STJ - 0003211-54.2021.8.03.0000

19/03/2024 18:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/03/2024 18:09

Transitado em Julgado em 08/03/2024

11/12/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1199666/2023

11/12/2023 18:50

Protocolizada Petição 1199666/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

07/12/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1068991/2023 - EDcl no AgInt no

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1068991 - EDcl no AgInt no AREsp 2305356 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01068991/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2305356/AP

21/11/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01068991/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2305356/AP

08/11/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2023 e término em 07/11/2023, para PATRICK NUNES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1068991/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 410.

27/10/2023 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2023 Petição Nº 1068991/2023 -

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1068991/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

26/10/2023 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1068991/2023

26/10/2023 15:57

Protocolizada Petição 1068991/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/10/2023

18/10/2023 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039365/2023

18/10/2023 13:13

Protocolizada Petição 1039365/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

16/10/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 827525/2023 - AgInt

11/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0827525 - AgInt no AREsp 2305356 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00827525/2023 - AgInt no AREsp 2305356/AP

27/09/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

22/09/2023 10:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 17:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827525/2023 - AgInt no AREsp 2305356/AP

18/09/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para PATRICK NUNES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 827525/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 379.

24/08/2023 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 827525/2023 -

23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 827525/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

22/08/2023 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 827525/2023

22/08/2023 19:38

Protocolizada Petição 827525/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2023

05/06/2023 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536701/2023

05/06/2023 13:53

Protocolizada Petição 536701/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

01/06/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 20:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

24/05/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/05/2023 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 493753/2023

24/05/2023 19:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2023 19:07

Protocolizada Petição 493753/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2023

15/05/2023 15:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/05/2023 15:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/05/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/05/2023 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2023 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/03/2023 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2023 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ