STJ - 0003269-57.2021.8.03.0000

23/08/2023 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/08/2023 18:33

Transitado em Julgado em 21/08/2023

25/05/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 349059/2023 - EDcl no AgInt no

24/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0349059 - EDcl no AgInt no AREsp 2179043 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00349059/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2179043/AP

10/05/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

04/05/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

03/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023 17:30

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00349059/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2179043/AP

18/04/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/04/2023 12:34

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Embargado para Impugnação, em razão de a parte embargada não ter representação nos presentes autos.

17/04/2023 21:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 349059/2023

17/04/2023 21:32

Protocolizada Petição 349059/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2023

24/03/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 1056912/2022 - AgInt

23/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1056912 - AgInt no AREsp 2179043 - Publicação prevista para 24/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01056912/2022 - AgInt no AREsp 2179043/AP

08/03/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:33

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056912/2022 - AgInt no AREsp 2179043/AP

28/11/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

28/11/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

28/11/2022 14:30

Determinada a distribuição do feito

16/11/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/11/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

16/11/2022 10:17

Juntada de Petição de agravo interno nº 1056912/2022

16/11/2022 10:16

Protocolizada Petição 1056912/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2022

11/10/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022

10/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2022

08/10/2022 09:50

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

08/08/2022 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2022 08:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2022 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ