STJ - 0003352-73.2021.8.03.0000

19/09/2023 10:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/09/2023 10:16

Transitado em Julgado em 11/09/2023

14/06/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573283/2023

14/06/2023 17:19

Protocolizada Petição 573283/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

14/06/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2023 Petição Nº 422783/2023 - EDcl no AgInt no

13/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0422783 - EDcl no AgInt no AREsp 2230478 - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00422783/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2230478/AP

29/05/2023 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/05/2023 07:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:28

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422783/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2230478/AP

18/05/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2023 e término em 17/05/2023 o prazo para EMERSON FREITAS DOS PASSOS apresentar resposta à petição n. 422783/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 394.

10/05/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/05/2023 Petição Nº 422783/2023 -

09/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 422783/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

08/05/2023 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 422783/2023

08/05/2023 18:29

Protocolizada Petição 422783/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2023

11/04/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 1153965/2022 - AgInt

10/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1153965 - AgInt no AREsp 2230478 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01153965/2022 - AgInt no AREsp 2230478/AP

23/03/2023 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2023-AJC-1T)

20/03/2023 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/03/2023 12:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 17:37

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01153965/2022 - AgInt no AREsp 2230478/AP

28/02/2023 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/02/2023 19:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 136349/2023

28/02/2023 19:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2023 19:45

Protocolizada Petição 136349/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2023

27/02/2023 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/02/2023 08:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/02/2023 19:20

Determinada a distribuição do feito

22/02/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/02/2023 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2022 e término em 17/02/2023 o prazo para EMERSON FREITAS DOS PASSOS apresentar resposta à petição n. 1153965/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 353.

15/12/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2022 Petição Nº 1153965/2022 -

14/12/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1153965/2022. Publicação prevista para 15/12/2022)

14/12/2022 12:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1153965/2022

14/12/2022 12:05

Protocolizada Petição 1153965/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2022

28/10/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

27/10/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 23:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

26/10/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

18/10/2022 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/10/2022 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ