgamento.

02/05/2024 12:00

Conclusão

02/05/2024 12:00

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 12:00:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 09:52

GABINETE 03

30/04/2024 22:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

26/04/2024 15:06

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 15:05:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

26/04/2024 12:51

CÂMARA ÚNICA

25/04/2024 13:28

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para inclusão em pauta física de julgamento.Ao Revisor, com o relatório.O MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, por promotor de justiça, e ALEXANDRE SANDIM CAMARGO, por advogado, apelaram da sentença proferida pelo Juízo da 3

16/04/2024 08:45

Conclusão

16/04/2024 08:45

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 08:45:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2024 16:04

GABINETE 02

15/04/2024 16:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

15/04/2024 15:02

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 15:02:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2024 14:16

Remessa

12/04/2024 14:13

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 14:13:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

12/04/2024 13:45

Remessa

12/04/2024 13:44

Em Atos do Procurador.

12/04/2024 13:42

Parecer em Apelação Criminal - 10ª Procuradoria de Justiça.

01/04/2024 10:54

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 10:54:49, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2024 10:47

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

01/04/2024 10:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.

01/04/2024 10:25

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 10:25:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/03/2024 18:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/03/2024 18:12

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

26/03/2024 15:50

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 15:50:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/03/2024 12:30

CÂMARA ÚNICA

21/03/2024 13:55

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 13:55:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

21/03/2024 10:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/03/2024 10:26

Certifico que em virtude do recurso de apelação interposto, faço remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

21/03/2024 09:26

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 09:26:22, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/03/2024 08:19

Remessa

20/03/2024 08:19

Em Atos do Promotor.

07/03/2024 13:35

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 13:35:55, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/03/2024 13:12

Remessa

07/03/2024 13:11

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 13:11:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

07/03/2024 13:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/03/2024 13:08

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público, para ciência e manifestação.

28/02/2024 14:46

Em Atos do Juiz. Intime-se o MP para apresentar as contrarrazões em 8 dias.Após, remetam-se os autos ao Eg. TJAP.

16/02/2024 00:10

Conclusão

16/02/2024 00:10

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 00:04:00, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 09:19

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

15/02/2024 09:16

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 96, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Grau

09/02/2024 19:19

Razões do recurso de apelação

09/02/2024 17:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2024 12:55:28 - GABINETE 02) via Escritório Digital de SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL (Advogado Réu).

09/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2024 em 09/02/2024.

08/02/2024 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000028/2024

08/02/2024 15:36

Decisão (08/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2024

08/02/2024 15:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2024 12:55:28 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

08/02/2024 15:29

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 15:29:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/02/2024 15:03

CÂMARA ÚNICA

08/02/2024 12:55

Em Atos do Desembargador. Renove-se o expediente de intimação da defesa do apelante ALEXANDRE SANDIM CAMARGO para juntada das razões recursais no prazo legal.Após, intime-se a acusação para apresentar as contrarrazões.Em seguida, encaminhem-se os autos à

07/02/2024 08:47

Conclusão

07/02/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 08:47:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2024 08:15

GABINETE 02

07/02/2024 08:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

07/02/2024 08:10

Decurso de Prazo sem a apresentação das razões recursais do réu/apelante ALEXANDRE SANDIM CAMARGO,

30/01/2024 11:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 88 .

28/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/01/2024 09:35:50 - GABINETE 02) via Escritório Digital de SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL (Advogado Réu).

23/01/2024 15:24

Contrarazões recursais

19/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2024 em 19/01/2024.

18/01/2024 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000013/2024

18/01/2024 10:33

Decisão (15/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2024

18/01/2024 10:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/01/2024 09:35:50 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

16/01/2024 12:01

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 12:02:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/01/2024 08:00

CÂMARA ÚNICA

15/01/2024 09:35

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa do apelante ALEXANDRE SANDIM CAMARGO, conforme previsto no art. 600, § 4º, do CPP.Após, intime-se a acusação para apresent

15/01/2024 07:48

Conclusão

15/01/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 07:48:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 09:06

GABINETE 02

12/01/2024 09:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

12/01/2024 08:36

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 08:37:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/01/2024 10:00

CÂMARA ÚNICA

11/01/2024 10:00

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALEXANDRE SANDIM CAMARGO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

11/01/2024 10:00

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ALEXANDRE SANDIM CAMARGO.

11/01/2024 09:59

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3290468 - Protocolado(a) em 10-01-2024 às 14:32

10/01/2024 14:32

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 14:32:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

10/01/2024 13:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/01/2024 13:21

Certifico a remessa dos autos ao ao Eg. TJAP.

28/12/2023 12:28

Razões recursais de apelo interposto

28/12/2023 12:24

Interposição de recurso de apelação criminal, Procuração e declaração de hipossuficiência.

17/12/2023 08:40

Em Atos do Juiz. O MP interpôs apelação contra a sentença absolutóriaRecebo o recurso eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade.O RÉU ENCONTRA-SE SOLTO.As razões já foram apresentadas, intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões.Depo

28/11/2023 08:05

Conclusão

28/11/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 08:05:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/11/2023 10:10

Remessa

27/11/2023 10:10

Em Atos do Promotor.

27/11/2023 09:54

Em Atos do Promotor.

22/11/2023 15:19

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 15:19:41, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/11/2023 10:42

Remessa

22/11/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 10:29:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

22/11/2023 10:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/11/2023 10:25

Certifico que remeto os autos ao MP para se manifestar quanto a ordem 54, no prazo de 5 dias

22/11/2023 10:23

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a resposta da carta precatória destinada a senhora IONE DE ANDRADE DAMASCENO

13/11/2023 14:10

Em Atos do Juiz.

27/10/2023 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

27/10/2023 10:15

Certifico e faço os autos conclusos para sentença.

27/10/2023 10:14

Certifico que o movimento de ordem nº 50 foi salvo indevidamente.

27/10/2023 09:57

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 51.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

27/10/2023 09:57

Certifico e faço os autos conclusos para sentença.

27/10/2023 09:55

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Criminal do acusado.

24/10/2023 12:33

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) referente a prova emprestada do processo nº 0013521-53.2020.8.03.0001.

24/10/2023 12:31

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a prova emprestada do processo nº 0013521-53.2020.8.03.0001.

24/10/2023 09:31

Em audiência

24/10/2023 09:31

Instrução e Julgamento realizada em 24/10/2023 às '09:31'h

05/09/2023 09:04

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta da intimação da testemunha Ione de Andrade Damasceno, a qual ficou ciente da audiência marcada

03/09/2023 20:53

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio da precatória #38.

31/08/2023 18:49

Mandado

28/08/2023 10:47

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

28/08/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 às 08:15:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 12/03/2023 19:06:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SON

25/08/2023 13:02

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - IONE DE ANDRADE DAMASCENO, endereçada à JUIZO DISTRIBUIDOR DE CARTAS PRECATÓRIAS DE BELÉM ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 25/08/2023

18/08/2023 12:34

Certifico que nesta data intimei o réu Alexandre Sandim Camargo, via whatssap, o qual cientificou o recebimento do mandado e sua participação na audiência.

18/08/2023 11:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDRE SANDIM CAMARGO - emitido(a) em 18/08/2023

18/08/2023 11:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELYS MARIA SANTOS DE MELO - emitido(a) em 18/08/2023

18/08/2023 10:49

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 às 08:15:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SONIA

12/03/2023 19:07

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0004028-81.2022.8.03.0001 Hora: 08h15min., do dia: 24/10/2023. Entrar na reunião Zoom https://us0

12/03/2023 19:06

Instrução e Julgamento agendada para 24/10/2023 às 08:15h

13/02/2023 09:29

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

04/01/2023 20:43

Certifico que os autos aguardam pauta para agendar AIJ.

15/12/2022 13:57

Em Atos do Juiz. Quanto às preliminares apontadas na defesa, tem-se que não há que falar em reunião dos processos pela conexão, haja vista que os processos ajuizados em face do acusado encontram-se em fases diversas, não sendo aconselhável a reunião dos m

23/11/2022 07:46

Conclusão

23/11/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 07:41:50, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/11/2022 12:06

Remessa

22/11/2022 12:06

Em Atos do Promotor.

18/07/2022 13:33

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 13:33:10, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/07/2022 13:02

Remessa

18/07/2022 13:02

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 13:02:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

18/07/2022 12:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/07/2022 12:42

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

12/07/2022 21:14

Em Atos do Juiz. Tendo em vista alegações preliminares, vista ao MP para manifestação.Prazo de 5 dias.

05/07/2022 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

05/07/2022 11:21

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão das juntadas de petição de ordens 15 e 16.

01/07/2022 15:51

ANEXOS

01/07/2022 15:47

DEFESA PRELIMINAR - ALEXANDRE

23/06/2022 17:27

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/06/2022 10:24:33 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL (Advogado Réu).

14/06/2022 10:24

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/06/2022 10:24:33 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

14/06/2022 10:24

Certifico a intimação da defesa para apresentação de resposta à acusação.

09/06/2022 17:04

HABILITAÇÃO E JUNTADA DE PROCURAÇÃO

02/06/2022 14:13

Faço juntada a estes autos do E-MAIL, oriundo da Comarca de GUARUJÁ – 1º OFÍCIO CRIMINAL E DE EXECUÇÕES, em resposta à precatória # 07, pelo que abrir-se-á data-prazo para o réu apresentar a resposta a acusação.

30/03/2022 14:23

Faço juntada a estes autos das informações prestadas pela COMARCA de Guarujá/SP, referente à precatória #07.

29/03/2022 14:10

Certifico que protocolei, via Sistema e-SAJ/TJSP, a Carta Precatória #7 na Comarca de Guarujá-SP - Fórum de Guarujá (TJSP), sob o n.º 1004244-96.2022.8.26.0223. Distribuído: 29/03/2022.

22/03/2022 15:30

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ALEXANDRE SANDIM CAMARGO, endereçada à COMARCA DE GUARUJA - SP ( AO JUIZ DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 22/03/2022

09/03/2022 10:42

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

14/02/2022 11:50

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. Constato que a referida peça expõe os fatos, pois narra que (...)Consta dos autos do incluso Inqu

03/02/2022 06:13

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA.

03/02/2022 06:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

03/02/2022 06:07

Tombo em 02/02/2022.

01/02/2022 10:22

Distribuição - Grupo de Crime: FALSIDADE DOCUMENTAL - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0003859-94.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2708845 - Protocolado(a) em 01-02-202