TJAP - 0003272-12.2021.8.03.0000

17/04/2024 11:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/04/2024 11:24

Certifico arquivamento dos autos.

12/04/2024 10:44

Certifico que os autos serão arquivados em cumprimento ao despacho de ordem 202.

12/04/2024 10:43

Decurso de prazo, em 11/04/2024, para manifestação da parte autora.

04/04/2024 08:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/04/2024 12:15:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

04/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2024 em 04/04/2024.

04/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2024 em 04/04/2024.

03/04/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000059/2024

03/04/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000059/2024

03/04/2024 12:32

Rotinas processuais (03/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2024

03/04/2024 12:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 62.

03/04/2024 12:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/04/2024 12:15:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/04/2024 12:29

Despacho (02/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2024

03/04/2024 12:29

Certifico que o Acórdão de mov. 125 transitou em julgado em 18/03/2024.

03/04/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 11:41:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2024 11:08

TRIBUNAL PLENO

02/04/2024 12:15

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 200, e considerando q

02/04/2024 10:10

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2334847 - AP (2023/0099414-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

02/04/2024 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

02/04/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 06:44:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/04/2024 09:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 09:42

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

01/04/2024 09:38

Conclusão

01/04/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 09:37:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

01/04/2024 09:35

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

20/04/2023 10:05

Remessa

20/04/2023 10:03

Certifico que os autos estão em julgamento no STJ (AREsp nº 2334847 / AP (2023/0099414-2) autuado em 17/04/2023).

19/04/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 11:52:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2023 10:57

TRIBUNAL PLENO

27/03/2023 09:05

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

27/03/2023 08:16

Certifico que o movimento de ordem nº 187 foi salvo indevidamente.

27/03/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 08:06:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/03/2023 07:57

Conclusão

24/03/2023 12:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/03/2023 12:36

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/03/2023 09:54

Rotina gerada para finalizar movimento 182 no sistema tucujuris.

16/03/2023 08:50

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2023 15:57:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

16/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2023 em 16/03/2023.

15/03/2023 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000050/2023

15/03/2023 09:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2023 15:57:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/03/2023 09:55

Decisão (14/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2023

15/03/2023 09:55

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 09:55:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2023 09:25

TRIBUNAL PLENO

14/03/2023 15:57

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 165) interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 156).Sem contrarrazões.Mantém-se a decisão de inadmissão,

14/03/2023 10:31

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 10:40:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/03/2023 10:31

Conclusão

14/03/2023 09:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2023 09:53

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/03/2023 09:53

Certifico que em 13.03.2023, decorreu o prazo legal, sem que a parte recorrida apresentasse CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL interposto pelo Estado do Amapá.

15/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2023 em 15/02/2023.

14/02/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000032/2023

14/02/2023 12:30

Rotinas processuais (14/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2023

14/02/2023 12:29

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se NATAN DA SILVA LIMA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 165).

13/02/2023 22:06

Protocolo Nº 25186620 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

31/01/2023 09:01

Rotina gerada para finalizar movimento 162 no sistema tucujuris.

20/12/2022 08:50

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/12/2022 13:15:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo). PRAZO RECURSO

20/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

19/12/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

19/12/2022 14:09

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/12/2022 13:15:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/12/2022 14:08

Decisão (19/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022

19/12/2022 14:08

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 14:08:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2022 13:39

TRIBUNAL PLENO

19/12/2022 13:15

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra acórdãos proferidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ement

19/12/2022 08:32

Conclusão

19/12/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 08:32:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/12/2022 08:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2022 08:52

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/12/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 08:51:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2022 08:39

Remessa

16/12/2022 08:37

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 08:37:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

15/12/2022 15:04

Remessa

15/12/2022 15:04

Em Atos do Procurador.

15/12/2022 13:51

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 13:51:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2022 13:40

Remessa

15/12/2022 13:29

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 125.

15/12/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 13:26:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

15/12/2022 09:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2022 09:22

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão.

15/12/2022 09:21

Decurso de Prazo, em 14/12/2022, para as contrarrazões do recorrido.

13/12/2022 10:28

Certifico que em virtude de suspensão do expediente forense nos dias 28/11/2022 E 09/12/2022 (Portaria 67208/2022-GP), o prazo para as contrarrazões (mov. 138) se estenderá até 14/12/2022.

17/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 09:49

Rotinas processuais (16/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 09:33

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se NATAN DA SILVA LIMA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 134).

13/11/2022 08:43

Resp

26/10/2022 10:05

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 131)

03/10/2022 08:33

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/09/2022 09:31:11 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

03/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2022 em 03/10/2022.

30/09/2022 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000178/2022

30/09/2022 11:58

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/09/2022 09:31:11 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/09/2022 11:58

Acórdão (30/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2022

30/09/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 11:10:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

30/09/2022 10:39

TRIBUNAL PLENO

30/09/2022 09:31

Em Atos do Desembargador.

09/09/2022 11:06

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 11:06:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/09/2022 11:06

Conclusão

09/09/2022 09:55

GABINETE 03

09/09/2022 09:55

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

09/09/2022 09:20

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 109ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/09/2022 a 08/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

25/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/09/2022 08:00 até 08/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2022 em 25/08/2022.

24/08/2022 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000154/2022

24/08/2022 14:28

Pauta de Julgamento (02/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2022

24/08/2022 14:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 109, realizada no período de 02/09/2022 08:00:00 a 08/09/2022 23:59:00

05/08/2022 14:58

Certifico que os autos serão incluídos em Pauta Virtual, para continuação de julgamento, quando da presença do Desembargador Adão Carvalho a fim de proferir o seu voto. Certifico, ainda, que o Desembargador Adão Carvalho encontra-se ausente justificad

05/08/2022 14:54

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

01/08/2022 08:04

Certifico que os autos estão incluídos na 105ª Sessão Virtual, a ser realizada no período de 29/07/2022 a 04/08/2022.

21/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/07/2022 08:00 até 04/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2022 em 21/07/2022.

20/07/2022 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000131/2022

20/07/2022 14:42

Pauta de Julgamento (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022

20/07/2022 14:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 105, realizada no período de 29/07/2022 08:00:00 a 04/08/2022 23:59:00

12/07/2022 13:30

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual, para continuação de julgamento.

01/07/2022 11:59

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual, para continuação de julgamento.

01/07/2022 10:35

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

14/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.

13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022

13/06/2022 16:50

Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2022

13/06/2022 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 101, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00

08/06/2022 13:47

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

08/06/2022 13:45

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 13:45:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

08/06/2022 13:14

TRIBUNAL PLENO

08/06/2022 13:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/06/2022 10:58

Conclusão

03/06/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 10:58:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/06/2022 08:04

GABINETE 03

03/06/2022 08:03

Certifico que faço os autos conclusos ao Exmo. Desembargador Relator, com juntada de parecer ministerial em movimento n.º 91.

03/06/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 07:47:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

02/06/2022 20:03

Remessa

02/06/2022 20:02

Em Atos do Procurador.

02/06/2022 12:12

Em Atos do Procurador.

01/06/2022 11:54

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 11:54:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2022 11:14

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

01/06/2022 11:00

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 47, E MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO #80.

01/06/2022 10:57

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se de licença para tratamento de saúde, no período de 31-5 a 14-6-2022, conforme Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.00067

01/06/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 10:44:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

31/05/2022 13:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2022 13:08

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

31/05/2022 13:06

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 13:06:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

31/05/2022 12:24

TRIBUNAL PLENO

31/05/2022 12:23

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação quanto aos embargos de declaração interpostos, caso assim entenda.Após, conclusos.Cumpra-se.

27/04/2022 11:30

Conclusão

27/04/2022 11:30

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 11:30:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/04/2022 07:39

GABINETE 03

27/04/2022 07:39

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

27/04/2022 07:38

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 26/04/2022, sem apresentação de contrarrazões por parte do embargado.

26/04/2022 08:46

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte embargada apresentar contrarrazões recursais, considerando-se a suspensão do expediente forense em 22/04/2022 - portaria n.º65448-GP.

12/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2022 em 12/04/2022.

11/04/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000066/2022

11/04/2022 13:13

Despacho (11/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

11/04/2022 13:09

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 13:09:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/04/2022 12:50

TRIBUNAL PLENO

11/04/2022 12:47

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos (movimento de ordem nº 58), nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC.Intime-se e cumpra-se.

29/03/2022 11:00

Conclusão

29/03/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 10:55:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/03/2022 09:40

GABINETE 03

29/03/2022 09:40

Certifico que cancelei a remessa dos autos para finalização de prazos no sistema. Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

29/03/2022 09:37

Remessa Cancelada

24/03/2022 10:33

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.0076.0277.1232/2022 GAB - SEAD, com informações de cumprimento do acórdão.

24/03/2022 10:30

Remessa Cancelada

24/03/2022 09:04

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

24/03/2022 09:03

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: NATAN DA SILVA LIMA.

24/03/2022 02:01

Protocolo Nº 22740873 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos

16/03/2022 10:19

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (#mov. 56).

16/03/2022 09:20

às 19:39, SULLEM AMORAS TÁVORA FURTADO, que recebeu o presente mandado a e r. decisão por PDF e acusou recebimento por WhatsApp 8414-1036 (WhatApp exclusivo para recebimento de intimações), conforme conversa em anexo. Cumpre registrar que diligenciei n

14/03/2022 09:40

Intimação (Concedida a Segurança a NATAN DA SILVA LIMA na data: 11/03/2022 12:33:06 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

14/03/2022 09:15

Intimação DE DECISÃO para - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ(SEAD) - emitido(a) em 14/03/2022

14/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2022 em 14/03/2022.

11/03/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000045/2022

11/03/2022 13:42

Notificação (Concedida a Segurança a NATAN DA SILVA LIMA na data: 11/03/2022 12:33:06 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/03/2022 13:42

Acórdão (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2022

11/03/2022 13:41

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 13:41:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/03/2022 12:50

TRIBUNAL PLENO

11/03/2022 12:33

Em Atos do Desembargador.

09/02/2022 12:58

Conclusão

09/02/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 12:58:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/02/2022 14:10

GABINETE 03

08/02/2022 14:09

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

08/02/2022 14:07

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 84ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/01/2022 a 03/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

17/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/01/2022 08:00 até 03/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021.

16/12/2021 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000220/2021

16/12/2021 14:18

Pauta de Julgamento (28/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2021

16/12/2021 14:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 28/01/2022 08:00:00 a 03/02/2022 23:59:00

07/12/2021 08:21

Certifico que os presentes autos serão incluídos em Pauta Virtual para julgamento.

07/12/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 07:54:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/12/2021 16:21

TRIBUNAL PLENO

06/12/2021 16:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/08/2021 15:03

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 15:03:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/08/2021 15:03

Conclusão

24/08/2021 11:14

GABINETE 03

24/08/2021 11:14

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

24/08/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 11:12:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

23/08/2021 16:03

Remessa

23/08/2021 16:03

Em Atos do Procurador. Parecer 10ª PJ - 2021, Colendo Tribunal Pleno, Eméritos Desembargadores. Trata-se de Mandado de Segurança preventivo com pedido liminar inaudita altera pars impetrado por Natan da Silva Lima, contra ato alegado como ilegal imputa

16/08/2021 13:27

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 13:27:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2021 11:21

Remessa

16/08/2021 11:08

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

16/08/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 10:59:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

16/08/2021 09:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2021 09:41

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação, conforme decisão de ordem n.º 7.

16/08/2021 09:39

Faço juntada, nestes autos, de informações da autoridade impetrada - ofício n.º 130101.0076.0277.1832/2021 GAB - SEAD.

10/08/2021 11:21

Certifico que os autos aguardam prazo para as informações da autoridade impetrada.

10/08/2021 11:18

CONTESTAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA

09/08/2021 08:46

Certifico que os autos aguardam prazo para as informações da autoridade impetrada.

07/08/2021 06:07

Mandado

02/08/2021 08:46

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 30/07/2021 11:08:14 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

02/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2021 em 02/08/2021.

30/07/2021 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000134/2021

30/07/2021 12:27

Intimação DE DECISÃO para - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ(SEAD) - emitido(a) em 30/07/2021

30/07/2021 12:24

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 30/07/2021 11:08:14 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/07/2021 12:24

Decisão (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2021

30/07/2021 12:12

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 12:12:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

30/07/2021 12:10

TRIBUNAL PLENO

30/07/2021 11:08

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.NATAN DA SILVA LIMA, por intermédio de advogado habilitado, impetrou Mandado de Segurança Preventivo, com pedido de liminar, contra a SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, narrando, em síntese, que foi class

29/07/2021 16:54

Conclusão

29/07/2021 16:54

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 16:54:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/07/2021 08:11

GABINETE 03

29/07/2021 08:10

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

28/07/2021 22:12

Ato ordinatório

28/07/2021 22:12

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto