STJ - 0003363-05.2021.8.03.0000

15/05/2024 13:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/05/2024 13:11

Transitado em Julgado em 14/05/2024

12/03/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186802/2024

12/03/2024 16:13

Protocolizada Petição 186802/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2024 Petição Nº 1044683/2023 - EDcl no AgInt no

11/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1044683 - EDcl no AgInt no AREsp 2348715 - Publicação prevista para 12/03/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01044683/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2348715/AP

15/02/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:46

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01044683/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2348715/AP

30/11/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2023 e término em 27/10/2023, para WANDERSON LUIZ TAVARES VIANA apresentar resposta à petição n. 1044683/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 406.

20/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/10/2023 Petição Nº 1044683/2023 -

19/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/10/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1044683/2023. Publicação prevista para 20/10/2023)

19/10/2023 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1044683/2023

19/10/2023 12:15

Protocolizada Petição 1044683/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/10/2023

06/10/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1011262/2023

06/10/2023 17:02

Protocolizada Petição 1011262/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2023

05/10/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 542360/2023 - AgInt

04/10/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0542360 - AgInt no AREsp 2348715 - Publicação prevista para 05/10/2023

25/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00542360/2023 - AgInt no AREsp 2348715/AP

12/09/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:43

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00542360/2023 - AgInt no AREsp 2348715/AP

28/08/2023 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/07/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/07/2023 10:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 725447/2023

31/07/2023 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/07/2023 10:30

Protocolizada Petição 725447/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/07/2023

25/07/2023 15:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/07/2023 15:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/07/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/07/2023 12:05

Determinada a distribuição do feito

30/06/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2023 e término em 29/06/2023, para WANDERSON LUIZ TAVARES VIANA apresentar resposta à petição n. 542360/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 366.

07/06/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2023 Petição Nº 542360/2023 -

06/06/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 542360/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)

06/06/2023 11:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 542360/2023

06/06/2023 11:52

Protocolizada Petição 542360/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2023

18/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

17/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 16:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

17/05/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

08/05/2023 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/04/2023 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ