STJ - 0003357-95.2021.8.03.0000

30/10/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 30/10/2024

06/09/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780416/2024

06/09/2024 17:33

Protocolizada Petição 780416/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

05/09/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 604968/2024 - EDcl no AgInt no

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0604968 - EDcl no AgInt no AREsp 2272539 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00604968/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2272539/AP

21/08/2024 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00604968/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2272539/AP

08/08/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/08/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para JEANCARLOS DA SILVA GOMES apresentar resposta à petição n. 604968/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 482.

22/07/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/07/2024 Petição Nº 604968/2024 -

19/07/2024 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 604968/2024. Publicação prevista para 22/07/2024)

19/07/2024 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 604968/2024

19/07/2024 13:11

Protocolizada Petição 604968/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/07/2024

13/06/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495358/2024

13/06/2024 16:43

Protocolizada Petição 495358/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 17052/2024 - AgInt

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 23:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0017052 - AgInt no AREsp 2272539 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00017052/2024 - AgInt no AREsp 2272539/AP

03/06/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00017052/2024 - AgInt no AREsp 2272539/AP

15/03/2024 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 17:29

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para JEANCARLOS DA SILVA GOMES apresentar resposta à petição n. 17052/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 451.

16/01/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/01/2024 Petição Nº 17052/2024 -

15/01/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/01/2024 17:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 17052/2024. Publicação prevista para 16/01/2024)

15/01/2024 16:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 17052/2024

15/01/2024 16:35

Protocolizada Petição 17052/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/01/2024

24/11/2023 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1147923/2023

24/11/2023 13:20

Protocolizada Petição 1147923/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2023

21/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

20/11/2023 06:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

02/06/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

02/06/2023 19:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 532484/2023

02/06/2023 19:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/06/2023 19:14

Protocolizada Petição 532484/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2023

26/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023

25/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2023

24/05/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

21/03/2023 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

21/03/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

21/03/2023 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/03/2023 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, IV, do Regimento I

09/01/2023 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ