STJ - 0003272-12.2021.8.03.0000

19/03/2024 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/03/2024 13:05

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/12/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1028929/2023 - EDcl no AgInt no

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1028929 - EDcl no AgInt no AREsp 2334847 - Publicação prevista para 18/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01028929/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2334847/AP

21/11/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001005-2023-AJC-2T)

16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01028929/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2334847/AP

25/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 24/10/2023, para NATAN DA SILVA LIMA apresentar resposta à petição n. 1028929/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 502.

17/10/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2023 Petição Nº 1028929/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1028929/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

14/10/2023 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1028929/2023

14/10/2023 14:21

Protocolizada Petição 1028929/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/10/2023

21/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 499434/2023 - AgInt

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0499434 - AgInt no AREsp 2334847 - Publicação prevista para 21/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00499434/2023 - AgInt no AREsp 2334847/AP

30/08/2023 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00499434/2023 - AgInt no AREsp 2334847/AP

03/07/2023 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/07/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/06/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

21/06/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/06/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/05/2023 e término em 20/06/2023 o prazo para NATAN DA SILVA LIMA apresentar resposta à petição n. 499434/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

29/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/05/2023 Petição Nº 499434/2023 -

26/05/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2023 08:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 499434/2023. Publicação prevista para 29/05/2023)

26/05/2023 06:03

Juntada de Petição de agravo interno nº 499434/2023

26/05/2023 00:54

Protocolizada Petição 499434/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2023

08/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 17:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

05/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

25/04/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/03/2023 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ