STJ - 0003261-80.2021.8.03.0000

02/07/2024 09:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/07/2024 09:37

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/05/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356728/2024

06/05/2024 14:12

Protocolizada Petição 356728/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

03/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2024 Petição Nº 218031/2024 - EDcl no AgInt no

02/05/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0218031 - EDcl no AgInt no AREsp 2396825 - Publicação prevista para 03/05/2024

29/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00218031/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2396825/AP

18/04/2024 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2024-AJC-1T)

12/04/2024 09:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000202-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:26

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00218031/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2396825/AP

10/04/2024 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/04/2024 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/03/2024 e término em 04/04/2024, para DOUGLAS CHAGAS PEREIRA apresentar resposta à petição n. 218031/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 439.

21/03/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/03/2024 Petição Nº 218031/2024 -

20/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 218031/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)

20/03/2024 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 218031/2024

20/03/2024 16:44

Protocolizada Petição 218031/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2024

04/03/2024 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154508/2024

04/03/2024 13:59

Protocolizada Petição 154508/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

01/03/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1121910/2023 - AgInt

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1121910 - AgInt no AREsp 2396825 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01121910/2023 - AgInt no AREsp 2396825/AP

15/02/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:49

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01121910/2023 - AgInt no AREsp 2396825/AP

12/12/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/12/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/11/2023 e término em 11/12/2023, para DOUGLAS CHAGAS PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1121910/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 412.

17/11/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2023 Petição Nº 1121910/2023 -

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/11/2023 20:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1121910/2023. Publicação prevista para 17/11/2023)

14/11/2023 19:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1121910/2023

14/11/2023 19:26

Protocolizada Petição 1121910/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2023

20/10/2023 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1048830/2023

20/10/2023 12:33

Protocolizada Petição 1048830/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2023

19/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

18/10/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023 19:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

09/10/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/10/2023 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/10/2023 20:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1017466/2023

09/10/2023 20:14

Protocolizada Petição 1017466/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2023

29/09/2023 12:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/09/2023 12:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/09/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/09/2023 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2023 10:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/07/2023 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ