STJ - 0003082-54.2018.8.03.0000

08/06/2021 15:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/06/2021 15:04

Transitado em Julgado em 08/06/2021

14/05/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2021 Petição Nº 337078/2021 - AgInt

13/05/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/05/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0337078 - AgInt no AREsp 1775868 - Publicação prevista para 14/05/2021

12/05/2021 18:03

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

11/05/2021 16:37

Conhecido o recurso de AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ANDRÉ DE PAULA NOGUEIRA LIMA e KAMILLA PIMENTA NOGUEIRA LIMA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 337078/2021 - AgInt no AREsp 1775868

06/05/2021 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2021-AJC-3T)

03/05/2021 05:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021

30/04/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2021 16:46

Incluído em pauta para 11/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 337078/2021 - AgInt no AREsp 1775868/AP

27/04/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

23/04/2021 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 381207/2021

23/04/2021 19:03

Protocolizada Petição 381207/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2021

15/04/2021 06:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/04/2021 Petição Nº 337078/2021 -

14/04/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2021 18:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 337078/2021. Publicação prevista para 15/04/2021)

13/04/2021 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 337078/2021

13/04/2021 18:06

Protocolizada Petição 337078/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2021

18/03/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2021

17/03/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2021

17/03/2021 11:30

Conheço do agravo de AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ANDRÉ DE PAULA NOGUEIRA LIMA e KAMILLA PIMENTA NOGUEIRA LIMA para não conhecer do Recurso Especial

26/01/2021 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

26/01/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

07/01/2021 17:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/10/2020 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2020 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2020 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ